Texto: Felipe Resk e Daniel Fernandes
Tribos de cinco regiões brasileiras contam quais medidas preventivas adotaram e falam sobre os efeitos da pandemia nas aldeias
A disseminação acelerada do novo coronavírus tem provocado temor em aldeias do Brasil. Boletins epidemiológicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, apontam que o número de casos confirmados de covid-19 entre índios praticamente dobrou no intervalo de uma semana, comportamento que preocupa infectologistas e desafia estratégias de prevenção dos governos.
Segundo os dados da Sesai, as infecções em indígenas, grupo considerado mais vulnerável à doença, saltaram de 16 para 31 diagnósticos, ou 93,7% a mais, desde a última segunda-feira, 13. Oficialmente, o País também registrou três mortes - duas delas em Manaus, onde o sistema de saúde já entrou em colapso, e outra em Roraima.
De acordo com o Censo IBGE 2010, existem ao menos 305 etnias e 896,9 mil indígenas no Brasil, a maioria habitante de áreas rurais. O Estado procurou tribos das cinco regiões brasileiras, com realidades distintas, para abordar medidas preventivas e os efeitos da pandemia nas aldeias. Em comum, os povos relataram que tentam seguir o isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mesmo aqueles que vivem em contexto urbano.
Se um vírus desse entra na comunidade, é o extermínio de um povo
Sonia Ara Mirim, líder Guarani e moradora da Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo
“Se um vírus desse entra na comunidade, é o extermínio de um povo”, afirma Sonia Ara Mirim, líder Guarani e moradora da Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo. Encravada no epicentro do coronavírus, a aldeia tem sobrevivido à base de cestas básicas, doadas por parceiros, para conseguir se manter longe de aglomerações. “O principal desafio é preservar as vidas na comunidade, são muitas crianças e velhos.”
Desde o dia 17 de março, portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) proibe não índios de entrar nas aldeias. Pelo Brasil, caciques e lideranças mandaram fechar acessos e espalharam faixas de alerta. Em algumas regiões, há registros de estradas bloqueadas por troncos e até grupos que fazem campana nas matas contra invasores. Os povos, no entanto, relatam dificuldades diversas: desde escassez de equipamentos de proteção, falta de testes e ausência de rede hospitalar, ao risco de passar fome por desabastecimento.
O grau de adesão ao isolamento varia de acordo com o povoado, já que há comunidades que precisam deixar as terras em alguma hora, seja para comprar mantimentos, receber o valor da aposentadoria ou retirar benefícios como Bolsa Família. Embora muitas aldeias tenham desistido de realizar eventos, ainda há povos que mantêm festas e ritos ancestrais.
Pesquisadores afirmam que as estratégias contra a covid-19 devem considerar tanto a tradição do povo quanto características de cada território indígena, como estrutura de saneamento básico, oferta de atendimento médico e acesso à alimentação. Hábitos culturais, a exemplo de compartilhamento de utensílios ou existência de casas coletivas, também se somam aos desafios.
Garimpo, grilagem e missionários religiosos representam risco às tribos
Boletins da Sesai apontam que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Alto Solimões e Manaus, ambos na região amazônica, são responsáveis por 25 dos 31 casos de covid-19 -- ou 80,6% dos diagnósticos entre indígenas. Com histórico de invasão de garimpeiros, essas áreas abrigam aldeias isoladas, cujo acesso só é possível por aeronaves ou embarcações.
Baseado no cruzamento de dados epidemiológicos com indicadores sociais, estruturas de saúde disponíveis e mobilidade nos territórios, o Instituto Socioambiental desenvolveu um índice para medir o grau de exposição de tribos ao coronavírus. Nas dez primeiras posições de mais risco, cinco terras indígenas ficam na região Norte, quatro em São Paulo, Estado com maior número de casos gerais no País, e uma no Rio Grande do Sul.
Coordenador do Programa de Monitoramento do ISA, Antonio Oviedo avalia que, em geral, o sistema de saúde em terras indígenas não está à altura da pandemia - para alguns povoados, o socorro a hospitais pode demorar dias só no deslocamento. “Existem municípios que não dispõem de leito hospitalar e respirador, mas lá têm duas ou três terras indígenas com 5 mil, 6 mil habitantes”, diz. “Esses dados mostram o quão vulnerável e em risco essas populações estão no território nacional.”
A primeira morte de indígena por covid-19 foi confirmada pela Funai no dia 10. O caso, de um jovem Yanomami, de 15 anos, envolve suspeita de atividade ilegal de extração de minério próximo à aldeia em Roraima. Também morreram um indígena Tikuna, de 78 anos, e uma indígena Kokama, de 44, em Manaus.
“Seja por garimpeiros, madeireiros ou grileiros, a invasão de terras é uma realidade de várias regiões, não só dessas áreas em que já houve registro de morte”, afirma Oviedo.
Em janeiro, os Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS), denunciaram que criminosos atearam fogo na Casa de Reza. Na ocasião, pistoleiros teriam invadido a aldeia, agredido e feito ameaças à tribo, segundo a comunidade. Agora, além da violência dos invasores, o povo se sente sob perigo por causa do coronavírus.
“Os rezadores têm rezado todas as noites, invocando os espíritos de proteção”, relata a liderança Clara Almeida. Na aldeia, ainda sem casos suspeitos da doença, ela reclama de falta de equipamentos de proteção e de orientação por parte de equipes da Sesai. “De saúde, não recebemos nada. De alimentação, só cesta básica da Funai e do município”, diz. “Estamos evitando sair para a cidade. Com a bênção do Nhanderu, nós vamos passar essa fase crítica.”
Pesquisador de saúde indígena do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o médico sanitarista Douglas Rodrigues vê com preocupação os casos por disputa de terra, mas também alerta para a presença de missionários religiosos que buscam índios sem contato com brancos. “Hoje há pelo menos 28 grupos isolados reconhecidos pela Funai, a maioria na Amazônia. Essas missões de evangelização ferem a política de proteção, que é deixá-los em isolamento. É uma ameaça aos povos.”
Segundo explica, a maior vulnerabilidade dos povos indígenas a epidemias é constatada pela literatura médica e reconhecida pela OMS. “Pela dificuldade histórica de acesso à saúde, muitos já têm uma carga grande de doenças, como tuberculose ou diabetes”, afirma. “Se entrar nessas terras, o coronavírus pode levar a um sofrimento desproporcional.”
Em março, a Sesai elaborou um plano de contingência para coronavírus em povos indígenas, com diferentes níveis de resposta para cada situação: “alerta”, “perigo iminente” e “emergência em saúde pública”. Entre as medidas, o plano prevê desde orientar sobre “etiqueta respiratória” (ou seja, cuidados com a higiene e formas adequadas de tossir e espirrar) a fazer avaliação médica antes de entrar na aldeia.
No documento, a secretaria reconhece “maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias”. “As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro”, escreve.
Por nota, o Ministério da Saúde diz orientar tribos, gestores e colaboradores desde janeiro, antes de a OMS decretar estado de emergência pela covid-19. Cada Dsei elaborou um plano de ação específico à realidade do local, segundo a pasta.
O foco das ações de saúde é monitorar sinais de doenças respiratórias e atuar em casos suspeitos de coronavírus, antes que aumentem os riscos de a infecção se espalhar. “As equipes multidisciplinares de saúde indígena estão sendo orientadas a priorizar o trabalho de busca ativa domiciliar de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).”
Foram distribuídos até o momento cerca de 8,9 mil máscaras de proteção, 96,4 mil luvas e 10,4 mil testes rápidos para covid-19, de acordo com o ministério. “Todos estes insumos complementam os estoques próprios dos 34 DSEI, que também mantém processos permanentes de aquisição de equipamentos.”
Já a Funai afirma ter distribuído 4,2 mil cestas básicas para tribos em situação de vulnerabilidade nas regiões de Cacoal (RO), Madeira (AM), Macapá (AP), Dourados (MS), Cuiabá (MT) e no Estado de Alagoas. “A intenção é garantir a segurança alimentar desses povos, já que eles estão impedidos de sair das aldeias”, diz a fundação. “Além disso, investiu cerca de R$ 130 mil no transporte de indígenas que estavam na cidade e precisavam voltar com urgência para as aldeias.”
Na nota, o órgão diz fiscalizar territórios indígenas contra invasores e também que teria identificado áreas mais críticas. “Historicamente as frentes de ilícitos ambientais/territoriais constituem frentes de contágio”, afirma. “Assim, já foram definidas estratégias para articulação interinstitucional com os entes responsáveis pelas forças de segurança pública, visando atuação prioritária nessas terras.”
Há duas semanas, a Funai recebeu aporte financeiro de R$ 10,8 milhões para ações contra o coronavírus. Segundo a fundação, a verba deve ser aplicada com base nas “especificidades dos diferentes povos”, mas o investimento ainda não foi executado por respeito a “procedimentos fixados em lei”. Entre as medidas previstas, há compra de alimentos, além de de veículos e embarcações para transportar servidores às aldeias.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, também destinou cerca de R$ 6 milhões à Funai, com a promessa de distribuir 300 mil cestas básicas para 154 mil famílias indígenas. Os itens, contudo, ainda estão em processo de aquisição pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na sexta-feira, 17, o subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, questionou a Funai e ministério sobre o motivo de as verbas ainda não terem sido empenhadas. Na avaliação da procuradoria, a ausência de investimento para combater o coronavírus em povos indígenas não seria “questão financeira”.