terça-feira, janeiro 16, 2007

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Reunião com controladores é manobra, afirma sindicato
Fonte: Agência Estado
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O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, disse hoje que uma reunião convocada pelo Departamento do Controle do Espaço Aéreo (Decea) com controladores de vôo de todo o País é uma "manobra para dividir a categoria". O encontro teria sido convocado para propor a desmilitarização do setor, abrindo a possibilidade de profissionais militares obterem cargos civis, mas vinculados ao Comando da Aeronáutica.
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A reunião seria uma manobra, segundo Botelho, porque nenhum controlador sindicalizado teria sido convocado. Além disso, o sindicato é contra a vinculação dos profissionais ao Comando da Aeronáutica. Para Botelho, essa discussão deveria ser realizada no âmbito do grupo de trabalho criado pelo governo no último dia 20 de dezembro, que já tinha sugerido a desmilitarização da categoria.
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"Não convidaram nenhum controlador ligado a sindicatos. É um movimento para dividir o pessoal", afirmou Botelho. Até por volta das 20 horas, as informações sobre o teor da reunião eram contraditórias. Segundo uma pessoa que participou do encontro, o tema desmilitarização não teria sido abordado, embora fontes do departamento tenham confirmado que esse seria um dos temas em pauta.
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Polícia prende ex-presidente argentina Isabel Perón
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A polícia espanhola deteve nesta sexta-feira a ex-presidente da Argentina Isabel Perón em sua casa de Villanueva de la Cañada, a oeste de Madri, informaram à AFP fontes judiciais.
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"A prisão se produz como conseqüência da ordem de detenção recebida poucas horas antes pela Interpol Madri", informou em comunicado a direção-geral da polícia espanhola.
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Um magistrado da cidade de San Rafael, na província de Mendoza (oeste), ordenou quinta-feira a captura internacional de Isabel Perón, de 75 anos, acusada pelo seqüestro e o desaparecimento de um militante político durante seu governo.
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Inflação de 2006 é a menor dos últimos oito anos
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A taxa de inflação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) encerrou 2006 com crescimento de 3,14%. É o menor número desde 1998, quando fechou em 1,65%. O resultado ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo para o ano, que era de 4,5%. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (12.01) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).
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A boa oferta de produtos agrícolas, o câmbio, a pequena elevação das tarifas de energia elétrica e combustíveis, mais a redução dos preços da telefonia fixa foram responsáveis por este percentual.
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Os itens que exerceram maior pressão no resultado do ano foram planos de saúde (12,30%), colégios (6,79%), tarifas dos ônibus urbanos (8,11%) e salários dos empregados domésticos (10,73%).
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A região metropolitana de Belo Horizonte (4,96%) ficou com o maior índice em 2006, no entanto todas as regiões pesquisadas mostraram resultados abaixo dos de 2005. Com altas pontuais, 2006 evidenciou um histórico de convergência para a estabilidade de preços.
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Governo quer estender até os 18 anos o Bolsa-Família
Estadão
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O governo federal quer manter os jovens por mais tempo no Bolsa-Família. Duas propostas serão apresentadas até o fim deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atender a adolescentes entre 16 e 18 anos, que hoje ficam de fora do programa. A primeira delas é permitir que eles permaneçam no Bolsa-Família até os 18 anos - três anos a mais que o limite atual. A outra é criar uma espécie de prêmio a ser pago ao estudante ou à sua família quando ele for aprovado na escola.
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Hoje, entre os 11,1 milhões de famílias atendidas, há 2,372 milhões de jovens entre 16 e 18 anos - 24% deles estão entre as famílias mais pobres. Se a proposta de incluí-los for aprovada, o custo poderia chegar num momento inicial a R$ 35,6 milhões a mais por mês, já que seriam R$ 15 a mais para cada família com um jovem nessa faixa etária. No entanto, o gasto deverá ser menor que isso, já que o Bolsa-Família paga R$ 50 para a família mais R$ 15 por filho que esteja na escola, mas só até um limite de três. Se uma família já tiver três filhos beneficiados, não receberá mais nada.
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As duas idéias são parte de um pacote de alterações que o Ministério do Desenvolvimento Social quer ver implantado a partir deste ano, mas que ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Junto com o reajuste no valor do benefício, que já é analisado no Planalto, as alterações devem ser as principais novidades do programa.
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A ampliação do tempo de permanência no Bolsa-Família vem sendo estudada há algum tempo e foi a solução encontrada para dois problemas. Um deles é a evasão escolar de adolescentes: na faixa etária entre 15 e 17 anos, 16% dos jovens não estão na escola, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estatísticas em Educação (Inep). Essa é a idade em que os jovens podem começar a trabalhar legalmente.
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Outro problema vem dos programas do próprio governo. Enquanto o Bolsa-Família só beneficia famílias com filho de até 15 anos, as ações voltadas para os jovens, como o Agente Jovem e o ProJovem, englobam os que têm a partir de 18 anos. Mesmo que ambos exijam a volta à escola, há uma lacuna de três anos, na qual esses adolescentes não são atendidos.
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A intenção é estender o pagamento da parte variável do benefício - os R$ 15 por filho - até o jovem completar 18 anos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, isso permitiria que os jovens defasados na escola pudessem avançar nos estudos. “E aqueles que estiverem na série correta poderão até mesmo completar o ensino médio”, afirmou.
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Renda
O valor pago a mais é baixo e dificilmente poderá competir com a renda que o jovem teria se conseguisse um emprego, já que a partir dos 16 anos pode trabalhar legalmente. Mas, explica a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Rosani Cunha, nada impede que ele trabalhe e freqüente a escola noturna. “Não é trabalho infantil, então não há problema.” Ela, entretanto, adverte: “A renda que ele obtiver com o trabalho vai contar para a renda familiar. Se, com isso, ultrapassar a renda familiar exigida, a família pode deixar o programa.”
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Com relação ao benefício extra que se pretende dar ao aluno que for aprovado na escola - como se fosse uma poupança -, ainda não há definição de valor. A iniciativa é do Desenvolvimento Social e da Educação.
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A alteração mais rápida deve ser o reajuste no valor do benefício mensal. A proposta deve sair por decreto, mas ainda está na Casa Civil, esperando o fim das férias do presidente Lula. Nas contas do Desenvolvimento Social, o reajuste pode ser de até 15%, o que recomporia a inflação desde 2003. O dinheiro já existe. O Orçamento do programa cresceu 5% em 2007, já prevendo o reajuste.