Carolina Brígido
O Globo
Senador Alfredo Nascimento é acusado de beneficiar empresa ligada ao filho dele quando era ministro dos Transportes
Gurgel também fez denuncia ao STF sobre o senador Cícero Lucena, por crime contra a administração pública
Ailton de Freitas / O Globo
Alfredo Nascimento sai do Ministério dos Transportes por suspeita de fraude
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Alfredo Nascimento para investigar fraudes supostamente cometidas quando ele era ministro dos Transportes – cargo que ocupou no fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e no início da gestão de Dilma Rousseff. Nascimento é acusado de ter repassado ilegalmente dinheiro do ministério a uma empresa ligada ao filho dele, Gustavo Morais. Em 2011, o GLOBO revelou investigação do MPF sobre o aumento de 86.500% do patrimônio da empresa de Gustavo Morais Pereira, filho do ex-ministro dos Transportes. Após o escândalo, o ministro deixou a pasta.
O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que decidirá se instaura o inquérito ou arquiva o pedido de Gurgel. No documento enviado ao STF, o procurador-geral afirma que o caso estava sendo apurado pelo Ministério Público Federal a partir de notícias da imprensa sobre fraudes em obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Em 2011, quando as irregularidades vieram à tona, a cúpula do Dnit foi trocada.
Segundo o procurador, o dono de uma empresa, que era casado com uma superintendente do Dnit no Amazonas, negociou um imóvel com o filho do senador. Gurgel também relata que pessoas ligadas a essa empresa teriam feito doação de R$ 100 mil a Alfredo Nascimento nas eleições de 2006. Em 2007, a mesma empresa teria recebido R$ 3 milhões do Fundo de Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes.
“Há indícios de que a empresa foi indevidamente beneficiada com o recebimento de recursos do Fundo da Marinha Mercante, e que parte deles teria sido repassada ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por intermédio de seu filho Gustavo Morais”, diz o pedido de abertura de inquérito. No mesmo documento, o procurador pede que sejam ouvidos depoimentos de várias pessoas – dentre elas, o filho do senador.
Gurgel também enviou ao STF denúncia contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) em um inquérito por crime contra a administração pública. O caso é de suspeita de irregularidade no uso de dinheiro público destinado à melhoria do transporte coletivo urbano quando Lucena era prefeito de João Pessoa. O STF não divulgou o documento com mais detalhes sobre o processo. Se o tribunal aceitar a denúncia, Lucena passará a ser réu em ação penal.