O Globo
Mecanismo relativo ao ICMS é considerado por produtores e varejistas especializados um dos principais entraves para o desenvolvimento do segmento no Brasil
Eduardo Maia
Cervejas artesanais em bar especializado em Belo Horizonte (MG)
RIO - Ainda que a reclamação dos cervejeiros artesanais brasileiros sobre a carga tributária seja generalizada, a ponto de virar costume entre eles dizer que “o governo bebe dois terços de cada copo de cerveja do país” — em referência aos impostos, que chegam a 60% — a substituição tributária (ST) é alvo especial de críticas. O mecanismo relativo ao ICMS é considerado pelos produtores e varejistas especializados em cervejas nacionais e importadas um dos principais entraves para o desenvolvimento do segmento no Brasil.
Para o governo, a ST é necessária para garantir a eficácia da cobrança dos tributos sobre os produtos revendidos nos bares, lojas e supermercados. O país tem, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que representa os maiores fabricantes, 1,5 milhão de pontos de venda. Já a Receita Federal contabiliza, por outro lado, em torno de 600 registros no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de estabelecimentos produtores de cervejas e chopes.
O cervejeiro paranaense Murilo Foltran, que estuda a formação do preço das cervejas artesanais nacionais, explica que a ST pode ser calculada com alíquotas que variam de estado para estado e que são reajustadas trimestralmente ou pela chamada Margem de Valor Agregado (MVA), que equivale a 140% do preço de venda da cervejaria, com impostos.
Desta forma, uma cerveja repassada aos revendedores por R$ 7,41, pode chegar a R$ 8,21 com base nas alíquotas reajustadas trimestralmente; ou a R$ 10,46 pela MVA. O preço final do copo de 500ml aos consumidores, somando frete e margens de distribuidoras e bares, ainda segundo Foltran, neste exemplo, alcançaria R$ 11,76 (alíquotas trimestrais) e R$ 14,79 (MVA).
Os cervejeiros argumentam ainda que, para arcar com a ST, a empresa precisa de um capital de giro substancial, que nem todas as cervejarias de pequeno porte do país têm condição de manter.