sábado, setembro 09, 2006

Leituras recomendadas

AS ELITES E OS POBRES

Por André Petry
(Publicado pela Revista Veja)

"Palocci foi indiciado pela Polícia Federal no início de abril. Já faz cinco meses! E até agora a polícia não mandou o relatório final ao Ministério Público!
Será que a coisa só vai andar depois da eleição?"

Virou moda dizer que os pobres não dão bola para a corrupção, não se importam com a ética, não estão nem aí para os padrões de moralidade pública. Por isso, votam em Lula sem tampar o nariz. Será que esse descaso é mesmo um comportamento de pobres antiéticos?
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O ex-ministro Antonio Palocci é candidato a deputado, e as projeções petistas indicam que sua vitória está praticamente assegurada. Palocci não aparece em público, não se exibe diante da massa, não sobe em palanques, evita entrevistas à imprensa. Dedica-se a fazer jantares e reuniões privadas. Também realiza palestras para uma certa elite em São Paulo. Vinha cobrando 15 000 reais para falar em bancos e empresas privadas, que não são lugares freqüentados pelas camadas mais pauperizadas do eleitorado. Recentemente, participou de um seminário para discutir os desafios nacionais ao lado de outros ex-ministros da Fazenda. Como se fosse dono de biografia tão íntegra quanto a de Pedro Malan.
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Há, portanto, banqueiros e empresários que ouvem Palocci, gostam de Palocci e votam em Palocci. E não é que o ex-ministro está indiciado pela Polícia Federal? Depois de José Dirceu, Palocci é a imagem da lama no governo Lula. É acusado de mandar perseguir o caseiro que o denunciou, num dos atos mais sórdidos e covardes patrocinados neste governo. É suspeito de ter montado um esquema para receber um mensalinho de 50 000 reais quando era prefeito de Ribeirão Preto. É acusado de ter arrecadado dinheiro clandestino na campanha de Lula. De cercar-se de assessores ávidos por enriquecer às sombras. De mentir sistematicamente sobre sua presença no casarão dos negócios em Brasília. De esconder que usava o jatinho que viajou com dinheiro de Cuba. Por tudo isso, sua candidatura, que parte dos eleitores abastados tanto prestigia, é uma busca desesperada pelo foro privilegiado.
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Palocci está em campanha, mas anda meio de lado, meio escondido. Primeiro, porque sua campanha é feita junto a essa parcela endinheirada que adora ouvi-lo. Segundo, porque Palocci tem de ser discreto. Se aparecer muito, sempre pode surgir alguém para lembrar que seu inquérito na Polícia Federal – essa instituição tão ágil em outras operações – não sai do mesmo lugar. Palocci foi indiciado como mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro no início de abril. Já faz cinco meses! E até agora a polícia não mandou o relatório final ao Ministério Público! Será que a coisa só vai andar depois da eleição? Depois do foro privilegiado?
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Os banqueiros e empresários que votam em Palocci e tratam-no como se fosse uma autoridade sem máculas estão fazendo um cálculo: acham que Palocci escorregou, mas suas idéias econômicas são tão sensatas, tão ponderadas, que vale a pena prestigiá-lo apesar das trambicagens.
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Isso significa que os pobres são imorais, malandrinhos e antiéticos quando escolhem trocar um prato de arroz pelo voto em candidatos enlameados, como Lula, paizão dos pobres, do mensalão, das dívidas ocultas e, não menos significativo, de Lulinha. Mas, quando os abastados prestigiam um candidato enlameado, aí não tem problema nenhum? Há nisso algum eco querendo nos dizer que pobres são descarados e abastados são pragmáticos?
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SUA EXCELÊNCIA, O FATO
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Por Luiz Carlos Mendonça de Barros
(Publicado na Folha de São Paulo)
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A ação de um governo deve ser criar condições para que todos os brasileiros evoluam na qualidade de suas vidas.
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UM DE meus professores na Escola Politécnica costumava dizer que "contra fatos não há argumentos". Quando se trabalha com previsão econômica muitas vezes só os fatos mostram que um determinado cenário é o correto. Como está acontecendo agora no Brasil de Lula e de sua equipe econômica tão exótica como um ornitorrinco.
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O crescimento pífio do PIB no segundo trimestre do ano e o IPCA de agosto divulgado nesta semana -notáveis 0,05%- são fatos que não deixam dúvida sobre duas teses que tenho defendido nesta coluna: a política econômica do governo está errada e a inflação no Brasil tem hoje uma dinâmica tradicional que não está sendo levada em conta pelo Banco Central e pela grande maioria dos economistas ligados ao chamado mercado.
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A primeira tese entra em choque frontal com a euforia de muitos de meus colegas com o governo Lula. Pouparei o leitor da Folha das manifestações que tenho ouvido citando apenas uma, por ser ela simbólica do quero dizer. "Este é o melhor momento de nossa economia desde de 1500, quando fomos descobertos." Foi dita por um membro exitoso dessa estranha comunidade em recente cerimônia pública. Além de mostrar ignorância sobre nossa história econômica contemporânea, o autor dessa frase agride o conjunto da sociedade.
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A ação de um governo deve ser a de criar condições para que TODOS os brasileiros progridam e, por meio da atividade econômica, melhorar a qualidade de suas vidas. E, se olharmos para a economia brasileira hoje, dificilmente vamos encontrar fatos que nos permitam concordar com a bravata que citei acima. A forma correta de medir os resultados da política econômica sobre a sociedade me parece ser a evolução da renda média real do trabalhador ao longo dos anos.
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Para não ser acusado de antigoverno, vou utilizar como período de análise os últimos 20 anos. Vou tomar o caso da Grande São Paulo, região para a qual existem dados confiáveis de aferição da renda do trabalhador e inflação nesse período, e os dados nacionais da Pnad. As informações disponíveis para outras quatro regiões metropolitanas -Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre- mostram o mesmo comportamento captado pelas estatísticas do Seade/Dieese no caso da Grande São Paulo.
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Primeiro, relaciono os dados de renda média real do trabalho do levantamento feito pelo Seade/Dieese para a região metropolitana de São Paulo, em reais de junho de 2006 (dados deflacionados pelo IPC-Fipe):
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1986/1989: R$ 1.050,00
1995/1998: R$ 1.350,00
1999/2002: R$ 1.200,00
2003/2006: R$ 1.050,00
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Ao longo de 20 anos, o trabalhador das grandes zonas metropolitanas do país não saiu do lugar em termos de rendimento real de seu trabalho. Se usarmos o rendimento médio do trabalhador no Brasil todo calculado no Pnad do IBGE o quadro é semelhante, embora os dados disponíveis de renda média real do trabalho cheguem apenas até 2004, conforme abaixo (com valores atualizados para setembro de 2004):
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1986/1989: R$ 818,00
1995/1998: R$ 887,00
1999/2002: R$ 814,00
2003/2004: R$ 726,00
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Cabe aqui uma pergunta aos nossos eufóricos membros da comunidade financeira: "Está rindo do quê?". A resposta a essa pergunta é muito simples. A euforia dos mercados está associada à incrível melhoria de nossas condições externas e à segurança que uma moeda respaldada por mais de US$ 70 bilhões de reservas -e que serão US$ 100 bilhões em fins de 2007- garantem.
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E certamente isso é uma conquista extraordinária para todos nós, brasileiros. Mas é preciso usar essas novas condições para o país crescer, com trabalho e salário. Mas isso a política econômica à qual o Brasil está submetido há quase dez anos não é capaz de fazer.
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BRASIL, CAMPEÃO DA CORRUPÇÃO
Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
(Publicado na Revista Veja)


Ou, no mínimo, campeão no número de diplomatas que violam
as leis de trânsito em Nova York

O mais recente e mais original ranking internacional de corrupção coloca o Brasil em posição de destaque como o país mais corrupto da América Latina. Vencemos o Chile (quem não esperava?), vencemos o Paraguai (quem esperava?!), deixamos atrás, muito atrás, nosso histórico rival, a Argentina. Numa lista de 146 países de todo o mundo, organizada do mais corrupto para o menos, o Brasil ocupa o 29º lugar, superado apenas por um batalhão de africanos (Chade, Sudão, Moçambique e quinze outros), uns tantos asiáticos (Kuwait, Paquistão, Síria e quatro outros) e um trio da Europa do Leste (Bulgária, Albânia e Sérvia e Montenegro).
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O ranking em questão é o dos países cujos diplomatas mais desrespeitaram as leis de trânsito em Nova York. Dois pesquisadores americanos, Raymond Fisman, da Universidade Colúmbia, e Edward Miguel, da Universidade da Califórnia-Berkeley, adotaram o inovador critério de buscar, entre os diplomatas acreditados junto às Nações Unidas, aqueles que mais abusaram da vantagem de ser isentos do pagamento de multas de trânsito, para medir o grau de corrupção dos respectivos países. No topo da lista aparece o Kuwait, com um total de 246,2 multas não pagas por diplomata num período de cinco anos, seguido por Egito (139,6), Chade (124,3), Sudão (119,1) e Bulgária (117,5).
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Entre os 22 países que, com nenhuma multa não paga, ocupam o final da lista, figura uma maioria cuja presença nessa honrosa parte do ranking já era esperada, como Suécia, Noruega, Canadá e Japão, notórios respeitadores das leis, e também algumas surpresas, como República Centro-Africana e Equador. Ao Brasil são atribuídas 29,9 multas não pagas.
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Com a imunidade diplomática aconteceu mais ou menos o mesmo que com a imunidade parlamentar no Brasil. Ela foi criada para garantir a independência dos diplomatas e protegê-los contra perseguições de países hostis. Assim como a imunidade parlamentar, no Brasil, com o tempo passou a acobertar até crime de sangue, para não falar nos assaltos ao Erário, a imunidade diplomática foi estendida até às infrações de trânsito. Em Nova York a situação tornou-se tão insuportável que em outubro de 2002 o Congresso americano votou uma lei permitindo o guinchamento dos veículos diplomáticos estacionados em local proibido, a cassação das permissões especiais da ONU para estacionamento e o corte da ajuda prestada pelos Estados Unidos aos países infratores em 110% do valor das multas devidas. A partir daí, as violações caíram drasticamente.
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Por isso mesmo, os pesquisadores escolheram trabalhar com o período anterior à nova lei. Seus dados são referentes aos cinco anos entre novembro de 1997 e outubro de 2002. Os carros com chapas assinaladas pelo "D" que os identifica como de uso diplomático não deixam de receber as notificações pelas infrações cometidas, apesar de seus responsáveis não serem obrigados a pagá-las – daí ter sido possível computá-las. Um problema que poderia distorcer os dados é a variação do número de diplomatas mantido por cada país junto à ONU, indo dos 86 da Rússia aos três do Burundi, da Eritréia ou de Papua Nova Guiné, segundo os números de 1998, tomados como referência. Optou-se por usar como critério as violações per capita. O Brasil, no ano de referência, tinha 33 diplomatas. Nossas 29,9 multas não pagas representam o total de violações cometidas por cada um deles.
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A maioria das multas refere-se a estacionamento em local proibido. Isso caracterizaria realmente, como querem os pesquisadores, um ato de corrupção? Eles respondem sim. O ato de violar uma lei de trânsito, valendo-se da impunidade, caberia na definição-padrão de corrupção, formulada pela organização Transparência Internacional: "O abuso do poder em benefício próprio". Eles também estão convictos de que o sistema singelo que inventaram oferece um instrumento válido para medir a corrupção nos diferentes países, tanto assim que, segundo eles, o ranking apurado não difere muito de outros existentes para o mesmo fim.
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Será? Observando-se a posição de nossos vizinhos na lista, deparamos com situações que causam estranheza. A Argentina figura bem atrás do Brasil, na 92ª posição, com 3,9 multas. Mesmo admitindo, o que é duvidoso, que os argentinos sejam menos corruptos, serão tanto assim? O Chile é o segundo latino-americano do ranking, com 16,5 multas não pagas, e o Paraguai, o terceiro, com treze. É difícil acreditar que o Chile seja mais corrupto que o Paraguai. Há outros casos que contrariam as avaliações baseadas no senso comum e na observação a olho nu das realidades do mundo. Talvez seja uma fantasia, da parte dos pesquisadores, achar que descobriram um método confiável de medir corrupção. Resta que os diplomatas brasileiros abusaram, sim, da impunidade para cometer mais violações às regras de trânsito do que os de todos os outros países da América Latina. Também resta que ficaram entre os 20% que mais as cometeram, entre todos os países do mundo. Que vergonha, Itamaraty.