sábado, dezembro 11, 2010

Gim Argello renuncia ao cargo de relator do Orçamento. Mas continua um caso de polícia

Augusto Nunes, Veja online

(Foto: Dida Sampaio)
Os senadores Gim Argello e Renan Calheiros

Enfiado até o pescoço em bandalheiras de grosso calibre, em qualquer país menos complacente com meliantes o cidadão Jorge Afonso Argello estaria no banco dos réus, na cadeia ou foragido. Num Brasil cada vez mais parecido com lugarejos fora-da-lei de faroeste americano, Gim Argello é senador, dirigente do PTB e conselheiro de Dilma Rousseff. Como não há limites para o absurdo, foi até a tarde desta terça-feira o relator do Orçamento da União. Acaba de renunciar ao cargo para continuar exercendo o direito de ir e vir entre o Congresso e o Planalto.

Nesta segunda-feira, uma reportagem do Estadão comprovou que, mais que uma raposa escalada para tomar conta do galinheiro, Argello era a raposa que, dentro do galinheiro, mantinha a entrada escancarada ao resto da espécie. Se já vigorasse o “controle social da mídia”, o espetáculo da roubalheira federal, reprisado a cada edição do Orçamento, seria reapresentado sem que o diretor Gim Argello sequer se desse ao trabalho de retocar o enredo.

Contratos superfaturados, instituições fantasmas, entidades com endereços inexistentes, larápios conhecidos representados por laranjas, boladas remetidas sem escalas ao bolso dos amigos ou à conta bancária dos parentes ─ nenhuma prática fraudulenta ficou fora do script que orientou a movimentação dos canastrões de sempre. Tudo somado, a farra não sairia por menos de R$ 16 milhões.

Confrontado com o vistoso buquê de emendas criminosas que subscreveu, o relator alegou que cabe ao governo apurar irregularidades. Homem de boa-fé, ele se apoiara na premissa de que todos os fantasmas são reais, incluídos os que inventou. Uma das emendas assinadas por Argello, por exemplo, repassava R$ 250 mil a uma ONG pertencente a uma amiga condenada pela Justiça.

“Acatei o pedido com boa intenção, mas agora não atendo mais ninguém”, fingiu magoar-se antes de constatar que chegara a hora de sair de cena antes da aparição de mais obscenidades. “Solicitei formalmente ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União que façam um pente fino nestas emendas”, diz um trecho da carta-renúncia. “Levo comigo a serenidade e a tranquilidade”. Vai perdê-las se a solicitação anterior for imediatamente atendida pelas entidades mencionadas.

Suplente do senador Joaquim Roriz, Gim Argello assumiu a vaga aberta pela renúncia do titular em 17 de julho de 2007. Para evitar que fosse despejado do gabinete novo pelo prontuário antigo, aproximou-se do grupo liderado por José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá. Para garantir a impunidade, aproximou-se de Dilma Rousseff pelo caminho mais curto: virou amigo de Erenice Guerra. Negociante de fino faro, ele sempre sabe com quem está falando.

O reincidente incorrigível não será castigado pelos parceiros de Senado. A Casa do Espanto não pune suas atrações. Pena que o Brasil seja tão compassivo com os bandidos que operam de terno, protegidos por imunidades parlamentares e longe do Morro do Alemão. Se a Justiça valesse para todos, o homem que entrou no Congresso pela porta dos fundos já teria saído na traseira de um camburão.

MP do Amazonas acusa futuro ministro de crime eleitoral

Débora Zampier, da Agência Brasil

Alfredo Nascimento, indicado por Dilma para comandar os Transportes, é acusado de compra de votos

Valter Campanato/ABr
Alfredo Nascimento perdeu a disputa para o governo do Amazonas

Brasília – Alfredo Nascimento (PR-AM), futuro ministro dos Transportes, é acusado de crime eleitoral em uma representação ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM), Nascimento participou da captação ilícita de votos em troca de combustível.

O Ministério Público Eleitoral pede que Nascimento e o vereador Herivânio Seixas sejam declarados inelegíveis por oito anos e a aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00.

Segundo o Ministério Público, o ato ilícito ocorreu no município de Humaitá (680 quilômetros de Manaus), e contou com a participação do vereador, que era membro do comitê de campanha de Nascimento para o governo do estado. A representação afirma que no dia 21 de agosto, data em que Nascimento estaria em Humaitá, Seixas distribuiu combustível a eleitores para a realização de uma carreata a favor do candidato.

A Promotoria Eleitoral do Município de Humaitá flagrou o momento de distribuição, determinou a paralisação do abastecimento e decretou a prisão preventiva de Seixas. Ele alegou que estava apenas comprando água no posto, mas depoimentos de testemunhas comprovaram que o vereador estava comandando a distribuição de combustível. Além disso, foi detectada a emissão de dois cheques que somam R$ 3,1 mil reais em nome de uma empresa do vereador para a compra do combustível.

O senador Nascimento foi confirmado ontem como um dos ministros de Dilma Rousseff. Presidente nacional do PR, ele ficou à frente da pasta na maior parte dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nestas eleições, perdeu a corrida para o governo do estado para Omar Aziz (PMN).

Novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 saem na segunda-feira

Exame.com e informações da Agência Estado

Previsão do Banco Central é lançar as moedas de R$ 10 e R$ 20 em 2011 e R$ 2 e R$ 5 em 2012

Zolotov/Wikimedia Commons
Novas notas de real: o antigo modelo será mantido em circulação

A nova família das cédulas do real será lançada na próxima segunda-feira, dia 13. Inicialmente, apenas as notas de R$ 50 e R$ 100 chegarão aos bancos. A cerimônia de lançamento será na sede do Banco Central (BC), em Brasília. Mesmo com a entrada em vigor das cédulas novas, as atuais continuam em circulação e serão gradativamente retiradas do mercado, conforme o desgaste natural das cédulas.

Para os demais valores, a previsão do BC é lançar as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Em 2012, será a vez das notas de R$ 2 e R$ 5. A principal novidade da nova família de cédulas do real são os tamanhos diferentes, que variarão conforme o valor de face da nota. O objetivo é reduzir o risco de falsificação, nos casos em que cédulas de menor valor são "lavadas" em processos químicos e reimpressas com valor maior.

Essa medida já é usada na Europa, onde a cédula do euro tem tamanho crescente, conforme o valor. No Brasil, essa característica será igual, com células maiores para valores maiores. A nova família do real, no entanto, manterá as cores e os temas das notas atuais. Também serão mantidos os animais impressos no verso, como a onça pintada na nota de R$ 50 e a garoupa na cédula de R$ 100. As notas terão novas características de segurança e continuarão com elementos para identificação de deficientes visuais.

Lenta, desindustrialização já atinge produção e emprego

Marta Watanabe, Valor Econômico

Primeiras "perdas" aparecem entre os fornecedores de peças

A produção de TVs de LCD cresceu 153% de janeiro a outubro de 2010 em relação ao ano passado. Os fabricantes de televisores integram os segmentos que puxam as empresas do Polo Industrial de Manaus, que deve bater recorde de faturamento este ano. A Gatsby do Brasil, porém, que há 17 anos fabrica cabos para televisores na capital amazonense, deve terminar o ano com um terço do quadro de funcionários que possuía no ano passado e com faturamento 40% menor do que o de 2009.

Puxada pela expansão da produção agrícola em razão da forte exportação de commodities, a venda de tratores e máquinas agrícolas está em franca expansão. Este ano a venda desses itens no mercado interno cresceu 28% no acumulado até outubro na comparação com igual período de 2008, antes dos efeitos da crise financeira. A Engrecon, que desde 1973 fabrica engrenagens para tratores no município paulista de Santana de Parnaíba, contudo, deve terminar o ano com produção de peças 30% menor e um terço a menos de trabalhadores em relação ao mesmo período pré-crise.


A Gatsby e a Engrecon são dois exemplos de indústrias cuja produção ficou em 2010 em total descompasso com a expansão das vendas do produto cuja cadeia de produção elas integram. O que as tirou da festa de comemoração de vendas crescentes no mercado interno foram as importações. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que a importação de peças para receptores e televisores, por exemplo, triplicou de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. "Na mudança de TVs de tubo pelas de tela plana os fabricantes passaram a importar kits de componentes que já incluem os cabos que fornecemos", diz Josué Indalécio, diretor da Gatsby do Brasil.

"A desindustrialização começa assim, aos poucos, em alguns segmentos específicos. Quando chega a afetar os números mais gerais de capacidade de produção é porque muitas empresas já fecharam as portas e demitiram funcionários", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Para ele, por enquanto são pontuais as situações em que a importação foi além da complementação de produção para atender a demanda interna. São casos em que a importação já toma espaço do fabricante nacional com força suficiente para causar queda na produção e demissão de empregados.

O economista Fernando Montero, da corretora Convenção, diz ser cedo para saber se há desindustrialização. Para isso, acredita, seria necessária uma mudança estrutural que não se sabe se já ocorreu. "O que chama a atenção, porém, é que em períodos anteriores houve queixas das indústrias somente quando o mercado interno deixava de crescer", lembra. "Atualmente as importações estão muito agressivas e as empresas estão se queixando mesmo com as vendas domésticas em elevação." Ao mesmo tempo, lembra, as indústrias concederam, de forma geral, reajustes salariais de 15% em dólar, o que eleva o custo de produção e tira competitividade. "Isso também pode ser reflexo de um mercado de trabalho muito apertado."

De qualquer forma, acredita ele, os dados mais recentes mostram um descompasso entre o desempenho da produção e do comércio varejista. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, lembra, as vendas do varejo ampliado cresceram 3,4%, enquanto a produção industrial teve queda de 0,5% em variações que já descontam os efeitos sazonais.

Montero observa que parte do crescimento varejista é permitido pelos preços baixos decorrentes da própria valorização do real. Resta saber o que deve acontecer se o mercado doméstico recuar.

A perda de mercado para os importados em um momento de real valorizado, lembra Castro, não significa que as encomendas retornarão aos níveis anteriores caso o dólar volte a ficar mais forte, mesmo se o consumo doméstico continuar aquecido. "Indústrias que estão sendo minadas pelos importados tendem a perder a ligação com seus clientes. Não só perdem ritmo de produção e ficam desatualizadas, mas também deixam de ter capacidade de investimento."

Por enquanto, a Gatsby tenta novas soluções para manter a atividade produtiva. A empresa procura diversificar a clientela com o desenvolvimento de cabos para máquinas automáticas de banco, por exemplo. A Engrecon também resiste às importações e abre 2011 com perspectiva de fabricar a partir do terceiro trimestre engrenagens mais sofisticadas para caminhões e menos sujeitas à concorrência com os produtos estrangeiros. Segundo José Carlos Nadalini, presidente da empresa, a nova linha é alvo de investimento de US$ 15 milhões em máquinas alemãs.

Castro lembra que o câmbio está fazendo grande diferença atualmente para as indústrias, mas não age sozinho. "Essa influência do câmbio não seria tão grande se outras condições estruturais estivessem resolvidas, como carga tributária elevada ou infraestrutura precária." Essas são questões, diz, que fazem diferença para a competitividade das indústrias, seja no mercado interno ou no externo.

Fundada em 1943, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom, interior gaúcho, é um caso emblemático. Ela vendia para os Estados Unidos e Europa 100% da produção de 21 unidades fabris distribuídas em oito municípios. Desde julho, desativou fábricas em seis cidades e o quadro de 3 mil funcionários foi reduzido para cerca de 500 pessoas. Até o início de 2011 a empresa deixará o Brasil e passará a produzir calçados na zona franca de Zaratoga, na capital da Nicarágua. Além de um acordo comercial que lhe dará vantagem competitiva, em Manágua a empresa ficará livre do impacto da valorização do real.

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Mais uma que vai: empresa troca o Rio Grande do Sul pela Nicarágua
Sérgio Bueno, Valor Econômico

Insatisfeita com as condições locais para competir contra os concorrentes asiáticos - sobretudo os chineses - no mercado internacional, a fabricante de calçados femininos Schmidt Irmãos, com sede em Campo Bom (RS), decidiu ir para a Nicarágua. A empresa vende 100% da produção para os Estados Unidos e a Europa e até o início de 2011 deve concluir a transferência das linhas fabris para a zona franca industrial de Zaratoga, na capital Manágua, onde começou a operar em setembro deste ano.

Desindustrialização no Brasil - ser ou não ser!

Roberto Giannetti da Fonseca (*), O Estado de S. Paulo

Ocorre hoje em dia uma discussão confusa entre economistas, políticos e jornalistas sobre a questão de estarmos ou não observando um processo de desindustrialização da economia brasileira e, se tal fenômeno de fato ocorre, quais seriam suas consequências econômicas e sociais para o País. Como uma dúvida shakespeariana, entre ser ou não ser, gastam-se horas de televisão e de rádio e toneladas de papel na discussão de um tema que, se for tratado com objetividade e clareza, pode ser bem explicado e mensurado para satisfazer os interessados.

Então, vejamos: a confusão se instala quando analistas do tema utilizam conceitos equivocados para tratar da existência ou não do fenômeno de desindustrialização em nossa economia. Por exemplo, uns alegam que na formação do Produto Interno Bruto (PIB) a parcela do produto industrial vem caindo sistematicamente em relação ao setor de serviços. Mas se esquecem de verificar que isso vem ocorrendo há décadas e é um processo evolutivo normal de qualquer economia nacional ao longo do tempo. Longe de podermos dizer que o Brasil está entrando agora na chamada fase pós-industrial. É claro, também, que os empregos gerados pelo setor de serviços são em geral mais bem remunerados e menos poluentes, mas que não seja por isso que um país deva abrir mão precocemente de sua necessária estrutura industrial, base de emprego e renda de dezenas de milhões de brasileiros.

Outros analistas, ao se referirem ao tema da desindustrialização, alegam a sua inexistência no Brasil por conta do elevado nível atual de ocupação da capacidade instalada da indústria. Mas se esquecem de verificar o real conteúdo de insumos e equipamentos importados que vêm sendo utilizados pela indústria de transformação, como também a evolução da relação entre a produção industrial nacional e o consumo aparente doméstico de produtos manufaturados. Há ainda aqueles que admitem a desindustrialização simplesmente porque as exportações de manufaturados caíram na pauta global, em relação aos produtos primários ou commodities. Isso pode ser um dos efeitos do processo de desindustrialização de um país, mas não é razão suficiente para justificar ou não a sua ocorrência. Em todos estes três enfoques se percebe o equívoco analítico ocorrido.

A palavra desindustrialização é a antítese de industrialização, o que nos leva a, primeiro, tentar entender o que é a industrialização de um país. Bem, parece mais fácil e óbvio explicar que industrialização é o processo evolutivo de uma economia que consegue, ao longo do tempo, produzir localmente as manufaturas que são demandadas por sua população, tais como roupas, calçados, automóveis, alimentos, etc. Essa produção, num primeiro momento, normalmente substitui produtos importados, ou ainda cresce simplesmente para satisfazer à demanda marginal que aumenta ano após ano naquela economia, para, em seguida, vir a exportar a produção excedente para outros mercados no exterior. No Brasil foi notória a fase de substituição de importações por produção local, que ocorreu principalmente de 1930 até 1990. Podia-se mesmo afirmar no final dos anos 80 que a economia brasileira, de tão fechada, era praticamente autossuficiente em quase tudo. Podemos, agora por antítese, afirmar que desindustrialização é o fenômeno de substituição de produção local por produtos importados, o que resulta no aumento do coeficiente de importação de uma determinada economia. O coeficiente de importação nada mais é do que a relação da importação de manufaturados sobre o consumo aparente doméstico de manufaturas (produção local - exportações + importações).

É isso que se observa hoje em dia na economia brasileira. Vamos aos fatos e dados: segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o coeficiente de importação da indústria brasileira subiu de 16,9% no 2.º trimestre de 2009 para 22,7% no 3.º trimestre de 2010, portanto um salto espetacular em pouco mais de 12 meses. Estima-se que no final de 2010 poderá estar próximo de 25%. Outro fato a ser observado é a substituição de matérias-primas e máquinas locais por importadas, na indústria de transformação. Vejam só, os carros aqui produzidos continuam sendo Made in Brazil, mas seu conteúdo importado, em muitos casos, subiu mais de 50% nos últimos dois anos. Até o aço utilizado na indústria brasileira é crescentemente importado. O coeficiente de importação setorial subiu de 8,6% para incríveis 17,3% no mesmo período acima observado. Quantos industriais brasileiros nós conhecemos que, sem outra alternativa, reduziram suas linhas de produção ou mesmo fecharam suas fábricas no País e terceirizaram sua fabricação na China, tornando-se agora prósperos importadores e distribuidores de seus próprios produtos e marcas, em vez de permanecerem como industriais deficitários?

Se com estes fatos e dados não identificarmos o cerne e as causas do preocupante processo de desindustrialização precoce no Brasil, então estaremos cometendo um autoengano fatal, um quase suicídio econômico de nossa emergente nação.

(*) Economista, Empresário, Diretor Titular De Relações Internacionais E Comércio Exterior Da Fiesp, É Presidente Da Kaduna Consultoria

IBGE: importações crescem 7,4% no 3º trimestre

Vitor Abdala, da Agência Brasil

Já as exportações fecharam o período com um aumento de 2,4%

Justin Sullivan/Getty Images

Comércio exterior:
3º trimestre teve o maior crescimento anual de importações desde 1996

Rio de Janeiro - As importações cresceram 7,4% no terceiro trimestre deste ano, enquanto as exportações tiveram um crescimento de apenas 2,4% no mesmo período. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do país no terceiro trimestre.

O déficit nas contas externas foi um dos principais motivos para que o país tivesse uma necessidade de financiamento da economia brasileira de R$ 24,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O valor é o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, quando a necessidade de financiamento foi de R$ 12 bilhões.

As importações apresentaram um aumento de 40,9% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, o maior crescimento da série histórica, iniciada em 1996. O coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, disse acreditar, no entanto, que o crescimento das importações não chega a prejudicar o crescimento do PIB brasileiro.

“Olhando a qualidade das importações, pode-se verificar que isso não é um destaque negativo. Elas estão atendendo a um crescimento de demanda, de renda. No terceiro trimestre, há uma importação significativa de bens de capital, ou seja, você tem uma parcela grande de investimento. Ao se importar, você não amortece o crescimento, você está aumentando seu potencial de PIB e está atendendo a uma demanda, que neste momento, não se está podendo atender internamente. Não quer dizer que você não conseguirá atendê-la daqui para frente”, disse.

Entre os destaques na pauta de importações brasileira, figuram, além de máquinas e equipamentos, itens de siderurgia, têxteis, veículos, refino de petróleo, plásticos e produtos químicos, entre outros.

Impasses do BC

Miriam Leitão, O Globo

O Copom manteve os juros, apesar de a inflação estar subindo, e isso tem dois motivos. Primeiro, porque o Banco Central já anunciou medidas que em si elevam os juros ao consumidor; segundo, porque hoje será anunciado o PIB do terceiro trimestre, e ele será o mais fraco do ano. As previsões dos bancos e consultorias oscilam entre 0,3% e 0,8%.

A MB Associados acha que o PIB crescerá 0,5% na comparação com o segundo trimestre, o que representa 7% em relação a 2009. Isso é uma leve desaceleração em relação ao primeiro e segundo trimestres, que subiram, respectivamente, 2,7% e 1,2% na comparação com o trimestre anterior. Muda pouco no ano. A previsão do PIB de 2010 foi revisada na MB de 8% para 7,7%.

Não é um esfriamento generalizado, mas serve de argumento para o BC adiar a alta dos juros. A indústria está descolada do resto da economia, com desempenho mais fraco. Foi o setor que mais caiu logo após a crise de 2008.

O varejo caiu menos e retomou mais rápido o ritmo por causa das medidas de expansão do crédito. A indústria ficou sempre num ritmo menor.

Há um debate hoje sobre a tese de desindustrialização. Por causa do dólar baixo, fica mais barato importar do que produzir aqui. A MB acha que isso é verdade para os setores mais sensíveis como calçados, têxteis e vestuário.

Essa é uma das várias sinucas de bico que o governo Dilma herdará. Controlar o câmbio não é possível. A inflação subindo talvez torne inevitável subir juros, que derrubam mais ainda o dólar e aprofundam esse risco.

Newton Rosa, da SulAmérica Investimentos, prevê um PIB de 0,6% em relação ao segundo trimestre. Em parte, o descompasso entre o crescimento mais fraco da indústria em relação ao resto é, segundo ele, resultado do fato de que o setor exportador de manufaturados, de todos os tipos, desde aviões, automóveis, suco de laranja, está perdendo participação no total das exportações.

A indústria sente o efeito do real mais valorizado e da redução da demanda mundial. A produção de manufaturados representa 30% da indústria. Ao mesmo tempo, a indústria também enfrenta a competição dos importados. Está perdendo nos mercados externo e interno. Em 2006, a participação dos manufaturados na exportação brasileira era de 50%, hoje, é de 39%.

Mesmo assim, a tese de que o país está se desindustrializando tem mais adeptos nas associações que defendem a indústria do que entre economistas do mercado financeiro.

Rosa acha que a redução do ritmo da indústria é causada pela retirada dos estímulos fiscais de automóveis e eletrodomésticos. A importação está tendo efeito complementar na oferta de produtos dentro do Brasil. Sem o dólar baixo e a importação, a inflação estaria mais alta.

Segundo a MB, o IPCA deve fechar o ano em 5,8%. Para 2011, a projeção é de 5,3%. Por isso, há previsões no mercado de que a Selic chegará a 12,75% no ano que vem.

O saldo da balança comercial deve cair para meros US$ 3 bilhões no ano que vem. As importações crescem 32%, mas as exportações também vão crescer 22% em valor. O déficit em conta corrente deve bater US$ 70 bi este ano e US$ 76 bi em 2011, cerca de 3,7% do PIB. Outro resultado do dólar baixo.

A inflação foi causada pelo choque dos alimentos, provocado pelas quebras de safras mas também pela alta dos preços internacionais das commodities. Essa alta ajuda o Brasil no fechamento das contas externas.

A política monetária refém do regime de metas. O que fazer?

Roberto Luis Troster (*), Valor Econômico

Taxa de juros básica está empurrando a economia para uma armadilha.

Fredrik Skold/Getty Images

O patamar das taxas de juros é o problema que preocupa cada vez mais a empresários e formuladores da política econômica. Piora a situação dos que devem, drena recursos do setor produtivo, aumenta a dívida pública e inibe o consumo e o investimento. Empobrece o país. A justificativa para sua manutenção é que a alternativa, uma inflação maior, é pior.

No Brasil, o impacto é agravado pelo elevado diferencial de taxas com o exterior, que atrai recursos especulativos. Por um lado, transfere impostos pagos por residentes para estrangeiros detentores de aplicações internas; e, por outro, valoriza o Real com efeito devastador em empresas locais.

Hoje é dia de Copom e sua missão é inglória. A prescrição para um quadro conjuntural como o atual, com indicadores de preços em alta, níveis de atividade elevando-se e com expectativas de inflação para este ano, o próximo e o outro acima da meta é inequívoca: subir a taxa. O Banco Central já está atrasado com relação à elevação dos juros e, quanto mais tardar, mais alto e mais demorado será o aperto. A política monetária está refém do regime de metas e não deve arranhar a credibilidade duramente conseguida. A obrigação é uma tarefa amarga para as autoridades.

A taxa de juros básica no Brasil está em 10,75% ao ano, uma das mais altas do mundo; e, se descontada a inflação, a maior de todas. Está empurrando a economia para uma armadilha. A explicação usada para descrever a pressão inflacionária é que a dinâmica fiscal pressiona os preços e obriga o Banco Central ao arrocho monetário. É fato. Todavia, no resto do mundo seu impacto nos juros é expressivamente menor. Ilustrando o ponto, a Colômbia e o México têm uma relação dívida pública/PIB próxima à brasileira, todavia os juros são uma fração dos observados aqui. Há mais exemplos.

A questão relevante é focar nas condições de longo prazo e reduzir o custo do dinheiro para um patamar compatível

Obviamente, cada caso é um caso, mas o que tem que ser lamentado, e corrigido, é que as taxas são absurdamente mais altas no Brasil que em outros países. Um absurdo. A razão mais forte de um patamar tão elevado é a persistência no uso de um modelo falido sem atentar para outras causas de taxas altas. Não se leva em consideração que os mecanismos de propagação dos juros aqui são deficientes e que o uso de compulsórios tem efeitos perversos; há miopia na condução das medidas.

Os canais de transmissão da política monetária que propagam o impacto da taxa Selic nas demais variáveis econômicas estão obstruídos. Do lado dos ativos dos agentes, como parte da dívida é pós-fixada, a cada aumento da taxa, há um efeito renda positivo, em vez de negativo, no consumo dos agentes. Entretanto, é no lado do passivo, no canal dos financiamentos, que o efeito da alta de juros é demasiadamente fraco.

O mercado de crédito no Brasil tem três segmentos. Um é o tabelado, que inclui os recursos do BNDES, o crédito rural, parte do habitacional e quase todo o consignado de funcionários públicos e aposentados. Esse segmento não é afetado pela taxa básica do governo. Outra porção é o concedido no cartão de crédito que, apesar de ter mais detentores que contas correntes em bancos, não tem compulsório, nem alocação de capital e suas taxas e composição não são divulgados pelo Banco Central. Nesse segmento, os juros cobrados são mais de dez vezes superiores à Selic, portanto, quase não sofre influência da política monetária. O terceiro segmento é o restante do crédito, que em razão dos compulsórios, falta de precificação transparente e tributação abafa a difusão de alterações de juros nos preços.

Tornar o mercado de crédito mais competitivo é pré-requisito para uma transmissão de política monetária mais eficiente. Isso demanda fazer com que todas as operações tenham taxas ajustadas ao risco conhecidas por instituição, por tipo de operação e classe de risco, que os financiamentos direcionados e tabelados variem como uma proporção da Selic, e não uma taxa fixa, e que os vazamentos sejam estancados.

O uso dos recolhimentos compulsórios é outro mecanismo anacrônico. Já foi eliminado em quase todo o mundo. Sua elevação tira liquidez do mercado interno. Fazendo, por um lado, com que bancos pequenos e médios reduzam suas operações e induzam seus tomadores de financiamentos ao mercado de cartões de crédito e, por outro, motivando grandes instituições a captar no exterior para atender a demanda de empréstimos no país. É uma medida que diminui a concorrência no mercado, agrava o problema de valorização do real e tem um efeito pífio na inflação. Tem que ser eliminado.

A maior falha do atual modelo é a miopia e a monotonia. Olha-se apenas para a taxa a ser anunciada ao final da reunião de hoje, onde a importância de uma alta ou redução é pequena numa perspectiva de longo prazo. A autoridade monetária não determina taxa de juros de equilíbrio, apenas fixa a Selic num patamar consistente com a meta de inflação, que é resultado da eficiência dos mecanismos de transmissão, da dinâmica fiscal, do quadro institucional e das demais condições estruturais da economia. No curto prazo, hoje, a opção é clara, subir. A questão relevante é focar nas condições de longo prazo e em reduzir o custo do dinheiro definitivamente para um patamar compatível com a ambição de futuro do país.

As vantagens de baixar os juros com inflação menor são indiscutíveis. A agenda para tanto é extensa e inclui, além dos fatores mencionados acima, o ajuste fiscal, reformas institucionais, uma política de crédito de longo prazo, investimentos em infra-estrutura e medidas para gerar ganhos de produtividade para a economia brasileira. Há um déficit de ginga e de ambição na política econômica.

(*) Roberto Luis Troster doutor em economia pela USP, ex economista chefe da Febraban, da ABBC e do Banco Itamarati

A inflação dos pobres

Rolf Kuntz, Estadão.com

A inflação está sendo especialmente severa para os pobres, neste ano, por causa dos preços da comida. Quanto mais pobre a família, mais ela gasta, proporcionalmente, para se alimentar. O custo da alimentação tem subido em todo o mundo, puxado pela piora nas condições da oferta e pela especulação financeira. Grandes investidores contribuem para a alta das cotações aplicando muito dinheiro em produtos agrícolas e outras commodities. Mantido o cenário, as exportações de soja e derivados poderão render no próximo ano US$ 19,6 bilhões ao Brasil, 15,2% mais que o valor estimado para este ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais. O aumento das cotações ganha um impulso especial quando os juros são muito baixos, sobram recursos no mercado financeiro e ainda há a perspectiva de novas emissões de dólares. Mas o consumidor fica fora da festa.

Em novembro, subiu 1,33% o índice de preços ao consumidor de baixa renda (IPC-C1) calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O indicador acumulou alta de 6,41% no ano e 6,58% em 12 meses. O índice mais amplo (IPC-BR) aumentou 1% no mês, 5,47% no ano e 5,73% em 12 meses. A alimentação tem pesos diferentes para diferentes faixas de renda. Principalmente por isso a inflação dos pobres foi maior que a dos outros grupos em 2010.

Os alimentos ficaram 2,62% mais caros em novembro para as famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos, cobertas pela pesquisa do IPC-C1. O custo da alimentação subiu 9,29% para esse grupo em 12 meses.

Para entender o significado real desses números é preciso levar em conta o padrão de consumo dessas famílias. A alimentação representa em média 39,62% de seus gastos habituais. Em outras palavras, de cada R$ 100 desembolsados mensalmente por essas famílias para atender às suas necessidades, quase R$ 40 são destinados à compra de alimentos.

O quadro muda consideravelmente quando se consideram as famílias com renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos. A evolução de seus gastos é representada pelo IPC-BR e a alimentação corresponde a 27,49% de seu orçamento de consumo. O contraste fica mais forte quando se examina o padrão do mundo rico. Nos Estados Unidos, o custo da alimentação tem peso próximo de 15% no índice calculado pelo Departamento do Trabalho.

O custo da comida perdeu importância relativa, no Brasil, desde a segunda metade dos anos 80, com os ganhos de produtividade no campo. A modernização do setor, resultante da adoção de novas tecnologias e estimulada pela liberação de preços e pela abertura comercial, eliminou as crises de abastecimento e transformou o País numa das principais potências agrícolas.

Os pesquisadores de índices de preços tiveram de refazer duas ou três vezes suas ponderações, desde o começo da última década, para refletir as mudanças no orçamento familiar. Com o barateamento da comida, sobrou mais dinheiro para despesas de outros tipos e essa mudança foi um dos fatores de expansão do mercado interno de bens industriais. Mas a alimentação continuou pesando muito para as famílias de baixa renda. A melhora de seu padrão de consumo tem dependido em boa parte dos programas de transferência de recursos. O alimento produzido no Brasil é barato pelos padrões internacionais e por isso o País é competitivo. Não há problema de produção, mas há deficiências graves nas condições de emprego dos mais pobres.

Não há, por enquanto, perspectiva de uma reversão nos preços agrícolas em 2011. Se as cotações se mantiverem elevadas, ou até em alta, as contas externas brasileiras serão beneficiadas e as condições de emprego serão favorecidas. Mas continuarão as pressões sobre o custo de vida e isso poderá resultar em sacrifício para muitas famílias.

O problema será pelo menos atenuado se for possível evitar o contágio dos demais preços. As medidas anunciadas na semana passada pelo Banco Central podem contribuir para isso, limitando a expansão do crédito e esfriando um pouco o entusiasmo dos consumidores. Hoje, o Comitê de Política Monetária informará sua nova decisão sobre os juros. Sua avaliação das perspectivas será apresentada em ata oficial na próxima semana. Empresários do comércio e da indústria resistirão, como sempre, a qualquer sinal de aumento de juros. Nenhum deles gasta quase 40% de sua renda – ou mesmo 27% – para alimentar a família. Para eles, a inflação não é tão feia.

Inflação oficial tem maior alta mensal em mais de 5 anos

Jacqueline Farid, da Agência Estado

IPCA ficou em 0,83% em novembro; preço dos alimentos teve o maior avanço em 8 anos

RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,83% em novembro, ante 0,75% em outubro, segundo divulgou nesta quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de 0,79% a 0,93%, e abaixo da mediana projetada, de 0,87%.

Segundo o IBGE, a alta do IPCA de novembro é a maior mensal desde abril de 2005 e a mais intensa para meses de novembro desde 2002 (3,02%), segundo destacou a coordenadora de índices de preços do instituto, Eulina Nunes dos Santos.

Ela observou também que a alta do IPCA em 12 meses até novembro, de 5,63%, representa a maior taxa desde fevereiro de 2009 (5,90%). Até o mês passado, o IPCA acumula altas de 5,25% no ano.

Alimentos: maior elevação em oito anos
O grupo de alimentos e bebidas registrou variação positiva de 2,22% em novembro, ante alta de 1,89% em outubro, na maior taxa mensal apurada pelo IBGE desde dezembro de 2002 (3,91%). Esse grupo contribuiu, sozinho, com 0,51 ponto porcentual, ou 61% do IPCA do mês passado. Já o grupo dos não alimentícios registrou em novembro variação positiva de 0,41%, exatamente a mesma registrada em outubro.

Segundo Eulina, o perfil da inflação em novembro "foi muito similar" ao de outubro, com forte pressão dos alimentos sobre o IPCA. Ela sublinhou que, enquanto em 2009 os alimentos, com variação anual acumulada de 3,18%, contribuíram para controlar o IPCA, em 2010 esses produtos, com alta acumulada de 8,95% de janeiro a novembro, representam a principal pressão sobre o índice, com contribuição de 2,02 ponto porcentual para a o IPCA acumulado no período (5,25%).

Ela observou ainda que desde janeiro de 2007 até novembro de 2010 os alimentos aumentaram 38%, enquanto o IPCA acumulou variação de 21,45%. Segundo Eulina, os produtos alimentícios pressionaram a inflação para cima em 2007 e 2008, revertendo a influência sobre o índice para baixo em 2009 e, de novo para cima, este ano. "Este ano está muito clara e forte a influência dos alimentos no IPCA em geral. Esses produtos tem peso muito grande no IPCA e sempre influencia a inflação", disse.

Por sua vez, segundo ela, o grupo de transportes, também com peso importante na despesa familiar, está contribuindo para evitar uma alta maior no índice oficial. Ela explicou que combustíveis, automóveis e ônibus urbano estão com reajustes abaixo da inflação. "Este ano não vimos pressões fortes dos transportes e outros administrados também, como telefonia", acrescentou. O grupo de transportes registrou variação acumulada de 2,11% de janeiro a novembro, contribuindo com 0,41 ponto porcentual para a inflação acumulada no período.

Baixa renda
O INPC, que mede a inflação para a camada de renda mais baixa da população, ficou em 1,03% em novembro, ante 0,92% em outubro. No ano, o INPC acumula alta de 5,83% e em 12 meses, de 6,08%.

Enquanto o IPCA se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, o INPC refere-se a rendimentos de um a seis salários mínimos.

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39 itens respondem por 90% da alta acumulada pelo IPCA no ano
Jacqueline Farid, da Agência Estado

Alimentos e serviços, como carnes, empregado doméstico e colégios, estão no topo da lista

RIO - Apenas 39 itens respondem por cerca de 90% da alta acumulada pelo IPCA de janeiro a novembro deste ano (+5,25%), segundo observou a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. No topo da lista de contribuições figuram alimentos e serviços, como carnes (alta acumulada de 26,79%), empregado doméstico (11,02%), refeição (8,47%), colégios (6,64%), ônibus urbano (7,47%) e plano de saúde (6,24%).

Segundo Eulina, esses itens estão sendo influenciados por problemas climáticos que afetam a safra de alguns alimentos dentro e fora do País, além de pressões de demandas interna e externa.

De acordo com ela, em dezembro, na ausência de pressões já conhecidas de itens administrados, a variação do índice deverá ficar estreitamente ligada aos preços dos produtos alimentícios.

Inflação cria problemas para Dilma, diz ‘Wall Street Journal’

Sílvio Guedes Crespo, Estadão.com

O diário norte-americano “The Wall Street Journal” publicou uma reportagem tentando mostrar a complexidade do atual momento econômico do Brasil. O jornal aponta a inflação como uma questão que, apesar de ter ficado controlada na maior parte do governo Lula, começa a virar uma “dor de cabeça” para futura presidente, Dilma Rousseff.

Isso porque a alta de preços gera outros problemas que põem em risco promessas de campanha, na opinião do diário. Pelo curso da inflação até agora, a tendência é atingir 6% no ano todo, segundo o jornal. Se isso se confirmar, será a maior alta de preços desde 2004, como mostram dados do Banco Central.

Dilma prometeu na campanha uma forte redução na taxa básica de juros, mas o risco inflacionário força o BC a fazer justamente o contrário, elevar a taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano.

A alta do juro básico, por sua vez, cria novos problemas porque atrai investidores estrangeiros (interessados em ganhar dinheiro em cima de títulos públicos brasileiros) e fortalece o real.

Com a moeda brasileira mais cara, a vida da indústria nacional piora, tanto para os exportadores, que enfrentarão concorrentes de países com moeda mais fraca, quanto para os que vendem para o mercado interno, que rivalizarão com produtos importados mais baratos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que no próximo governo cortará gastos, o que pode amenizar a inflação. Só que essa tarefa será “politicamente difícil”, na opinião do “WSJ”, porque há uma série de projetos que precisarão de dinheiro público, como a construção de estádios para a Copa de 2014 e outras obras relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016.

Carne foi o produto que mais influenciou IPCA neste ano

Vitor Abdala, da Agência Brasil

O quilo da alcatra em São Paulo, por exemplo, foi de R$ 15,41 em dezembro de 2009 para R$ 19,88 em novembro deste ano

Fernando Moraes/VEJA São Paulo
IBGE atribui alta nas carnes à redução do rebanho e a maiores preços das rações

Rio de Janeiro - O aumento no preço das carnes foi a principal influência para a inflação de 5,25% acumulada no período de janeiro a novembro deste ano. Neste período, as carnes tiveram aumento de 26,79%, segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, o quilo da alcatra no Rio de Janeiro passou de R$ 13,74 em dezembro de 2009 para R$ 18,32 em novembro deste ano. Em São Paulo, o preço passou de R$ 15,41 para R$ 19,88 no mesmo período.

Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, o aumento no preço das carnes pode ser explicado pela alta no preço das rações (provocada pelo crescimento no valor dos cereais que compõem a ração) e pela redução no rebanho bovino no Brasil.

“O rebanho bovino no Brasil encontra-se em menor oferta. Há cerca de três anos, houve um abate de matrizes [espécimes reprodutores]. A menor oferta, aliada à alta dos produtos importantes, o milho etc., faz com que o custo do produtor seja menor. Também houve aumento da demanda. Isso forçou o preço para cima”, disse Eulina dos Santos.

Em geral, os alimentos vêm apresentando aumento nos preços neste ano, o que vem pressionando a alta da inflação. Entre janeiro e novembro deste ano, os alimentos acumulam inflação de 8,95%. Neste período, além das carnes, também foram registrados aumentos nos preços de feijão-fradinho (67,13%), feijão-preto (32,64%), açúcar cristal (22,77%), carne seca (18,48%), leite pasteurizado (17,04%) e açúcar refinado (14,00%).

“Os alimentos estão vinculados ao clima e à demanda. Se a população tem uma renda maior, tende a consumir produtos mais caros, como a carne. Neste ano, também aconteceram problemas climáticos, que prejudicaram algumas lavouras e, com isso, elevou-se os preços”, afirmou.

Por outro lado, os transportes têm funcionado como uma âncora, segundo o IBGE, evitando que a inflação seja ainda maior neste ano. De janeiro a novembro deste ano, foi registrado um aumento de preços de 2,11% no grupo de transportes (a segunda taxa mais baixa entre os nove grupos de despesa analisados).

Segundo Eulina dos Santos, a inflação mais baixa nos transportes é resultado dos preços dos automóveis novos e dos combustíveis, que não apresentaram grandes altas.

Além das carnes, os outros itens que mais influenciaram o IPCA de janeiro a novembro deste ano foram empregado doméstico, com inflação de 11,02%, refeição (8,47%) e colégios (6,64%).

Poupança tem o pior desempenho em 7 anos, diz consultoria

Agência Estado

Em 95 meses, o retorno da aplicação foi superior ao IPCA 75 vezes e inferior em 20 ocasiões

SÃO PAULO - A consultoria Economática aponta que a poupança teve em novembro o pior desempenho real (descontada a inflação) desde março de 2003. Segundo levantamento sobre a rentabilidade mensal da poupança desde janeiro de 2003, nesses 95 meses analisados, a poupança obteve ganho superior ao IPCA 75 vezes e inferior em 20.

A rentabilidade nominal da poupança em novembro foi de 0,535%, ao passo que a inflação medida pelo IPCA foi de 0,83%, ou seja, uma perda de poder aquisitivo de 0,29%. Já a rentabilidade descontada a inflação em março de 2003 fora de 0,35%.

Para ilustrar, a Economática dá como exemplo uma situação em que um poupador que no final de outubro deste ano tivesse depositado, por exemplo, R$ 1.000,00 no final do mês de novembro teria R$ 1.005,35. Por sua vez, a cesta básica que valia R$ 1.000,00 no final de outubro passaria a valer R$ 1008,30 dali um mês. "Nessa hipótese o poupador para comprar a mesma cesta básica no final de novembro teria que desembolsar mais R$ 2,95 além dos R$ 1.005,35 que acumulou na poupança."

FGTS tem pior rendimento pelo segundo ano seguido

Marcos Cézari, Folha de São Paulo

Pelo segundo ano consecutivo, os trabalhadores com registro em carteira terão pesadas perdas em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Neste ano, o rendimento das contas será de apenas 3,62% -o menor rendimento desde que o fundo foi criado, em 1966-, ante inflação de 5,63% pelo IPCA (índice usado na meta de inflação).

No ano passado, as contas do FGTS renderam 3,90%, ante inflação de 4,22% pelo mesmo índice. Para os dois cálculos, consideram-se os créditos feitos nas contas nos dias 10 de janeiro a 10 de dezembro de cada ano -nesse caso, o comparativo é com a inflação de dezembro de um ano a novembro do seguinte.

Assim, amanhã as contas do FGTS receberão crédito de apenas 0,2803% (referente aos juros de 0,246627% mais a TR de 0,0336%), ante o IPCA de 0,83% de novembro.

Segundo cálculos da ONG Instituto FGTS Fácil, somente amanhã os trabalhadores perderão R$ 2,4 bilhões. Esse dinheiro deixará de ser creditado nas contas pela diferença entre a inflação de 0,83% e a TR de 0,0336%.

Neste ano, as perdas serão de R$ 15,36 bilhões -diferença entre a inflação de 5,63% e a TR de 0,6009%. Nos oito anos do governo Lula, as perdas somam R$ 71,1 bilhões.

Editoria de Arte/Folhapress

O governo usa como argumento que está seguindo a lei e que as contas rendem mais de 3% pois considera, nesse cálculo, o juro anual. Mas os juros de 3% não deveriam ser levados em consideração no comparativo com a inflação porque se trata de uma remuneração, como se o fundo fosse um investimento.

A forma atual de remuneração do FGTS é tão ruim para o trabalhador que a poupança -a mais popular das aplicações no país- rende 6,17% ao ano (o juro de 0,5% ao mês é cumulativo).

Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, uma forma de minimizar esse problema seria a aprovação do projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que tramita no Senado desde 2008. Ele prevê a troca da TR pelo IPCA.

O relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), propõe a troca da TR pelo INPC e a volta dos juros progressivos de 3% a 6%. "Entre março e junho deste ano, o projeto foi pautado nove vezes -e em todas não foi votado por falta de quorum", diz Avelino.

Cuidados com o crédito imobiliário daqui por diante

O Estado de São .Paulo

O Itaú Unibanco está realizando uma operação pouco rotineira: um leilão de direitos de crédito de 450 imóveis, distribuídos em 76 lotes.

O banco não está oferecendo imóveis, mas sim os direitos creditórios do financiamento dos imóveis, e que se encontram em fase de execução por atrasos no pagamento das prestações.

É difícil saber se todos estão cobertos pela alienação fiduciária, que permite entrar na posse do imóvel. Segundo a informação que foi publicada, a inadimplência varia de 3 anos a mais de 18 anos, e a lei da alienação fiduciária é de novembro de 1997, regulamentada em fevereiro de 1998. Mas parece pouco provável que o banco tivesse feito alguma operação sem uma garantia.

A proposta é interessante, já que o pagamento dos lotes será de 50% no momento da assinatura e o restante em 12 prestações, o que parece indicar que o banco quer tornar líquidos esses créditos imobilizados. As dívidas dos proprietários do imóvel serão apuradas pelos investidores que adquirirem os lotes. O Itaú assume as providências e despesas relativas à retomada do imóvel, mas a desocupação será de responsabilidade do investidor, e o banco se comprometendo a reembolsá-lo caso sobrevenha uma decisão judicial que anule o contrato.

Essa operação, aparentemente muito generosa, pode também servir como sinal de advertência sobre o problema da inadimplência no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e parece corresponder às informações do Banco Central, que, nas decisões tomadas em 3 de dezembro, assinalou que a inadimplência aumenta em razão dos prazos de financiamento - 1,5% nos financiamentos de um a dois anos; 6% nos de três a quatro anos; mais de 8%, acima de dez anos.

Isso nos leva a avaliar com certa prudência a distribuição do crédito, que ainda tem mais de 80% das operações sem atrasos, quase 8% com atrasos de 3 prestações e 12% com até 5 prestações atrasadas. Temos de ter consciência de que este quadro se refere a um período em que a economia foi bem e o desemprego muito se reduziu.

Não se trata de evitar financiamentos a famílias com baixa renda, mas eles devem ser feitos com a realização de provisões para enfrentar períodos em que a conjuntura já não será tão favorável e em que a inadimplência aumentará.

Seria certamente prudente impor, a cada ano, um limite ao montante do crédito imobiliário, em virtude do ativo do banco, e fiscalizar com atenção a evolução do preço dos imóveis.

ENQUANTO ISSO...

Governo executou 85,1% do orçamento do PAC
Agência Brasil

Documento divulgado nesta quinta mostra que programa já executou R$ 559,6 bilhões desde 2007

AGÊNCIA BRASIL
O presidente Lula, em anúncio do PAC,
principal plano relacionado à infraestrutura em seu governo

O balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que a execução financeira do programa de 2007 até 31 de outubro de 2010 atingiu 85,1% do previsto, o que em valores nominais representa R$ 559,6 bilhões.

De acordo com o documento divulgado hoje pelo Palácio do Planalto, até o fim do ano o nível de execução deve chegar a 94,1%, totalizando R$ 619 bilhões. Os valores referem-se não só ao orçamento fiscal mas também à execução das obras das estatais e do setor privado.

O balanço do PAC informa ainda que, em 2010, a execução orçamentária do programa atingiu R$ 20 bilhões. Foram empenhados até o último dia 3 de dezembro R$ 22,8 bilhões, o que representa um aumento de 8% em relação aos empenhos de 2009.

O documento informa que 62% das obras monitoradas estão concluídas, enquanto 30% estão em ritmo adequado, 6% em estado de atenção e 2% em situação preocupante. Em valores nominais, 42% das obras monitoradas estão concluídas, 49% estão em ritmo adequado, 3% em estado de atenção e zero em situação preocupante.

Mas, enquanto isso...

Prestes a encerrar o mandato, Lula ainda não concluiu quase 40% das obras do PAC
Gabriel Castro, Veja online

Mas o governo já investiu 85,1% do orçamento total previsto para o programa

A menos de um mês de encerrar seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu concluir 38% das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No balanço de quatro anos do programa, divulgado nesta quinta-feira, o governo diz ter concluído 62% dos projetos até 31 de outubro deste ano. O PAC atingiu, porém, 85,1% do orçamento previsto - o que em valores nominais representa 559,6 bilhões de reais.

O documento informa ainda que 30% das obras seguem no ritmo adequado - ante 37% verificados no levantamento anterior, divulgado em abril. O andamento de 2% dos projetos é classificado como "preocupante". Esse índice era de 1% em abril. Já os projetos em estado de "atenção" passaram de 5% para 6% no período.

De acordo com balanço, entre as obras em andamento, 33% estão na primeira metade da execução. Ao todo, o governo monitora 2.561 ações integrantes do PAC, uma das principais bandeiras do governo Lula e, consequentemente, da campanha eleitoral da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Os recursos aplicados no PAC somaram, até outubro, 559 bilhões de reais desde a criação do programa, em 2007 - 85% do valor previsto para o período. A expectativa é de que, até 31 de dezembro, esse porcentual chegue à casa dos 94%. Desse montante, mais de um terço corresponde a financiamentos concedidos a pessoas físicas, 31% são investimentos diretos do estado e 21% correspondem a gastos privados. O Comitê Gestor do PAC calcula que, até dezembro, terão sido concluídos 6.377 quilômetros de rodovia e 909 quilômetros de ferrovias.

Apesar do destaque dado pelo governo aos recursos aplicados, o total de obras concluídas ainda é baixo em alguns setores. Na área de saneamento, por exemplo, o governo concluiu 1.323 obras, de 5.039 iniciadas - apenas um quarto do total. O balanço foi anunciado no Palácio do Planalto, em Brasília, em cerimônia que conta com a presença do presidente Lula.

****** COMENTANDO A NOTICIA:
Se é um governo que adora manipular a opinião pública, sem dúvida, o governo Lula é campeoníssimo. Vejam lá: enquanto o governo pagou 85% do previsto, executou apenas a metade. Isto, claro, segundo os números oficiais, porque a realidade é ainda pior.
 
Quando se paga o dobro do executado, isto tem nome, e não é eficiência: é vigarice mesmo.
 
Voltem no artigo anterior, do Valor Econômico, e vejam o que de fato, pertence ao governo federal destes tais 500 bilhões". Pena que a nossa imprensa, a exemplo a oposição, não seja mais incisiva para desmascarar a farsa do pac. Absurda, também, é a cretinice do governo Lula querem estatizar no pac, que é um programa de investimentos do governo federal, obras bancadas pela iniciativa privada e que não guardam a menor relação com os objetivos do programa.

Atraso virou regra em todas as áreas do PAC

André Borges, Valor Econômico

Licenças ambientais, fiscalização do TCU e qualidade dos projetos explicam dilatação dos prazos

Estava marcada para daqui a dez dias a inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que ligará as cidades de Palmas e Ouro Verde (GO), numa viagem de 855 km. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortaria a fita para selar a entrega da malha. Não haverá festa. A conclusão da obra - que, se fosse cumprida, ocorreria com um ano de atraso - agora ficou para abril do ano que vem. "As chuvas atrapalharam muito, acabaram afetando o desempenho da obras", diz José Francisco das Neves, presidente da Valec, estatal responsável pela ferrovia.

As variações do clima podem até atrapalhar, mas estão longe de figurar entre os maiores responsáveis pelos atrasos que afetam boa parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como é o caso da Ferrovia Norte-Sul. Antes de chuva ou sol, é o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ibama que, de longe, despontam como as maiores barreiras a serem vencidas pelos gestores das obras públicas, embora a função básica - e o desejo - das duas instituições não seja exatamente interromper obras, mas fiscalizá-las.


Quando não motivadas por problemas de superfaturamento ou burocracia, as paralisações são, regularmente, resultado da má qualidade dos projetos de engenharia apresentados, defendem os ministros do TCU. Neste ano, o Tribunal recomendou a paralisação de 32 obras de infraestrutura do país, das quais 18 fazem parte do PAC. Os problemas estão em todas as áreas. A Infraero encontra dificuldades para executar as obras dos aeroportos de Goiânia (GO), Vitória (ES) e Guarulhos (SP), todas atrasadas. Do R$ 1,6 bilhão que a estatal tinha previsto para investir no setor até o fim do ano, apenas R$ 358 milhões foram de fato desembolsados entre janeiro e outubro, segundo a ONG Contas Abertas. Até setembro, aponta o Portal da Transparência, apenas 0,9% dos valores disponíveis para os contratos em aeroportos das 12 cidades que receberão a Copa do Mundo de 2014 foram executados.

No Nordeste, o cronograma das obras de transposição do rio São Francisco, projeto de R$ 6,6 bilhões anunciado em fevereiro de 2007, previa que o eixo leste de 220 km estaria pronto até o fim deste ano, como cobrava o presidente Lula, mas a expectativa é concluir a obra em junho do ano que vem.

Nas obras rodoviárias, a dificuldade em cumprir o cronograma está diretamente ligada à qualidade dos projetos. Atualmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, executa 1.080 contratos de obras, volume que soma investimentos de R$ 41 bilhões. Embora tenha reduzido sensivelmente o número de obras com problemas identificados pelo TCU, o Dnit enfrenta dificuldades estruturais para elaborar os estudos técnicos de cada projeto.

O atraso em determinadas obras pode, naturalmente, comprometer o desempenho daquelas que estão em ritmo acelerado. No setor de energia, o início de operação das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, depende da construção das linhas de transmissão que escoarão essa energia até o Sudeste, projetos que estão atrasados.

Na Petrobras, a preocupação se concentra na possível paralisação das obras nas refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e na refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O TCU encontrou problemas de sobrepreço em diversos contratos das refinarias, mas a Petrobras alega que o Tribunal não utiliza parâmetros adequados para contabilizar o preço dos projetos. O Congresso decidirá até o dia 20 se libera ou barra o investimento de R$ 5,8 bilhões previsto para as duas refinarias em 2011. Cada mês de atraso nas obras da refinaria Abreu e Lima significa R$ 215 milhões a menos no caixa. Na refinaria Getúlio Vargas, o atraso custa R$ 45 milhões por mês

Governo vai precisar cortar verba do PAC?

Cacau Araújo, de EXAME.com

Especialistas consultados por EXAME.com dizem que é cedo para saber
Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL
Quem manda, Dilma ou Lula? Especialista teme crise institucional

Brasília - Nesta quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois de ter afirmado que ‘nenhum centavo’ seria cortado do programa. Para especialistas consultados por EXAME.com é cedo para dizer se, para equilibrar as contas do governo em 2011, será necessário ou não diminuir as despesas com o PAC.

Durante o lançamento do Família Carioca na última terça-feira (7) o presidente Lula atropelou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, ao defender o PAC. No dia anterior, Mantega havia afirmado que o novo governo cortaria gastos em todos os ministérios inclusive no PAC.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, acredita que a confusão das falas do ministro e do presidente pode gerar uma crise institucional. “Não se sabe até que ponto o presidente Lula vai ter poder e falar pelo próximo governo. É preciso identificar claramente quem é a autoridade máxima do país”, afirmou.

O especialista em contas públicas Raul Velloso concorda, em parte. “O PAC é a menina dos olhos do Lula, provavelmente ele quis dizer o que seria a vontade, mas o ano está acabando, não vai ser decisão dele”, disse ele.

Tanto Castello Branco quanto Velloso destacam que ainda é cedo para apontar se será necessário ou não cortar gastos com o PAC para segurar o orçamento do ano que vem. “Ninguém sabe se o corte que precisa ser feito vai incluir ou não o PAC. É cedo para fazer este tipo de colocação”, ponderou Velloso.

Já Castello Branco explicou que “a fase é de incertezas grandes. Por enquanto, o governo ainda não está preocupado com valores. No primeiro momento, a ideia é passar uma mensagem de austeridade.”

Despesas fixas versus PAC
Em 2010, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento no Orçamento somaram R$ 32,3 bilhões. Para 2011, a proposta inicial no Orçamento, já com o PAC 2, saltou para R$ 43,5 bilhões.

Em reunião com a Comissão Mista do Orçamento nesta terça-feira (7), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou que o governo espera uma queda de mais R$ 12 bilhões na receita a ser arrecadada em 2011 em relação ao que estava previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso - de R$ 632 bilhões para R$ 620 bilhões . Segundo técnicos do governo, ideal seria fazer um corte de R$ 7 bilhões nas despesas previstas na proposta orçamentária.

José Fernando Cosentino Tavares, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, explicou que há despesas obrigatórias - como o gasto com pessoal , a Previdência e benefícios como o Bolsa-Família – que não podem ser cortadas.

“É muito difícil cortar gastos sem cortar dinheiro do PAC”, avaliou Cosentino. A resposta só deve vir com o fechamento do Orçamento do próximo ano, mas o consultor aponta que a tendência é escassear o investimento “e o PAC é parte cada vez mais importante e maior dele”, concluiu.

Oposição crítica números apresentados pelo governo em balanço do PAC

Gabriela Guerreiro, Folha de São Paulo

A oposição reagiu nesta quinta-feira aos números apresentados pelo governo federal durante o último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da gestão Lula. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o governo "maquiou" os dados, mas não conseguiu "revelar o fracasso" do programa no país.

"Demonstra que o governo sempre foi espetaculoso ao anunciar e medíocre ao executar. É um governo competente no anúncio e incompetente na execução", afirmou.

Dias disse que somente 23,8% das obras do PAC foram pagas em 2010, incluindo os chamados "restos a pagar" de anos anteriores. Segundo o tucano, o anúncio de que quase R$ 40 milhões do PAC 1 serão deixados para a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) administrar mostra que o programa se transformou numa "herança maldita".

"O que estamos verificando na leitura do último balanço do PAC é que houve a geração de falsa expectativa e, como decorrência, uma enorme frustração de resultados. Esse não é o resultado prometido pelo presidente Lula", afirmou Dias.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), disse que o PAC é uma "fantasia e mentira" - especialmente porque o governo lançou a segunda edição do programa sem ter concluído a primeira.

"O que questionamos no PAC é o caráter eleitoreiro que ele teve. Há demandas muito mais importantes para o país do que projetos que estão no PAC, como o trem-bala. Isso é uma fantasia que o governo cria e bota na cabeça das pessoas", afirmou.

Em balanço do programa realizado nesta quinta-feira, o governo admitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai terminar o seu mandato com 18% das obras do PAC por concluir. Os projetos que não ficaram prontos somam R$ 97,8 bilhões.

O governo fez, no entanto, um esforço no desembolso de recursos nos últimos meses dois meses do atual mandato e, dos R$ 657 bilhões previstos para investimentos do PAC, terá executado até o fim do ano R$ 619 bilhões, o que representa 94% do orçamento total previsto.

No PAC, 'empenho forçado' de R$ 12 bi

Luciana Otoni e André Borges,Valor Econômico

Dos R$ 32 bilhões do Orçamento reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, R$ 19,9 bilhões foram usados no pagamento de obras e serviços entre janeiro e o início de dezembro. Por causa dessa defasagem entre o montante disponível e o efetivamente utilizado, o portfólio de obras públicas registra atrasos na melhoria de portos, na ampliação de aeroportos, em ferrovias e na distribuição de energia elétrica, entre outros projetos.

Como a Fazenda orientou os demais ministérios para que seja contratado o total de R$ 32 bilhões ainda neste ano, dezembro será um mês de "empenhos forçados" da ordem de R$ 12 bilhões, com a contratação de obras e serviços de infraestrutura com compromisso de pagamento nos próximos anos. As autorizações para esses gastos serão publicadas no Diário Oficial até o dia 31.


Em razão dessa execução com diferentes graus de ineficiência pelos ministérios, o balanço do PAC a ser apresentado hoje pelo governo é sustentado, em grande parte, por obras tocadas por estatais e em parcerias com o setor privado.

Com carteira de R$ 94,9 bilhões em investimentos para 2010, as estatais federais movimentaram R$ 67,8 bilhões de janeiro a outubro, 68% do total. Os dados, do Ministério do Planejamento, são os mais atualizados para essas empresas.

O destaque ficará com os empreendimentos para exploração, produção e refino de petróleo das 29 empresas do grupo Petrobras. Com R$ 79 bilhões para investir, essas companhias utilizaram R$ 58,6 bilhões, 74% do previsto no ano.

Com isso, os resultados mais avançados do PAC atrelados à Petrobras tendem a ser concentrados na evolução da construção de plataformas, refinarias, contratação de navios e em pesquisas. Ainda assim, parte das obras enfrenta dificuldades devido a problemas relacionados à qualidade dos projetos.

O setor elétrico, com investimentos públicos e privados, apresentará algumas boas atualizações. Às vésperas do balanço do PAC, o Ibama concedeu a licença prévia para instalação de 2.369 km de linhas de transmissão ligando as usinas do rio Madeira (RO) à Região Sudeste. Outra informação que reforçará o balanço do governo é o andamento das obras das usinas no Madeira: Santo Antônio tem planos de acionar a primeira turbina em 2011 e Jirau, em 2012.

Ainda assim, a execução de alguns projetos do setor elétrico segue atrasada. As 15 empresas do grupo Eletrobras movimentaram R$ 3,4 bilhões entre janeiro e outubro, de um total de R$ 8,1 bilhões previstos para o ano. Entre os programas em ritmo lento está o Luz Para Todos, menina dos olhos da presidente eleita, Dilma Rousseff, que usou apenas R$ 484,5 milhões de sua verba de R$ 1,3 bilhão para os primeiros dez meses do ano.

‘PIB do 3º trimestre esconde um acúmulo de desequilíbrios’

Leandro Modé, de O Estado de São Paulo

Segundo Monica de Bolle, economista da Galanto Consultoria, demanda no País ainda avança em ritmo chinês, o que aumenta rombo externo e eleva a inflação

SÃO PAULO - A economista Monica de Bolle, sócia da Galanto Consultoria, não tem dúvidas: o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre é enganoso e esconde um "acúmulo preocupante de desequilíbrios". "A absorção interna (soma do consumo com gastos do governo e investimentos) continua crescendo a taxas chinesas", disse ela ao Estado.

A economia desacelerou no 3º trimestre. O que isso significa?

Essa desacelerada é enganosa. Quando você destrincha o PIB e separa o lado da oferta do lado da demanda, é possível ver claramente que a absorção interna (soma do consumo com gastos do governo e investimentos) continua crescendo a taxas chinesas. A demanda doméstica cresce acima de 12% em termos anualizados. O que compensou esse crescimento foi o aumento das importações. É clara evidência de que há descompasso entre a demanda interna e a capacidade de oferta da economia brasileira, que está vazando para o setor externo. O PIB do terceiro trimestre, por ter sido baixo na margem, esconde um acúmulo preocupante de desequilíbrios.

Quais desequilíbrios?

O principal é o descolamento da demanda interna da oferta, que deteriora as contas externas. Além disso, provoca bastante pressão inflacionária. Temos visto nos últimos meses uma aceleração da inflação, que só em parte é explicada pelo choque dos alimentos. A parte de serviços, por exemplo, tem vindo muito forte.

Como faz para reequilibrar?

Receituário macroeconômico básico. De um lado, ajuste fiscal – nos últimos seis meses, as despesas do governo têm crescido a taxas superiores a 11% em termos reais. De outro, aperto monetário. É inevitável um novo ciclo de alta da Selic.

O pacote do BC para frear o crédito altera as projeções de aperto monetário?

É muito difícil medir. Essas medidas são muito bem-vindas, pois havia excessos no mercado de crédito que poderiam causar problemas à frente, mas as estimativas sobre o que pode ocorrer são muito arbitrárias e com margem de erro muito alto. Diante disso, embora as medidas provoquem algum aperto de liquidez, precisam ser complementadas por política monetária convencional. Isso significa aumento de Selic.

O seu cenário para 2011 considera o cumprimento do superávit primário de 3,1% do PIB? Nesse caso, como fica a Selic?

Não consigo mais construir cenário com superávit primário. Considero nos meus cenários o crescimento das despesas. Hoje, tomo por base o retorno do crescimento das despesas para o ritmo da média do governo Lula (7% ao ano em termos reais, um ritmo alto). Hoje, está em 11%. Esse ajuste de 4 pontos porcentuais é o mínimo que o governo deveria fazer. Supondo isso e um quadro externo um pouco melhor, se mantiver a Selic em 10,75%, a inflação ficará entre 5,5% e 6%. Para complementar o lado fiscal com medidas de aperto monetário, a taxa de juros precisa ir ao menos para 12,50%, 12,75% ao ano.

Com isso, a inflação voltaria para o centro da meta?

Sim, mas não necessariamente no fim do ano que vem.

As importações cresceram fortemente. Já está em curso alguma desindustrialização no País?

Não. Essa é uma visão um pouco exagerada do processo que vivemos. Hoje, temos crescimento da demanda forte demais e os preços internacionais ainda estão favoráveis, pois as empresas que vendem seus produtos internacionalmente estão com pouco poder de elevar preços. Por isso, temos importado muito, nos beneficiando do quadro global de economia combalida. É algo conjuntural. Quando pensamos em desindustrialização, estamos falando de algo mais estrutural.

Quanto o Brasil cresce em 2011?

Estou com projeção um pouco inferior à média, 3,5%.

Por quê?

Se o BC fizer o aperto que tem de fazer e o governo fizer os ajustes necessários, haverá o seguinte: em 2010, teremos crescido muito acima do potencial, que é algo entre 4,5% e 5%. Em 2011, vamos compensar um pouco esse efeito. Em 2012, se o governo colocar ordem macroeconômica na casa, convergiríamos de volta para o potencial.

Mas o crescimento deste ano não foi alcançado porque em 2009 houve retração?

Sem dúvida, parte é explicada pela recuperação da crise. Mas acho que fomos um pouco além. Não precisávamos ter mantido certas políticas de estímulo que mantivemos.