Ruy Fabiano, Blog do Noblat
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Ao condicionar a escalação de seu ministério ao resultado das eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o presidente Lula desnudou as relações incestuosas entre Executivo e Legislativo. Sabe-se desde sempre que, nos termos em que funciona o sistema político brasileiro, a governabilidade depende de fisiologismo. Muito fisiologismo.
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O presidente precisa dos votos do Congresso para governar e, como não há fidelidade partidária, cada voto precisa ser conquistado no corpo a corpo. Cada parlamentar é um partido autônomo, que precisa ser convencido da necessidade de seu apoio.
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Há evidentemente quem decida seu voto a partir de critérios nobres, fundados em idéias e ideais – as tais exceções de praxe, que confirmam, em vez de negar, a regra geral. Mas há também (e como) amplos contingentes que ignoram solenemente o que isso venha a ser.
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Esses contingentes restringem-se a avaliar seus interesses pessoais e dos que financiaram suas campanhas. Prevalece a idéia de que é preciso recompensar o voto. Quanto mais crítica a matéria em pauta, maior deve ser a compensação. O Mensalão, do ponto de vista da funcionalidade, parecia perfeito. Dava-se um fixo e ganhava-se tempo com isso, na medida em que não mais seria necessário fazer cada votação ser precedida de longas e intermináveis negociações.
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Era uma espécie de piloto automático do fisiologismo. Criava-se o tal “exército de mercenários” de que falou Roberto Jefferson – aliás, responsável pelo fiasco daquela estratégia, decorrente, pelo que se apurou, de desacertos na partilha.
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E eis que, na montagem do novo governo Lula, volta-se aos padrões tradicionais de negociação.
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Há apenas uma novidade: a explicitação do fisiologismo. A vinculação do futuro ministério ao resultado da eleição interna do comando do Parlamento é inédita. O que Lula está dizendo, nas preliminares da montagem de seu governo, é que quer saber quem são de fato os caciques do Congresso, para não perder tempo conversando com quem não manda. Quer ter certeza de que, ao fatiar o bolo ministerial, distribuindo cargos e verbas aos partidos, terá a contrapartida necessária para não perder tempo com o Congresso.
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A oposição aderiu ao jogo. O PSDB, ao chancelar a candidatura de Arlindo Chinaglia, do PT, perdeu autoridade para criticar o processo (que não lhe é estranho) e inviabilizou qualquer tentativa, romântica ou não, de uma terceira via, cogitada por alguns correligionários.
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A sorte está lançada – e, a partir daí, quem quiser saber, em detalhes, os critérios que hão de prevalecer na gestão da assim chamada “coisa pública” (a Res Publica), neste segundo mandato de Lula, deve ler o livro do ex-deputado Roberto Jefferson (“Nervos de Aço”, Editora Topbooks, Rio, 2006). Um livro de alto teor pedagógico.
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Não que haja nele, a rigor, novidades. Parte substantiva de seu relato já havia sido transmitida aos taquígrafos das CPIs dos Correios e do Mensalão. Mas no livro há mais detalhes, incluindo maior ousadia na avaliação do papel de Lula em todo o processo. Jefferson não hesita em responsabilizá-lo, com todas as letras. Nas CPIs, apresentava-o como um cordeiro desinformado, cercado de lobos informadíssimos. No livro, mostra-o como o chefe da alcatéia.
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O interessante é que o Congresso é visto sempre como uma espécie de pedra no sapato dos governantes, quando, na verdade, é – deveria ser – instância de engajamento da sociedade na discussão dos atos governativos, aprimorando-os ou rejeitando-os, conforme a natureza de cada qual. É para isso, afinal, que se elegem deputados e senadores: para fiscalizar, denunciar, contribuir.
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As ditaduras silenciam essa parceria pela força; o fisiologismo, pela corrupção. O Brasil oscila entre ambas, desde Deodoro da Fonseca. E elegeu Lula e o PT na suposição de que estabeleceriam uma terceira via, fundada na ética e na transparência. Esse, afinal, era o discurso revolucionário do PT, revogado desde a posse (a primeira, em 2004).
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Prevalece mais uma vez a tradição. O segundo governo Lula é fruto de ampla coalizão partidária, capitaneada pelo PMDB. Não o PMDB de Pedro Simon, mas o de Jader Barbalho. Não há motivos para sustos: o roteiro é perfeitamente previsível. Continuaremos onde estamos.
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Ruy Fabiano é jornalista.
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Ao condicionar a escalação de seu ministério ao resultado das eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o presidente Lula desnudou as relações incestuosas entre Executivo e Legislativo. Sabe-se desde sempre que, nos termos em que funciona o sistema político brasileiro, a governabilidade depende de fisiologismo. Muito fisiologismo.
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O presidente precisa dos votos do Congresso para governar e, como não há fidelidade partidária, cada voto precisa ser conquistado no corpo a corpo. Cada parlamentar é um partido autônomo, que precisa ser convencido da necessidade de seu apoio.
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Há evidentemente quem decida seu voto a partir de critérios nobres, fundados em idéias e ideais – as tais exceções de praxe, que confirmam, em vez de negar, a regra geral. Mas há também (e como) amplos contingentes que ignoram solenemente o que isso venha a ser.
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Esses contingentes restringem-se a avaliar seus interesses pessoais e dos que financiaram suas campanhas. Prevalece a idéia de que é preciso recompensar o voto. Quanto mais crítica a matéria em pauta, maior deve ser a compensação. O Mensalão, do ponto de vista da funcionalidade, parecia perfeito. Dava-se um fixo e ganhava-se tempo com isso, na medida em que não mais seria necessário fazer cada votação ser precedida de longas e intermináveis negociações.
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Era uma espécie de piloto automático do fisiologismo. Criava-se o tal “exército de mercenários” de que falou Roberto Jefferson – aliás, responsável pelo fiasco daquela estratégia, decorrente, pelo que se apurou, de desacertos na partilha.
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E eis que, na montagem do novo governo Lula, volta-se aos padrões tradicionais de negociação.
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Há apenas uma novidade: a explicitação do fisiologismo. A vinculação do futuro ministério ao resultado da eleição interna do comando do Parlamento é inédita. O que Lula está dizendo, nas preliminares da montagem de seu governo, é que quer saber quem são de fato os caciques do Congresso, para não perder tempo conversando com quem não manda. Quer ter certeza de que, ao fatiar o bolo ministerial, distribuindo cargos e verbas aos partidos, terá a contrapartida necessária para não perder tempo com o Congresso.
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A oposição aderiu ao jogo. O PSDB, ao chancelar a candidatura de Arlindo Chinaglia, do PT, perdeu autoridade para criticar o processo (que não lhe é estranho) e inviabilizou qualquer tentativa, romântica ou não, de uma terceira via, cogitada por alguns correligionários.
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A sorte está lançada – e, a partir daí, quem quiser saber, em detalhes, os critérios que hão de prevalecer na gestão da assim chamada “coisa pública” (a Res Publica), neste segundo mandato de Lula, deve ler o livro do ex-deputado Roberto Jefferson (“Nervos de Aço”, Editora Topbooks, Rio, 2006). Um livro de alto teor pedagógico.
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Não que haja nele, a rigor, novidades. Parte substantiva de seu relato já havia sido transmitida aos taquígrafos das CPIs dos Correios e do Mensalão. Mas no livro há mais detalhes, incluindo maior ousadia na avaliação do papel de Lula em todo o processo. Jefferson não hesita em responsabilizá-lo, com todas as letras. Nas CPIs, apresentava-o como um cordeiro desinformado, cercado de lobos informadíssimos. No livro, mostra-o como o chefe da alcatéia.
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O interessante é que o Congresso é visto sempre como uma espécie de pedra no sapato dos governantes, quando, na verdade, é – deveria ser – instância de engajamento da sociedade na discussão dos atos governativos, aprimorando-os ou rejeitando-os, conforme a natureza de cada qual. É para isso, afinal, que se elegem deputados e senadores: para fiscalizar, denunciar, contribuir.
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As ditaduras silenciam essa parceria pela força; o fisiologismo, pela corrupção. O Brasil oscila entre ambas, desde Deodoro da Fonseca. E elegeu Lula e o PT na suposição de que estabeleceriam uma terceira via, fundada na ética e na transparência. Esse, afinal, era o discurso revolucionário do PT, revogado desde a posse (a primeira, em 2004).
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Prevalece mais uma vez a tradição. O segundo governo Lula é fruto de ampla coalizão partidária, capitaneada pelo PMDB. Não o PMDB de Pedro Simon, mas o de Jader Barbalho. Não há motivos para sustos: o roteiro é perfeitamente previsível. Continuaremos onde estamos.
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Ruy Fabiano é jornalista.