O Globo
Peculiaridade deste momento em que o governo tenta mostrar serviço a todo custo, medidas têm sido anunciadas para só então começar a ser aperfeiçoadas. Este método de trabalho por aproximações sucessivas dispersa esforços e gera insegurança. Que ao menos o resultado final seja compensador.
O programa Mais Médicos passa por esse processo. Anunciada no início de julho e com uma medida provisória editada, a política de atração de 10 mil profissionais para cidades desassistidas continua a ser lapidada.
Vagas não preenchidas por brasileiros deverão ser oferecidas a estrangeiros, iniciativa rejeitada por entidades corporativas, tema no centro de duro embate entre sindicatos, associações e o governo. Um primeiro escorregão foi anunciar-se que haveria um tempo de trabalho compulsório no SUS, no período dos dois anos acrescidos ao curso de Medicina. Se a ideia pode ser considerada razoável no caso de médicos formados em faculdades públicas, pois seria uma forma de eles retribuírem o apoio financeiro do contribuinte, não há qualquer sentido em estender este serviço obrigatório a quem se formou em escolas privadas, com o próprio dinheiro. Não passará de rasteiro exemplo de dirigismo — caso se desminta a notícia do recuo oficial neste ponto.
É indiscutível a imperiosa necessidade de se dotar de médicos e algum serviço de saúde os 3 mil dos 5.560 municípios sem qualquer assistência pública à população. A bolsa de R$ 10 mil para médicos que adiram ao programa é uma forma de abordar o problema. Mas é também um sério obstáculo à extensão física do SUS a escassez de profissionais. Aqui entra a guerra da imigração de médicos. Os números estão do lado do governo. A relação médicos/população brasileira é muito baixa: 1,8 por grupo de mil habitantes contra 2,4 nos Estados Unidos e 3,9 mil em Portugal, para citar dois exemplos.
É sugestivo que cidades gaúchas fronteiriças ao Uruguai, como revelou O GLOBO, se valham de médicos estrangeiros. No Hospital de Caridade de Quaraí, por exemplo, dos 11 não brasileiros, nove são uruguaios, um dominicano e um peruano. Nenhum tem registro no Brasil, mas não há outra maneira de o estabelecimento funcionar. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul reclamou, mas o juiz de Santana do Livramento, uma dessas dessas cidades, concedeu liminar para prefeituras da região contratarem uruguaios. Mas não foi suficiente, e médicos de outras nacionalidades têm sido requisitados.
Convocação de greve e reclamações à Justiça, inclusive ao Supremo, têm sido a maneira de resistir das entidades corporativas. Mas têm contra si estatísticas frias da realidade. Governo e médicos deveriam se entender, a favor dos interesses da maioria da população, a que depende exclusivamente do SUS. O diálogo poderia ajudar no aperfeiçoamento do programa na sua discussão no Congresso, onde o Mais Médicos precisa ser aprimorado.