IBGE: Municípios gastam, em média, 3% do orçamento com assistência social
.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE constatou que os municípios brasileiros gastavam em 2005, em média, R$ 950 mil com assistência social. Isso representa apenas 3,1% do seus orçamentos. A MUNIC também constatou que as atividades de Assistência Social ocupavam 140 mil pessoas nas prefeituras brasileiras, e que o atendimento sociofamiliar era o serviço social realizado pelo maior número de municípios.
.
Outro dado da pesquisa do IBGE: quase 52% dos gestores municipais da área de assistência social tinham nível superior ou pós-graduação, e na maioria dos municípios, os órgãos por eles geridos tinham telefone, computador e acesso à internet. Em mais de 97% dos municípios brasileiros a assistência social era regulamentada pela lei orgânica, e os conselhos municipais de assistência social eram paritários.
.
O levantamento foi realizado através de questionários respondidos pelas prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros, em um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
.
**********
.
Governo anuncia descentralização de controle aéreo
Da FolhaNews
.
A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira que vai descentralizar o controle do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta 1), com sede em Brasília. O controle dos vôos será dividido com São Paulo e Rio para desafogar os trabalhos do centro, que responde por 80% do tráfego aéreo brasileiro.
.
Segundo o comandante, o processo de descentralização estará concluído entre seis e oito meses. "Se colocarmos em São Paulo e no Rio uma parcela deste controle, vamos desafogar o sistema", disse Bueno.
.
O centro de controle paulista deve ter o número de equipamentos duplicado para que possa absorver o trabalho do Cindacta 1 em momentos de emergência.
.
A descentralização é parte de uma série de medidas que o governo pretende adotar para resolver a crise no tráfego aéreo. Na última terça-feira, uma pane no equipamento de comunicação entre controladores e pilotos causou centenas de atrasos em pousos e decolagens em todo o país. Passageiros foram obrigados a passar a noite em aeroportos e tiveram seus cancelados.
.
**********
.
Governo e centrais não acham equilíbrio sobre mínimo
Da FolhaNews
.
O governo e as centrais sindicais não conseguiram chegar nesta tarde a um "ponto de equilíbrio" em relação ao valor do salário mínimo que irá vigorar no que vem e à correção da tabela do Imposto de Renda. Por essa razão, uma nova reunião foi marcada para a próxima semana (dia 14). "É necessário um processo de maturação para encontrar um ponto de equilíbrio, que é o que a União possa pagar e também possa atender aos trabalhadores", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que acompanhado de quatro outros ministro participou de reunião com as centrais sindicais.
.
A posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é elevar o mínimo de R$ 350 para R$ 367 (4,86%) (INPC mais PIB per capita). No entanto, na proposta orçamentária enviada para o Congresso Nacional em agosto, o valor previsto era R$ 375 (7,14%). Isso porque o governo esperava que a inflação e o crescimento da economia fossem maiores. Já as centrais querem R$ 420 (20%) e a tabela do IR corrigida em 7,7%.
.
"Temos que ter um ponto de equilíbrio. Ninguém está falando de arrocho ou de diminuir poder aquisitivo. O que estamos fazendo é uma proposta que indica uma elevação real. Porém, ela não pode crescer muito porque ela vai impactar a Previdência e teremos menos recursos para disponibilizar para investimentos", defendeu Mantega.
.
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, Mantega "está sozinho" dentro do governo ao defender esse valor. Participaram da reunião de hoje, além de Marinho e Mantega, os ministros Nelson Machado (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) e representantes das centrais sindicais.
.
Nenhuma proposta foi discutida na reunião de hoje. Na próxima semana, o governo deverá apresentar qual o impacto dos reajustes para as contas públicas. No caso da Previdência, é de R$ 109 milhões a cada R$ 1 de aumento (a partir de abril). No entanto, o mínimo impacta em outras contas do governo, como salário desemprego e Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). "O governo tem preocupação em valorizar o poder aquisitivo do salário mínimo e também discutir o Imposto de Renda. Mas isso é parte de um conjunto de política para ter equilíbrio nas contas públicas, controlar a inflação e valorizar o mínimo", disse o ministro Paulo Bernardo.
.
**********
.
Uruguai diz que Brasil mostra pouca liderança no Mercosul
Reuters
.
O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, disse nesta quinta-feira que o Brasil mostrou pouca liderança dentro do Mercosul para conseguir acordos comerciais com outros blocos ou para resolver conflitos internos.O Mercosul, do qual fazem parte também Argentina, Paraguai e Venezuela, sofre com constantes atritos entre seus membros, principalmente por conflitos comerciais e diferenças econômicas.
.
"O líder natural desta região, sobretudo no aspecto econômico, é o Brasil, e acho que essa liderança não tem estado presente de forma significativa na condução do bloco, na concepção que acreditamos que deveria ter, que é de região aberta ao mundo", disse Astori a jornalistas.
.
"Há 11 anos estamos tentando um acordo com a União Européia que não avançou, o que se deve, claro, aos interesses que os europeus defendem, mas também à orientação que temos dado à política de inserção internacional", completou.
.
Astori comentou ainda a falta de participação do Brasil no conflito entre Montevidéu e Buenos Aires por uma fábrica de celulose, que está sendo construída na costa uruguaia de um rio na fronteira entre os dois países e à qual a Argentina impõe resistências por questões ambientais.
.
Uruguai e Paraguai, os menores membros do Mercosul, reclamam com freqüência à Argentina e ao Brasil para que sejam adotadas medidas com o objetivo de reduzir as diferenças internas e ameaçam tentar acordos bilaterais fora do bloco.
.
O ministro uruguaio disse que na próxima reunião insistirá na flexibilização das normas do Mercosul que impedem a concretização desse tipo de tratado.
.
"Para superar os problemas do Mercosul (é preciso) conseguir a flexibilidade da parte de nossos membros para permitir que os membros menores busquem através de acordos bilaterais melhorar sua inserção fora da região", disse Astori.
.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE constatou que os municípios brasileiros gastavam em 2005, em média, R$ 950 mil com assistência social. Isso representa apenas 3,1% do seus orçamentos. A MUNIC também constatou que as atividades de Assistência Social ocupavam 140 mil pessoas nas prefeituras brasileiras, e que o atendimento sociofamiliar era o serviço social realizado pelo maior número de municípios.
.
Outro dado da pesquisa do IBGE: quase 52% dos gestores municipais da área de assistência social tinham nível superior ou pós-graduação, e na maioria dos municípios, os órgãos por eles geridos tinham telefone, computador e acesso à internet. Em mais de 97% dos municípios brasileiros a assistência social era regulamentada pela lei orgânica, e os conselhos municipais de assistência social eram paritários.
.
O levantamento foi realizado através de questionários respondidos pelas prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros, em um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
.
**********
.
Governo anuncia descentralização de controle aéreo
Da FolhaNews
.
A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou nesta quinta-feira que vai descentralizar o controle do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta 1), com sede em Brasília. O controle dos vôos será dividido com São Paulo e Rio para desafogar os trabalhos do centro, que responde por 80% do tráfego aéreo brasileiro.
.
Segundo o comandante, o processo de descentralização estará concluído entre seis e oito meses. "Se colocarmos em São Paulo e no Rio uma parcela deste controle, vamos desafogar o sistema", disse Bueno.
.
O centro de controle paulista deve ter o número de equipamentos duplicado para que possa absorver o trabalho do Cindacta 1 em momentos de emergência.
.
A descentralização é parte de uma série de medidas que o governo pretende adotar para resolver a crise no tráfego aéreo. Na última terça-feira, uma pane no equipamento de comunicação entre controladores e pilotos causou centenas de atrasos em pousos e decolagens em todo o país. Passageiros foram obrigados a passar a noite em aeroportos e tiveram seus cancelados.
.
**********
.
Governo e centrais não acham equilíbrio sobre mínimo
Da FolhaNews
.
O governo e as centrais sindicais não conseguiram chegar nesta tarde a um "ponto de equilíbrio" em relação ao valor do salário mínimo que irá vigorar no que vem e à correção da tabela do Imposto de Renda. Por essa razão, uma nova reunião foi marcada para a próxima semana (dia 14). "É necessário um processo de maturação para encontrar um ponto de equilíbrio, que é o que a União possa pagar e também possa atender aos trabalhadores", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que acompanhado de quatro outros ministro participou de reunião com as centrais sindicais.
.
A posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é elevar o mínimo de R$ 350 para R$ 367 (4,86%) (INPC mais PIB per capita). No entanto, na proposta orçamentária enviada para o Congresso Nacional em agosto, o valor previsto era R$ 375 (7,14%). Isso porque o governo esperava que a inflação e o crescimento da economia fossem maiores. Já as centrais querem R$ 420 (20%) e a tabela do IR corrigida em 7,7%.
.
"Temos que ter um ponto de equilíbrio. Ninguém está falando de arrocho ou de diminuir poder aquisitivo. O que estamos fazendo é uma proposta que indica uma elevação real. Porém, ela não pode crescer muito porque ela vai impactar a Previdência e teremos menos recursos para disponibilizar para investimentos", defendeu Mantega.
.
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, Mantega "está sozinho" dentro do governo ao defender esse valor. Participaram da reunião de hoje, além de Marinho e Mantega, os ministros Nelson Machado (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) e representantes das centrais sindicais.
.
Nenhuma proposta foi discutida na reunião de hoje. Na próxima semana, o governo deverá apresentar qual o impacto dos reajustes para as contas públicas. No caso da Previdência, é de R$ 109 milhões a cada R$ 1 de aumento (a partir de abril). No entanto, o mínimo impacta em outras contas do governo, como salário desemprego e Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). "O governo tem preocupação em valorizar o poder aquisitivo do salário mínimo e também discutir o Imposto de Renda. Mas isso é parte de um conjunto de política para ter equilíbrio nas contas públicas, controlar a inflação e valorizar o mínimo", disse o ministro Paulo Bernardo.
.
**********
.
Uruguai diz que Brasil mostra pouca liderança no Mercosul
Reuters
.
O ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, disse nesta quinta-feira que o Brasil mostrou pouca liderança dentro do Mercosul para conseguir acordos comerciais com outros blocos ou para resolver conflitos internos.O Mercosul, do qual fazem parte também Argentina, Paraguai e Venezuela, sofre com constantes atritos entre seus membros, principalmente por conflitos comerciais e diferenças econômicas.
.
"O líder natural desta região, sobretudo no aspecto econômico, é o Brasil, e acho que essa liderança não tem estado presente de forma significativa na condução do bloco, na concepção que acreditamos que deveria ter, que é de região aberta ao mundo", disse Astori a jornalistas.
.
"Há 11 anos estamos tentando um acordo com a União Européia que não avançou, o que se deve, claro, aos interesses que os europeus defendem, mas também à orientação que temos dado à política de inserção internacional", completou.
.
Astori comentou ainda a falta de participação do Brasil no conflito entre Montevidéu e Buenos Aires por uma fábrica de celulose, que está sendo construída na costa uruguaia de um rio na fronteira entre os dois países e à qual a Argentina impõe resistências por questões ambientais.
.
Uruguai e Paraguai, os menores membros do Mercosul, reclamam com freqüência à Argentina e ao Brasil para que sejam adotadas medidas com o objetivo de reduzir as diferenças internas e ameaçam tentar acordos bilaterais fora do bloco.
.
O ministro uruguaio disse que na próxima reunião insistirá na flexibilização das normas do Mercosul que impedem a concretização desse tipo de tratado.
.
"Para superar os problemas do Mercosul (é preciso) conseguir a flexibilidade da parte de nossos membros para permitir que os membros menores busquem através de acordos bilaterais melhorar sua inserção fora da região", disse Astori.