Tatiana Farah
O Globo
Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem que processos são lentos e os cálculos das perdas, subjetivos
Felipe Dana / AP
Parente de vítima busca consolo pela perda em manifestação
SÃO PAULO — As famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem encarar mais de uma década de espera na Justiça por reparação dos danos materiais e morais causados pela tragédia. Os processos de indenização são lentos e os cálculos das perdas, subjetivos. A Defensoria Pública de Santa Maria já pediu o bloqueio dos bens dos sócios da Santo Empreendimento Ltda, nome oficial da casa noturna, mas o perfil da empresa é de pequeno porte.
— Em primeira análise, mesmo se alcançarmos todo o patrimônio da empresa e dos sócios, não teremos a justa indenização para essas mais de 200 famílias. A Santo Entretenimento é uma microempresa — afirma o defensor público Andrey Melo, que tem atuado ao lado dos parentes das vítimas.
Segundo o defensor público, a responsabilidade civil da boate é clara. Mas só a conclusão do inquérito poderá comprovar se houve omissão do poder público (estado, por conta da fiscalização dos Bombeiros, e prefeitura, em razão do licenciamento). Em caso afirmativo, as famílias poderiam pensar em incluir, em uma eventual ação indenizatória, o governo estadual e municipal como partes responsáveis, solidariamente, com a tragédia.
— O mais importante agora é que as famílias fiquem unidas, que formem uma associação para buscar o esclarecimento do caso, os responsáveis, a punição e a reparação. Uma boa alternativa para acelerar esse processo, que pode se arrastar por muito mais que uma década, é formar uma Câmara de Negociação com a Defensoria Pública — explica Sandra Assali, presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa).
Sandra fundou a associação depois que seu marido foi morto no acidente com um Fokker 100 da TAM, em 1996. A câmara de negociação foi a alternativa usada pelas famílias das vítimas de outro acidente da TAM, com um Airbus, em 2007. Nesses grandes acidentes, as famílias agem em associação, mas buscam, de forma privada, as indenizações.
— Esse é um assunto muito pessoal e privado. Cada família tem seu tempo. E não existe indenização que compense a perda de um filho — diz o presidente da Afavitam, associação das famílias do acidente de 2007, Dario Scott, que perdeu a filha adolescente no voo.
Caso seja confirmada negligência por parte da banda, o grupo musical também poderia ser acionado como parte responsável nos processos de indenização. Mas especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que, se o grupo não tem um patrimônio que auxilie na reparação das famílias, inclui-lo no processo só tornaria a tramitação mais lenta na Justiça.
— Uma coisa é a responsabilização penal, a punição dos responsáveis na esfera criminal. Outra é a busca pelo direito às indenizações. Nesse caso, a boate é a responsável natural e a prefeitura e o governo estadual poderiam ser responsabilizados, caso seja confirmada a omissão do poder público — diz Leonardo Amarante, advogado de famílias de acidentes aéreos e das vítimas do acidente com o Bateau Mouche, em 1988. — Completamos 25 anos desde o acidente e muitas famílias ainda não receberam a indenização integral.