sexta-feira, novembro 24, 2006

Brasil de joelhos, de novo, diante de Morales.

Amorim diz que nada poderá fazer se Bolívia socializar meios de produção e expulsar produtores de soja
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ASSUNÇÃO - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que o Brasil estará de mãos atadas se La Paz decidir desapropriar as fazendas de produtores brasileiros de soja e expulsar os cidadãos estabelecidos na zona rural dos Departamentos de Pando e de Beni, no Norte do país. Amorim indicou que o Brasil espera que o governo boliviano trate o tema com "a atenção devida", uma vez que Brasília não optou por métodos truculentos para lidar com esse impasse latente.
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"O Brasil nada poderá fazer se a Bolívia adotar a socialização dos seus meios de produção", afirmou Amorim, enquanto fazia o trajeto entre Montevidéu (Uruguai) e Assunção (Paraguai). "A terra é deles. A questão é de soberania. O que podemos é pedir que tratem com respeito os brasileiros que contam com propriedades produtivas na Bolívia."
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Na segunda-feira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou a aprovação, pela Câmara de Deputados, de um projeto que dará preferência à produção de alimentos orgânicos, em vez do agronegócio, no contexto da reforma agrária prometida na campanha eleitoral, em 2005. Durante a tramitação desse projeto, saíram às ruas manifestantes provenientes das regiões produtivas, responsáveis por parcela relevante da economia.
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Assim como ocorreu com a regulamentação da nacionalização dos setores de gás e de petróleo, em maio, a questão abriu novas frentes de preocupação para o Itamaraty. A primeira diz respeito aos impactos da reforma agrária sobre os produtores brasileiros - a possibilidade de desapropriação dos sojeiros - e a expulsão dos cerca de 2.000 agricultores e extrativistas que se estabeleceram em Pando e Beni, sob o pretexto de que estão fixados na faixa de 50 quilômetros da fronteira.
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Os produtores de soja brasileiros respondem atualmente por cerca de 60% das exportações bolivianas desse grão. A segunda preocupação está relacionada aos desgastes políticos de Morales, pressionado pelos próprios movimentos nacionalistas que o elegeram e por setores de oposição. "Temos interesse na estabilidade da Bolívia", assinalou Amorim.
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Entre as propostas de medidas que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, trouxe ao Paraguai para tentar acalmar seus vizinhos e sócios do Mercosul, está a criação de um sistema tributário unificado para vigorar nas regiões de Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este, o mais complicado trecho dos 1.600 quilômetros entre os dois países.
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A proposta teria o objetivo de "formalizar" os negócios na região, com a contrapartida de oferecer uma tributação menos pesada e de impor uma fiscalização mais efetiva. A rigor, transformaria os "sacoleiros" em microempresários. A iniciativa de Amorim de visitar o Paraguai está no contexto da tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de diminuir as tensões bilaterais, que poderiam prejudicar as reuniões de cúpula da Comunidade Sul-americana de Nações (Casa), em dezembro, e do Mercosul, em janeiro.
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Ontem de tarde, Amorim e o chanceler paraguaio, Rúben Ramírez, assinaram seis acordos de cooperação. Na sua comitiva, o brasileiro trouxe representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de olho nas novas ambições do Paraguai em receber investimentos produtivos brasileiros alimentados pelas linhas do BNDES.
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Também estão presentes autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para tratar da queixa dos paraguaios de que seus produtos, especialmente lácteos e têxteis, não conseguem transpor a fronteira com o Brasil porque não cumprem com normas técnicas e sanitárias.
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Fonte: Tribuna da Imprensa.