domingo, outubro 20, 2013

Justiça do Rio decreta prisão de 31 vândalos. Então ainda há juízes na Berlim de frente pro mar?

Reinaldo Azevedo

Ainda há juízes na Berlim com vista para o mar? Ainda há juízes na Berlim da tardinha que cai e do barquinho que vai? Ainda há juízes na Berlim tropical? Que bom! A Justiça decretou a prisão preventiva de 31 dos 64 vândalos detidos nos tumultos de terça-feira. Já não era sem tempo!

Atenção, imprensa brasileira!

Atenção, coleguinhas jornalistas de direita (uns três), de centro (uns cinco…) e de esquerda (quase todo o resto): existe LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NO BRASIL, garantida pela Constituição. Nestepaiz, como diz aquele, ninguém é preso POR SE MANIFESTAR. O que não há no Brasil nem em nenhuma democracia do mundo é liberdade de quebrar, invadir, depredar. Os que foram presos em flagrante não são, pois, MANIFESTANTES. São vândalos, são membros de quadrilha, são membros de bando, escolham aí. Chamá-los de manifestantes corresponde a endossar a violência.

Atenção, coleguinhas jornalistas que, à moda Kassab, “não são nem de direita, nem de esquerda nem de centro”: manifestantes não andam com estilingues, coquetéis molotov, porretes. Atenção, coleguinhas jornalistas que, à moda Marina, não “são nem de oposição nem se situação, mas de posição”: manifestantes não cobrem a cara. Manifestantes mostram a cara.

Assim, chega de chamar bandido de manifestante. Adiante.

Surto populista
A Justiça vive um surto populista, como apontei aqui. Decisões absurdas, com justificativas ainda mais exóticas, vão se acumulando. O próprio Supremo Tribunal Federal precisa passar por uma desinfecção. Sugiro que o remédio sejam a Constituição, as leis e a lógica. O ministro Luiz Fux afirmou que descontar dias parados de grevistas agride o direito de greve. Errado! O direito de greve existe — sim, sou contra greve de servidores porque o povo paga o pato, mas deixo isso pra lá agora — com ou sem o pagamento. Quem decide paralisar o serviço está disposto a uma cota de sacrifício pessoal em nome do bem coletivo. Assim se deram historicamente as lutas sociais. O estado e as empresas não são cartório de despacho de reivindicações. Juízes têm a obrigação da razoabilidade. Recebe quem trabalha; quem não, então não.

No caso da invasão da Reitoria da USP, um juiz decidiu, na prática, que a ação não só é aceitável como é justa — a direção da universidade é que levou um pito por conta de sua suposta intransigência. Até parece que não existem disposições regimentais vigentes a respeito da eleição de reitor. Existem. Não são cláusulas pétreas por certo. Podem ser mudadas. Mas é com marreta na porta que se argumenta? É com pé-de-cabra, meritíssimo?

Os exemplos de populismo judicial são muitos, vão se acumulando.

Espero que a decisão tomada agora pela Justiça do Rio represente um sopro de bom senso. Mas é preciso esperar para ver. Assim como setores da imprensa estão com medo de black blocs e assemelhados, também há setores do Judiciário que estão querendo fazer embaixadinhas para a torcida. Por medo ou por ideologia.

A coisa começa a tomar dimensões preocupantes porque se eleva a escalada da violência, como sempre ocorre quando há impunidade. No Rio, por exemplo, os black blocs já formam uma ala do sindicato dos professores, comandado pelo PSOL e pelo PSTU. A esquerda submarxista — quem é do ramo sabe que marxistas instruídos, eles existem, jamais se ligariam a bandoleiros dessa espécie (não é prurido moral, é questão política) — se juntou à violência doidivanas, sob o silencio cúmplice de idiotas que se negam a ver o óbvio.

Alguns tolos acham que isso é ruim para Sérgio Cabral e se calam. Outros tolos acham que isso é ruim para Sérgio Cabral e para Dilma e também se calam. Quem tem algo entre as orelhas além de um enorme vácuo de ideias e princípios morais sabe que, caso prospere a desordem para valer, a desordem é sempre favorável ao statu quo, que, então, se rearranja e passa a fazer o óbvio: fala em nome da ordem.