Célia Costa
O Globo
Promotora fala em ‘higienização’ das ruas para a Copa do Mundo
Vivian Fernandez / Divulgação MPRJ
Falta de acessibilidade para cadeirantes no abrigo de Paciência
RIO - Condições insalubres, superlotação e falta de atendimento médico foram apenas alguns dos problemas encontrados por integrantes do Ministério Público estadual (MP) durante uma visita, na quinta-feira passada, ao Abrigo Municipal Rio Acolhedor, no bairro de Paciência, na Zona Oeste do Rio. Às vésperas da Copa do Mundo, a promotora Patrícia Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO), denunciou ainda o que ela define como “higienização”, que é a retirada compulsória de população de rua de áreas como Lapa, Copacabana e Maracanã. A promotora disse que vai retornar à Justiça para notificar o descumprimento e pedir providências.
— Quando estávamos no abrigo, chegaram duas vans lotadas de pessoas. Segundo os funcionários, outras três já tinham chegado mais cedo — disse a promotora. — O que vimos é que as operações de recolhimento estão sendo realizado em razão da Copa do Mundo.
O recolhimento compulsório de moradores de rua está suspenso desde a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e o MP, em 2012. De acordo com a promotora, a visita ao abrigo mostrou o descumprimento do TAC e também a decisão judicial, de 25 de maio deste ano, que restringiu o número de internos e também previa a realização de melhorias na unidade. Entre elas, a substituição de todos os colchões da unidade após diversos abrigados terem exibido lesões cutâneas causadas por percevejos.
O levantamento dos promotores mostrou que o abrigo tem 463 pessoas, quando há quatro meses eram 440. A decisão judicial determinava que o atendimento deveria ser a, no máximo, de 150 pessoas.
— O registro de entrada revelou que, depois de maio, cerca de 600 pessoas foram levadas para o abrigo, sendo que 176 saíram imediatamente. Todos por vontade própria. Isso mostra que eles continuaram recebendo pessoas — acrescentou Patrícia Villela.
ALIMENTOS SERÃO ANALISADOS PELO ICCE
Além das denúncias antigas, os promotores encontraram novas irregularidades. Peritos recolheram amostras de líquidos servidos aos internos e constataram que os alimentos são preparados em condições insalubres. No freezer, foram encontrados frascos de insulina armazenados ao lado de alimentos. Todo o material foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).
— Também vimos que pessoas portadoras do vírus HIV compartilham a mesma lâmina de barbear. O risco de propagação dos casos de tuberculose é grande — alertou a promotora.
O anúncio das irregularidades no abrigo da prefeitura foi feito na abertura do seminário “Ninguém mora na rua porque gosta”, que está sendo realizado nesta terça-feira, no auditório da sede do MP, com debates sobre a violação de direitos da população de rua nas cidades-sede da Copa do Mundo.