Adelson Elias Vasconcellos
Há tanta coisa para ser dita e comentada que a gente mal consegue dar conta de todos os assuntos. Uma semana de atraso, e o mais grave dos escândalos acaba superado pela última incompetência, pela novíssima negligência, ou pela estreia da estupidez da hora.
A semana começou com a surpresa de que a cobertura da Fonte Nova não suportou a primeira chuva, isto vinte e quatro horas após a presidente, lá dos rincões da África, afirmar categórica que temos competência para fazer a melhor copa de todos os tempos. Isto, depois de vários eventos testes nas arenas recém-inauguradas demonstrarem o inferno que é ingressar nos estádios e as inúmeras tendinhas de construção em andamento nos entornos de todos eles.
Em 2005, em Frankfurt, Copa das Confederações em 2005, a cobertura era semelhante, e também choveu. O jogo era Brasil versus Argentina. Muitos haverão de lembrar. E aconteceu o mesmo imprevisto. Alguém imaginou que aqui seria diferente? Pensou errado e mal. E, agora, quanto tempo para corrigir a cobertura da Fonte Nova? Haverá custos? Quem bancará o prejuízo? E, mesmo que tudo fique resolvido para a Copa das Confederações, em futuras chuvaradas, a cobertura irá suportar?
Como também deveria ser assunto da semana o aviso de que a Transnordestina vai atrasar sua conclusão em mais cinco anos e que, até o momento, já teve seu custo final dobrado sem nem ter alcançado metade de sua construção.
Vocês sabem quantos dias se passou do escândalo do leite envenenado? Quinze dias, e de lá para cá, o tema já foi superado por tanta patifaria que acontece no dia a dia deste país. E entramos numa semana em que uma MP pode perder sua validade por falta de apreciação e votação pelo Congresso: é a que reduz as tarifas de energia elétrica. Já imaginaram o fiasco que seria?
Mas creio que nada supera o papelão que foi a boataria sobre o fim do Bolsa Família. E sabem por quê? Porque não se trata apenas de mais uma lambança cometida por gente incompetente e irresponsável nomeada por um governo ruim. Claro que agora nas explicações aparecem gente de escalões inferiores que abusaram da confiança. Os chefões da patifaria, não sabiam de nada, não autorizaram nada.
Mas são as muitas outras facetas que o episódio transmite para o país que deveremos refletir. Já nem entro na questão das acusações levianas e suspeitas indecentes levantadas pelo governo através de Maria do Rosário, Eduardo Cardozo, a própria Dilma e, como não poderia deixar de ser, do próprio Lula.
Antes, porém uma observação importante: tendo ficado claro que o erro partiu da Caixa Econômica, que antecipou os pagamentos sem prévio aviso, fica claro que o tumulto se originou não de um boato, mas de uma tremenda falha administrativa e de comunicação pela Caixa Econômica Federal. Isto teve um peso terrível pelo pânico que provocou. Pergunta: não vai rolar a cabeça de ninguém, dona Dilma? Não bastam desculpas apenas, é preciso cobrar responsabilidades e dado o tumulto, obrigando o ministro da Justiça ordenar a abertura de uma investigação pela Polícia Federal, além da própria mentira contada no início pela direção da CEF, alguém precisa ser demitido. Não se constrói um país desenvolvido com tamanha falta de seriedade.
Reparem neste detalhe: em outubro deste ano de 2013, o Bolsa Família estará completando 10 anos de existência. Tem gente que recebe o benefício há mais de cinco, seis, sete e até oito anos e que, segundo entende o governo, ainda precisa da ajuda oficial. Isto, senhores, é a prova de que o programa como ação social é uma fraude, uma mentira, uma farsa, porque no fundo, o Bolsa Família é aquilo que sempre se disse dele: um programa com propósitos unicamente eleitoreiros.
São várias as comprovações de que a tal bolsa abrange não apenas pessoas em situação de extrema pobreza. Como, ainda, o impacto que a bolsa produz no mercado de trabalho. Há poucos dias, o próprio governo admitiu a existência de irregularidades e prometeu que iria apertar o cerco contra as fraudes. Mas promessas que não se cumprem e não se cobram, acabam esquecidas. E o problema tende a permanecer.
No vídeo abaixo, a gente tem o testemunho de uma beneficiária que chega ao cúmulo de achar a ajuda pequena, uma vez que não lhe permite comprar uma calça de “R$ 300,00” para sua filha adolescente de 16 anos.
Por que a sociedade que trabalha, teria obrigação de pagar pela calça de R$ 300,00 da filha desta senhora? Ora, qualquer pai ou mãe, desejando presentear seus filhos com algo de maior, faz sacrifícios, trabalha mais, arranja bicos, para poder ver o sorriso estampado no rosto de seus filhos diante do presente desejado?
E o orçamento não permite, que a calça se ajuste ao que o orçamento permite! Isto é básico, vai até da boa educação e dos limites que os pais devem impor ao seus filhos.
A seguir, um segundo vídeo traz o testemunho de uma outra beneficiária que, ao ir à Caixa depositar, como sempre faz, um valor na poupança de “seu esposo”, descobriu que havia um valor disponível para ser retirado do Bolsa Família. “Poupança” é? Quantos trabalhadores com dois ou três salários mínimos, não conseguem fechar seu orçamento básico, quanto mais poupar? E reparem: ela foi a agência no dia “13”, ou seja, até ali, quase metade do mês, o valor do Bolsa Família não havia lhe feito falta em seu orçamento.
“Eu fui na lotérica, como vou de costume, fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, eu tinha de ir fazer isso, eu aproveitei, levei o cartão e tirei o meu Bolsa Família. Quando eu tirei, saiu (sic) os dois meses”.
Ou seja, ela sacou a grana porque a grana estava lá, e não por conta de algum boato de que o programa terminaria, certo? E alguém imagina que esta senhora não tenha corrido a espalhar a notícia da grana “extra” aos parentes, amigos e vizinhos, também beneficiários?
Numa excelente reportagem do jornal O Globo, (veja alguns posts abaixo), ficamos sabendo que há famílias que chegam a receber o total de R$ 1.262,00 mensais, isto é, cerca de dois salário mínimos de benefício.
Se sairmos país afora, conferindo as condições de vida e a renda das 13 milhões de famílias, podemos ficar certos de que, pelo menos metade, não se enquadra nas condições exigidas para receberem o benefício. Não me venham justificar que o Estado, ou por último, a sociedade que trabalha e paga impostos, tem obrigação de bancar o bem estar do restante. Que haja pessoas em condições de miséria extrema, isto sabemos bem. Não precisamos de estatísticas ou estudos especiais. A periferia dos grandes centros urbanos nos dá bem esta dimensão. Porém, é a própria ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, quem afirma que, 70% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham. Mas, segundo ela entende, o que recebem é insuficiente para se sustentarem. Pois bem: cadê o estudo que comprova esta deficiência de sustento através do trabalho assalariado? E sabem por quê é importante tal estudo?
Reparem: quem fixa o salário mínimo no país é o próprio governo federal. Sabemos que, com dois salários mínimos e meio, o assalariados já são tributados na fonte. É lei. Além disto, é o próprio governo, através da Secretaria de Assuntos Estratégicos quem fixou que a partir de R$ 300,00 de renda, a pessoa já passa a integrar a classe média. É um absurdo, sei disto, mas quem estabeleceu estes limites foi o governo federal.
Ora, se a pessoa trabalha com carteira assinada, seu salário já seria superior ao teto máximo de renda individual para ser beneficiário do Bolsa Família, conforme fixado em lei. Se o salário mínimo é fixado pelo governo, então é o próprio governo quem determina a condição de pobreza das famílias.
Mas imaginemos que a pessoa trabalhe de maneira informal, sem carteira assinada. Há quanto tempo os leitores ouvem que muitos trabalhadores não deixam assinar suas carteiras de trabalho com medo de perder seu benefício?
Fica claro que ao governo federal não há o mínimo interesse em ver reduzido este contingente de beneficiários que, aliás, seria o correto, para que o programa se complete como programa social. Como também fica claro, e as fotos das pessoas indo em busca aos bandos à Caixa Econômica Federal que, no fundo, o programa é aquilo que sempre se disse dele nas mãos do PT: um imenso caçador de votos.
Que hajam pessoas necessitadas, repito, não podemos duvidar. Mas pergunto: qual os programas complementares para que estas pessoas tenham a oportunidade de,no curto prazo, andarem com suas próprias pernas, sem necessidade da muleta do assistencialismo estatal?
Não importa qual o peso que o volume total de recursos gastos no Bolsa Família tenha em relação ao PIB, por exemplo. O que importa é que um programa distorcido, está perenizando a pobreza, e tirando do mercado de trabalho, milhões de pessoas em idade economicamente ativa que não se sentem estimuladas nem em buscarem melhor qualificação profissional, tampouco em se tornarem independentes como cidadãos. Estes milhões poderiam estar produzindo e gerando mais riquezas, e de certa forma, até preenchendo as lacunas existentes num mercado de trabalho onde o que não faltam são verdadeiros apagões.
Da mesma forma, aquela geração de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos, dos quais 25% não trabalham nem estudam, poderia ser estimulada a formarem nossa reserva de qualidade no futuro e, sendo bancados pelo Estado que tudo lhes provê, continuarão eternamente deitados em berço esplêndido.
O Brasil precisa pensar seriamente sobre estas questões seriamente. Do contrário, estaremos condenado toda uma geração à ociosidade remunerada por uma parcela cada dia mais reduzida de trabalhadores, que entendem ser indigno passarem a vida inteira sustentados por seus vizinhos. E isto se reflete, negativamente no mercado de trabalho, nos indicadores sociais que tendem a estabilização em condições muito pobres, na perda de competitividade da nossa indústria, na ausência de maior número de profissionais qualificados, no aumento indiscriminado do déficit da Previdência. Pensar nas mudanças que o Bolsa Família requer que sejam feitas, é pensar no país que iremos deixar para nossos filhos e netos. Porque, senhores, programa social digno do nome, para se realizar como tal, é aquele que vê um número cada vez menor de beneficiários, e não o contrário como acontece hoje, em que já estamos perto de ter um terço da população dependente do assistencialismo. Isto tem nome e sobrenome, e não é programa social. Estamos como que transmitindo para uma leva de milhões de brasileiros que eles podem viver felizes, numa boa, sem precisarem estudar e trabalhar, só se alimentando da papinha estatal. Não há sociedade desenvolvida que se construa com tal pensamento e sentimento.