Vivian Oswald
O Globo
Prazo depende da análise do TCU, que será feita nos próximos 30 dias
LONDRES - Em apresentação para 150 investidores na capital britânica, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta quinta-feira que o leilão da banda 4G deve acontecer na primeira semana de agosto, se o Tribunal de Contas da União (TCU) não tiver questionamentos sobre o edital nos próximos 30 dias. Se isso acontecer, a venda fica para depois da eleição presidencial.
Embora não divulgue valores, que estão sob análise do tribunal, o governo espera receber algo em torno de R$ 7,5 bilhões, que reforçariam os cofres do Tesouro Nacional. Mas ainda pesarão no bolso dos investidores outros custos que ainda estão sendo finalizados pela equipe técnica. As empresas vencedoras terão a obrigação de pagar o custo da migração dos canis de televisão aberta que funcionam na freqüência de 700Mhz e terão de partir para outra faixa e dos decodificadores que serão distribuídos para a população de baixa renda receber o sinal analógico. Esses recursos não serão pagos diretamente às empresas de radiodifusão, mas a EAD, que será criada com esse propósito especifico. O ministro adiantou que o pagamento será feito em três parcelas de 30 % mais uma de 10%.
Todas as companhas que operam em TV aberta nesta faixa terão de ser indenizadas. Os ganhadores dos lotes do leilão terão de criar na Sociedade de Propósito Específico (SPE) para fazer o levantamento, mapeamento, logística de distribuição dos decodificadores e até para antecipar a migração das empresas de radiofusão.
Durante a série de encontros que o ministro e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, mantiveram em Londres, a maior preocupação demonstrada pelos representantes de operadoras e instituições financeiras está nas claras vantagens que terão as quatro operadoras que já estão à frente do 2G e do 3G no Brasil. A dúvida é se elas não promoveriam uma consolidação do mercado atual sem maior presença de novos "players". O ministro afirmou que também há grandes vantagens para os novos, que não vão precisar investir tanto e não terão obrigação de cobertura. Segundo o ministro, o governo vem sendo procurado por muitos interessados. Ele cogita novas empresas entrando em operação no país ou a associação de estrangeiras aos grupos que já atuam no mercado nacional.
— Quem não entrar no leilão de 700MHz corre risco de ficar para trás em termos de rentabilidade nos próximos dois ou três anos — disse.
Dados da Anatel mostram que o aumento do número de acessos de banda larga para servidores móveis cresceu nada menos que 1.000% de 2009 até maio deste ano.