Bárbara Nascimento
O Globo
Rombo é menor do que o apresentado no mesmo mês do ano passado
Pixabay
Notas e moedas de reais
BRASÍLIA — As contas públicas encerraram o mês de junho com um déficit de R$ 16,4 bilhões. O rombo é menor do que o apresentado no mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi negativo em R$ 19,8 bilhões. Uma das razões que influenciou o resultado foi a decisão de antecipar o pagamento de precatórios (perdas da União em decisões judiciais) para março e abril neste ano. Em 2017, esses valores haviam sido pagos em maio e junho, o que afeta a comparação.
Também influenciou o resultado do mês o resgate de R$ 521 milhões do Fundo Soberano. Esses recursos são entram positivamente como receita na conta de junho. Eles serão utilizados para viabilizar o cumprimento da chamada regra de ouro, princípio constitucional pelo qual o governo não pode emitir dívida para pagar gastos correntes, como pessoal.
No primeiro semestre, o déficit acumulado é de R$ 32,8 bilhões. Esse é o melhor resultado para o período em três anos. No ano passado, o rombo entre janeiro e junho acumulava R$ 56,5 bilhões. Os dados, apresentados nesta sexta-feira pelo Ministério da Fazenda, dizem respeito ao chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
O desempenho melhor no ano foi puxado pelo resultado do Tesouro, que teve um superávit de R$ 56,3 bilhões no semestre. O número é 111% superior (já descontada a inflação) ao resultado do período em 2017. O rombo da Previdência Social, por sua vez, afeta negativamente o número e continua avançando. O desequilíbrio previdenciário já chega a R$ 90,8 bilhões, 6,4% acima do déficit de 2017.
Tanto receitas quanto despesas avançaram no primeiro semestre. A receita líquida, no entanto, tem tido um desempenho melhor que os gastos. Elas cresceram 6,3% em termos reais. As despesas, por sua vez, avançaram 2,2%.
Em 12 meses, o governo central acumula um resultado negativo de R$ 103,2 bilhões. A meta fiscal estipulada para esse ano é de um rombo de R$ 159 bilhões. Ou seja, o governo não pode ultrapassar esse montante. A equipe econômica, no entanto, estima que tem hoje condições de entregar um cenário um pouco melhor que a meta, um déficit de R$ 157,2 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que, hoje, o governo não trabalha com a possibilidade de não cumprir a meta. Mas ressaltou que não há motivos para comemoração:
— Enquanto o Brasil tiver déficit, nunca poderá se falar que a situação está boa. Porque a dívida pública em relação ao PIB vai continuar crescendo. É uma relação muito alta para uma economia emergente. Como o Brasil não é um país rico, ninguém pode ficar satisfeito com essa situação fiscal. Mas em relação à meta do ano, há algum risco em não cumprimento da meta? Esse risco é muito baixo. Você tem um certo espaço para cumprir com o planejado em receitas e despesas no segundo semestre.
Apesar do desempenho melhor no primeiro semestre, o Tesouro espera um resultado pior no segundo semestre. A secretaria estima que terá um déficit de R$ 124,3 bilhões apenas entre janeiro e dezembro. O número é quase o dobro do apresentado nesse período do ano passado, de R$ 67,8 bilhões. O Tesouro explica esse desempenho pior por conta da pressão de benefícios previdenciários e despesas de pessoal, a conta do subsídio ao diesel (para atender aos caminhoneiros), as despesas relativas à campanha eleitoral de 2018 e o crescimento das despesas discricionárias por parte de ministérios.