Robson Bonin
Veja online
O magistrado Jesuíno Rissato ainda determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral
Vagner Rosário/VEJA
Vaccari: condenação anulada por decisão de um ministro do STJ
O ministro Jesuíno Rissato anulou nesta quarta, numa decisão monocrática, as condenações impostas pela Operação Lava-Jato de Curitiba ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez investigados por desvios na Petrobras.
O magistrado ainda determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.
Os investigados foram condenados em 2017 pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão que determina que o processo recomece do zero.
“A anulação deste processo e por consequência de mais esta condenação do Sr. Vaccari, acolhendo a tese da incompetência da Justiça Federal em favor da Justiça Eleitoral, restabelece a almejada Justiça buscada por meio dos recursos manejados pela defesa”, diz o advogado Luiz Flávio D’Urso, que defende Vaccari.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
No Brasil, é mias fácil ladrão de margarina, ainda mais se for preto e pobre, ficar preso incomunicável, do que corruptos com pedigree assaltantes de milhões dos cofres públicos. NOSSO JUDICIÁRIO CADA DIA DESCE MAIS. Todos réus confessos e que devolveram milhões do muito que roubaram estão com a ficha limpa, graças a "bondade" dos nossos juízes.