por Aline Pinheiro, Revista Consultor Jurídico
A Varig está contestando a perda decretada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 23 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. A ANAC decidiu retirar da Varig 119 rotas das 270 a que a companhia aérea tinha direito mas que não estava operando. A Varig afirma, no entanto, que 23 rotas com origem no aeroporto de Congonhas suprimidas pela Anac estavam ativas, sim.
De acordo com o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins, a Varig abriu mão de 96 rotas porque não teria condições de operá-las e quanto a elas não tem o que reclamar.
A Varig está contestando a perda decretada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 23 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. A ANAC decidiu retirar da Varig 119 rotas das 270 a que a companhia aérea tinha direito mas que não estava operando. A Varig afirma, no entanto, que 23 rotas com origem no aeroporto de Congonhas suprimidas pela Anac estavam ativas, sim.
De acordo com o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins, a Varig abriu mão de 96 rotas porque não teria condições de operá-las e quanto a elas não tem o que reclamar.
Mas, as outras 23 que perfazem o total de 119 rotas retiradas — não estavam fora de operação, alega Martins.
“Em razão da demora na entrega da certificação, seria mesmo impossível que a Varig pudesse operar todas as 270 rotas a que tinha direito. Por isso, a empresa resolveu priorizar os vôos a partir de Congonhas. No entanto, a Anac está querendo tirar da Varig justamente rotas de Congonhas que a empresa está operando com regularidade”, diz Martins.
O advogado afirma que, caso se confirme a intenção da Anac, deve procurar a Justiça para garantir os direitos da Varig. “Além disso, mesmo que houvesse qualquer dúvida quanto ao prazo, o rigor adotado pela Anac neste caso é incompatível se compararmos com os precedentes em relação às demais companhias aéreas.”
A partir do momento em que foi certificada, em 15 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. De acordo com a Anac, 119 desses vôos não foram operados.
Até a Varig ser homologada e, portanto, autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.
“Em razão da demora na entrega da certificação, seria mesmo impossível que a Varig pudesse operar todas as 270 rotas a que tinha direito. Por isso, a empresa resolveu priorizar os vôos a partir de Congonhas. No entanto, a Anac está querendo tirar da Varig justamente rotas de Congonhas que a empresa está operando com regularidade”, diz Martins.
O advogado afirma que, caso se confirme a intenção da Anac, deve procurar a Justiça para garantir os direitos da Varig. “Além disso, mesmo que houvesse qualquer dúvida quanto ao prazo, o rigor adotado pela Anac neste caso é incompatível se compararmos com os precedentes em relação às demais companhias aéreas.”
A partir do momento em que foi certificada, em 15 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. De acordo com a Anac, 119 desses vôos não foram operados.
Até a Varig ser homologada e, portanto, autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.