Adelson Elias Vasconcellos
A presidente Dilma Rousseff defendeu sem meias palavras a política fiscal de seu governo. "Temos tido nessa área desempenho inquestionável", afirmou a presidente acerca do resultado fiscal de agosto que, no ano, representa apenas 10% do previsto.
“Desempenho inquestionável” é? Ô se é inquestionável!!!. Não há incompetência, descontrole e irresponsabilidade maiores que se igualem a atual política fiscal do governo.
Não satisfeita com seu descaso para algo tão grave, achou que podia pincelar mais algumas asneiras e mandou ver: "Eu não vi ninguém dizer que 35% de dívida líquida (sobre o PIB) seja preocupante nem aqui e nem em lugar nenhum do mundo". Infelizmente para a desinformada Dilma, o resto do mundo não adota o critério da dívida líquida e sim o da dívida bruta. Inclusive o governo brasileiro já tentou emplacar sua jabuticaba neste quesito, sem sucesso. Mais adiante vamos se, mesmo sob tal régua, a da dívida líquida, faz sentido a afirmação de que 35% sobre o PIB é ou não preocupante.
Dilma resolveu ser o soldado do passo certo. E estas sandices é que faz a terra tremer diante do desastre que seria uma reeleição de Dilma Rousseff. Um governante, a não ser em ditaduras, não pode se dar ao requinte de ser tão irresponsável diante do trato das finanças públicas, sob pena e risco de comprometer e condenar o futuro do país que comanda. Para azar de todos nós, caso Dilma receba mais quatro anos de governo, teremos que pagar esta conta maldita. E ela não é pequena, não.
Mas para o leitor ter sobre o que refletir sobre o descalabro com a senhora Rousseff tem tratado as contas públicas, eis alguns números divulgados nesta semana:
- Crescimento do PIB em 2014 conforme Banco Central: 0,7% (a previsão inicial era de 2,5%, o mais baixo dentre as vinte maiores economias mundiais;
- Déficit primário: Agosto registrou o quarto déficit primário seguido do país. Desde que o Banco Central iniciou a divulgação, em 2001, o Brasil nunca havia tido descontrole tão grande, seguidas vezes. No oitavo mês de 2014, o governo gastou R$ 14,4 bilhões a mais do que arrecadou. Em 12 meses, o governo conseguiu economizar apenas 0,9% do PIB. A reserva estava em 1,2% em julho, já bem abaixo do compromisso do governo de salvar 1,9% (R$ 99 bilhões) para pagar juros.
No recorte de 2014, a situação é ainda mais crítica. Em oito meses, o governo economizou apenas R$ 10,2 bilhões, ou 0,3% do PIB.
- Bolsa BNDES versus baixo crescimento: Enquanto os investimentos despencaram em 2,7% do PIB de 2010 a 2014, a carteira de crédito do BNDES, expandiu em 2,7% do PIB.
Desde 2009, o Tesouro aportou mais de R$ 400 bilhões no BNDES. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo dos subsídios dos empréstimos do BNDES ficará em R$ 24,3 bilhões em 2015, cerca de 0,5% do PIB por ano.
A justificativa para o Bolsa BNDES é que os recursos se destinam a incentivar o crescimento do país. Considerando que dificilmente o atual governo conseguirá a marca de 2,0% como média anual de crescimento, fica muito difícil engolir a desculpa. No fundo, a única coisa que este fabuloso desembolso conseguiu produzir foi aumentar a dívida pública;
- Rombo do setor elétrico: Segundo o TCU, a intervenção estabanada no setor elétrico feito por dona Dilma provocou um rombo de R$ 61 bilhões que terá que ser coberto pelo aumento das tarifas;
- Balança comercial : A balança comercial brasileira fechou setembro com um déficit de US$ 939 milhões, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com esse resultado, o saldo acumulado do ano voltou a ficar negativo (US$ 690 milhões), depois de, em agosto, a balança comercial ter ficado superavitária para o período acumulado no ano pela primeira vez em 2014. Até agosto, o superávit de 2014 era de US$ 249 milhões.
O resultado é o pior para o mês desde 1998, quando o resultado de setembro havia sido um déficit de US$ 1,203 bilhão. A última vez que a balança do mês havia apresentado resultado deficitário foi em 2000 (-US$ 326,7 milhões).
- Déficit em conta corrente: De acordo com dados do Banco Central, em 2013 o Brasil registrou déficit de US$ 81,075 bilhões em suas transações correntes com outros países, equivalente a 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse resultado foi o pior desde 2001.
No ranking das dez economias com maiores déficits em 2013 listadas pelo FMI, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos (déficit de US$ 400 bilhões, ou 2,4% do PIB) e da Grã-Bretanha (déficit de US$ 114 bilhões, ou 4,5% do PIB).
Para 2014, o Banco Central prevê que o saldo negativo nas transações correntes fique em US$ 80 bilhões. No mês passado, o déficit em conta corrente do Brasil foi de US$ 5,489 bilhões. O acumulado em 12 meses é de 3,47% do PIB.
- Dívida Pública: Sob a régua com que Dilma tenta aparentar controle da dívida pública, o Brasil aparece em terceiro lugar na lista do FMI que reúne as maiores economias devedoras, atrás dos EUA e da Espanha, com passivo externo líquido de 33,4% do PIB em 2013. Um detalhe: o Brasil apresentou, em 2013, um PIB de US$ 2,242 trilhões, enquanto o PIB dos Estados Unidos foi de US$ l6,799 trilhões.
Além disso, segundo o site Auditoria Cidadã da Dívida, até início de Setembro de 2014, a dívida pública consumiu R$ 825,5 bilhões, ou 51% do gasto federal.
Claro que a gente poderia falar dos juros, da inflação, do aumento das despesas acima do crescimento das receitas em termos reais, das sucessivas quedas na indústria, mas creio que os indicadores acima são suficientes para demonstrar que o tal “desempenho inquestionável” a que Dilma se referiu, só pode ser admitido no campo da incompetência, do descontrole e da irresponsabilidade. Sob tal prisma, não há nada para se discutir. Valem resultados, não blá-blá-blá sem fundamento. Afirmações bucéfalas, desprovidas de qualquer afinidade com o mundo real é apenas bravata e discurso vazio.