domingo, agosto 06, 2006

Leituras de domingo

A última cidadela de Lula
Carlos Marchi (*)

Ontem Noblat me perguntou se Lula vai levar no primeiro ou se haverá segundo turno. Não era uma conversa de magos, mas de jornalistas, razão pela qual falávamos de probabilidades, não de adivinhações. Falando de probabilidades, eu disse a ele - e digo a vocês - que o candidato Lula da Silva não tem boas probabilidades na eleição de outubro. Digo mais: que o primeiro turno será muito mais difícil do que aparenta agora e que, se houver segundo turno, pela lei das probabilidades, Lula perde.

Apresso-me a explicar, antes que alguém me acuse de fazer mero exercício futurológico irresponsável ou engajado, por que razões sustento que Lula não é mais favorito, como era há dois anos, antes do escândalo do mensalão, e há quatro meses, depois de ensaiar uma efêmera recuperação. Aqui vão 20 razões para entender por que Lula deve perder a eleição:

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A lógica das agências independentes

Maílson da Nóbrega

Intelectuais ligados ao Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento criticaram em manifesto a concessão de independência às agências reguladoras, particularmente ao BC. “A nenhuma instância do aparelho estatal é permitido exercer autoridade, ou atribuir-se esferas de independência decisória, sem que para isso haja uma delegação da soberania popular”, afirmaram. Conclusão: ou as agências se subordinam ao governo ou seus membros precisam ser eleitos pelo povo. Por extensão, o raciocínio valeria para o STF, cujos juízes tomam decisões importantes com força de lei.

Agências independentes são a conseqüência natural da exaustão do nacional-desenvolvimentismo, no qual a economia era fechada, enquanto o Estado promovia a industrialização e produzia bens e serviços. Agora, a economia se abriu, é orientada pelo mercado e o governo deixou de ser o responsável exclusivo pela infra-estrutura econômica. Nesse novo mundo, cumpre ao Estado, além das relevantes funções no campo social e educacional, prover instituições estáveis, previsíveis e críveis, fundamentais para a expansão dos negócios, incluindo agências reguladoras independentes.
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Quinta-feira, 27 de Julho de 2006

As atitudes do governo Lula face ao comércio exterior brasileiro têm se pautado por duas limitações, uma de compreensão e outra de atitude. A primeira consiste na incapacidade de enxergar as verdadeiras vantagens comparativas do país, o que se traduz em preconceito contra o setor agropecuário (identificado com atraso e subdesenvolvimento) e endeusamento do setor industrial (identificado com modernidade e progresso). A segunda limitação consiste na incapacidade de apresentar propostas críveis nas negociações comerciais em curso, nas quais o Brasil exige o máximo de abertura de outros mercados sem oferecer qualquer abertura relevante em contrapartida.
A evidência empírica disponível mostra que as maiores vantagens comparativas do país estão no setor agropecuário. Calculando o índice de Vantagem Comparativa Revelada (VCR, criado pelo economista húngaro Bela Balassa em 1965) de cada setor da economia brasileira, descobre-se que a agropecuária tem um índice positivo de 7,22, enquanto o setor de equipamentos de informática tem um índice negativo de 3,01. Esses números, porém, contrastam com o tratamento que o governo vem conferindo a cada um desses setores em termos de política comercial. Em estudo publicado em 2003 (”Abertura e crescimento no Brasil: deu errado?”), o economista Maurício Mesquita Moreira, do Banco Mundial, calculou a proteção comercial efetiva de cada setor da economia brasileira (a proteção efetiva é a proteção nominal de um bem ponderada pela proteção dos insumos utilizados na sua fabricação). Descobriu então que, na média, a proteção efetiva dos bens agrícolas é negativa em 4,8%, enquanto a proteção efetiva dos insumos utilizados na agricultura (máquinas e equipamentos diversos, como tratores) é positiva, variando entre 12% e 60%. O resultado disso é que os insumos agrícolas fabricados no país ficam mais caros (pois a proteção confere aos fabricantes ampla margem para cobrar preços superiores aos dos concorrentes importados) e esse rent (que é como os economistas chamam o lucro auferido a partir de benesses estatais e não a partir do mérito) é pago, naturalmente, pelo produtor agrícola. Promove-se, assim, uma incoerente transferência de renda dos setores mais eficientes para os setores menos competitivos. Essa transferência de renda, por sua vez, é acompanhada por uma transferência de investimentos: afinal, se o governo está tirando do campo e dando para a cidade, torna-se vantajoso fechar a fazenda e montar uma fábrica. A tabela abaixo apresenta a proteção efetiva e o VCR de cada setor da economia brasileira:
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