O Estado de São Paulo
Cinco anos após a descoberta da camada pré-sal, o governo coloca em marcha a exploração do petróleo de acordo com o novo regime de partilha (leia mais abaixo). O primeiro leilão será no Rio de Janeiro e nele será ofertado o gigantesco campo de Libra, cujo potencial de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris.
A rodada deverá arrecadar quase o dobro do que já foi pago em todas os leilões realizados no País até hoje. O bônus de assinatura de Libra custará R$ 15 bilhões, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a primeira rodada, em 1999.
Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a área de Libra é a maior descoberta de petróleo do País. Estima-se que poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito de comparação, a produção total do Brasil soma hoje cerca 2 milhões de barris/dia.
O campo deverá demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a exploração vai movimentar investimentos totais de aproximadamente US$ 180 bilhões.
Por lei, a Petrobrás terá participação mínima de 30% no consórcio que irá explorar a área. Mas a petrolífera se movimenta para elevar sua participação no consórcio vencedor em uma troca de óleo por capital, preferencialmente com estatais chinesas. Nos bastidores, o governo trabalha para garantir à Petrobrás condições de concorrer e elevar sua fatia no consórcio.
REGIME DE PARTILHA
As reservas da camada pré-sal começaram a ser descobertas em julho de 2008, com a conclusão das análises da área de Tupi, durante o governo Lula. Uma comissão criou, então, um novo marco regulatório de exploração e produção.
Assim surgiu o regime de partilha. Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro que reparte a produção (nas proporções previamente contratadas) com o consórcio, já deduzidos os custos.
No regime de concessão – que prevaleceu até agora e continua sendo adotado nas áreas de petróleo existentes acima da camada de sal (pós-sal) – os riscos da produção e a propriedade dos hidrocarbonetos são do consórcio que obteve a concessão. Em troca, o consórcio deve ao Tesouro participações especiais sobre o valor da produção e o pagamento de royalties aos Estados e municípios onde realiza a atividade.
LOCALIZAÇÃO
O poço de Libra situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, mais próximo que Tupi (campo do pré-sal já em exploração), que está a 300 km do litoral. A menor distância pode facilitar a exploração, mas a perfuração é muito profunda e há fronteiras tecnológicas a serem superadas.
Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A perfuração ainda deve alcançar 6.500 metros de profundidade.
CRÍTICAS E PROTESTO
Às vésperas do leilão, os ânimos começaram a esquentar. Uma greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à licitação, paralisou na quinta-feira, dia 17, refinarias, plataformas e centro de distribuições da Petrobrás em 16 Estados. Na avaliação do diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, os recursos prometidas pelo governo com o leilão são uma ‘gorjeta’.
“O governo afirma que vai investir em educação e saúde, e que vai arrecadar R$ 15 bilhões com o leilão. Mas isso é uma gorjeta perto da riqueza que existe no campo. A sociedade não participou do debate sobre o tema”, disse.
Os movimentos sociais planejam uma enxurrada de liminares para tentar barrar judicialmente o leilão de Libra. A Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet) reuniu um grupo de advogados em Brasília para abrir uma ação contra o leilão.
Para a associação, o governo age na contramão de outros países, que exigem cerca de 72% do óleo produzido como retorno dos leilões. O edital de Libra prevê, segundo a associação, um pagamento de 41,65% à União. Até o momento, de acordo com a ANP, quatro ações foram abertas em todo o País contra o leilão – nenhuma foi deferida. A agência reguladora fará um plantão com advogados em várias cidades para responder às liminares.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, da Agência Estado e de agências internacionais