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Tânia Monteiro, Estadão Conteúdo
Haverá reuniões separadas, uma com o governador do Acre e outra com o governador e com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad
AFP
Haitianos na embaixada do Brasil em Porto Príncipe: ministro das Relações Exteriores
disse que Itamaraty já ampliou em dez vezes capacidade de emissão de vistos no Haiti
Brasília - O governo federal vai se reunir com os governadores do Acre, Tião Viana, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, na semana que vem.
A meta é acertar uma política conjunta para atendimento aos haitianos que estão chegando ao Brasil. Haverá reuniões separadas, uma com o governador do Acre e outra com o governador e com o prefeito de São Paulo.
Depois de reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo brasileiro quer "estimular a entrada regular de haitianos com visto no Brasil" e, para isso, uma ampla campanha será feita no Haiti, a fim de esclarecer a vantagem de o nacional que quiser vir para cá, que o faça somente pelos meios legais, para que possa ser beneficiado por políticas de apoio a imigrantes.
Cardozo não disse que políticas seriam essas, mas negou acesso, por exemplo, ao Bolsa Família.
O ministro da Justiça afirmou, no entanto, que os haitianos poderão ter "assistência social em geral".
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, por sua vez, disse que o Itamaraty já ampliou em dez vezes a capacidade de emissão de vistos no Haiti.
"Queremos que os haitianos venham garantindo a entrada normal e não precária, passando pela mão de quadrilhas ou coiotes", de forma desorganizada, como está ocorrendo atualmente, segundo Figueiredo.
O ministro negou, no entanto, que exista uma política de incentivo à vinda de haitianos para o Brasil. Negou ainda que o governo brasileiro vá colocar à disposição dos haitianos qualquer tipo de transporte para trazê-los para o Brasil.
Cardozo anunciou três medidas após a reunião, que incluiu a mobilização de oito ministérios: estimular a emissão de vistos para haitianos em seu país, a criação de unidades nos estados para onde os haitianos estão se dirigindo e que o Itamaraty entre em contato com os países por onde os haitianos estão passando a caminho do Brasil, para que eles possam receber o visto de entrada.
Os números disponíveis no governo apontam que mais de 21 mil haitianos ingressaram legalmente no Brasil entre 2010, quando houve o terremoto no Haiti, e 2013.
A maior parte destes haitianos chegou ao Brasil pela fronteira do Acre, depois de cruzar o Equador e o Peru. No Acre, os haitianos receberam documentos e abrigo na cidade de Brasileia.
Só que, depois, centenas deles seguiram para São Paulo, em busca de oportunidades.
Travou-se, então, uma batalha política entre os governos do Acre e de São Paulo, com os governantes paulistas acusando o Acre de estar repassando o problema.
Os petistas Tião Viana e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, começaram a discutir pela imprensa por causa dos haitianos.
O governo federal decidiu, então, intervir na questão para tentar reduzir a tensão criada e adotar uma política de atendimento aos haitianos que teria apoio federal.
O ministro das Relações Exteriores acrescentou que a intenção é não haver nenhuma política de restrição aos haitianos, como hoje.
"Simplesmente vamos ter um novo tipo de organização dessa entrada, para atendê-los de uma forma que evite os coiotes. Hoje em dia os haitianos estão sendo vítimas, para chegar ao Brasil, de coiotes. Na verdade, o que nós buscamos é que eles tirem o visto nas nossas embaixadas ou no Haiti ou na rota para o Brasil para que entrem aqui plenamente documentados e protegidos de quadrilhas de crime organizado que fazem hoje em dia esse tráfico de pessoas", completou Figueiredo.
O ministro explicou que nos dias atuais o Brasil concede cerca de mil vistos por mês.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Vão fazer reunião com governadores do Acre e São Paulo e mais o prefeito de São Paulo prá quê? Prá discutir questões políticas? O que esta gente vinda do Haiti mais precisa é de abrigo, alimentação e regularização de sua situação. Primeiro, acomodem os haitianos e suas famílias, regularizem sua situação e depois vão discutir questões políticas.
Vão fazer reunião com governadores do Acre e São Paulo e mais o prefeito de São Paulo prá quê? Prá discutir questões políticas? O que esta gente vinda do Haiti mais precisa é de abrigo, alimentação e regularização de sua situação. Primeiro, acomodem os haitianos e suas famílias, regularizem sua situação e depois vão discutir questões políticas.
A situação em que eles se encontravam no Acre já era precária, e isto não é coisa nem recente muito menos por conta das cheias do Rio Madeira. Há mais de um ano que se espera providências, e nem o governador do Acre tampouco o Ministério da justiça se encarregaram de agir. Foi preciso empurrá-los a moda diabo para São Paulo, e sem prévio aviso com governador de São Paulo e prefeito da capital, para que a imprensa fizesse um alvoroço em torno do problema para nossas autoridades sair de seu marasmo.
Deixem as reuniões políticas para depois de resolverem a questão de acomodação decente e regularização de sua documentação. Não basta apenas "aumentar a capacidade na emissão de visto". O que não pode é esta gente toda não ter onde ficar e para onde ir. Quem não tem competência que não se estabeleça. Se o país não tem como receber estes imigrantes do Haiti, de nada vale a concessão de vistos.