Leandro Kleber, Do Contas Abertas
As festividades da semana da pátria este mês irão continuar no mesmo ritmo dos anos anteriores, pelo menos em se tratando de gastos. O tradicional desfile do 7 de Setembro, promovido pelo governo na Esplanada dos Ministérios em Brasília, vai consumir este ano R$ 2,2 milhões dos cofres públicos. A Presidência da República (PR) já contratou, por meio de pregão, a empresa João Palestino Eventos para organizar toda a logística da festa (planejamento, coordenação, supervisão e execução). A firma, que costuma promover rodeios e vaquejadas, é a mesma do ano passado. No entanto, o preço da festa ficou mais salgado. Em 2006, a empresa recebeu R$ 1,5 milhão.
As festividades da semana da pátria este mês irão continuar no mesmo ritmo dos anos anteriores, pelo menos em se tratando de gastos. O tradicional desfile do 7 de Setembro, promovido pelo governo na Esplanada dos Ministérios em Brasília, vai consumir este ano R$ 2,2 milhões dos cofres públicos. A Presidência da República (PR) já contratou, por meio de pregão, a empresa João Palestino Eventos para organizar toda a logística da festa (planejamento, coordenação, supervisão e execução). A firma, que costuma promover rodeios e vaquejadas, é a mesma do ano passado. No entanto, o preço da festa ficou mais salgado. Em 2006, a empresa recebeu R$ 1,5 milhão.
A João Palestino Eventos, ganhadora da licitação, é antiga conhecida da administração pública. No Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE-GO) estão em aberto seis processos que analisam supostas irregularidades em contratos e convênios firmados entre a empresa de eventos e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado. Os documentos são relacionados à contratação de músicos para shows e convênios de prestação de serviços de estrutura para festas de rodeio.
Outros dois processos envolvendo a empresa já foram julgados no tribunal. O órgão considerou legal o contrato celebrado em 2004 entre a firma de eventos e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás. Na ocasião, a João Palestino prestou serviços de instalação, montagem e manutenção de estrutura para um rodeio. No outro caso, o tribunal julgou legal, porém com inexigibilidade na licitação que se tratava de promoção de shows na “Temporada Araguaia 2000”, envolvendo a empresa e a Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 15 mil.
Além de prestar serviços ao governo, a empresa costuma financiar campanhas políticas em Goiás. Na eleição de 2006, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a João Palestino doou R$ 79 mil a candidatos de partidos que compõem a base aliada do governo federal. Foram R$ 60 mil para Valdir Ferreira Bastos (PPB), eleito vereador pelo município de Aparecida do Norte. Bastos já foi julgado pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, mas foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
Outros R$ 18,9 mil foram destinados à candidatura de Marlúcio Pereira da Silva (PTB), deputado estadual reeleito que responde a representação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por capacitação e gastos ilícitos, mais conhecido como caixa dois. O funcionário da João Palestino Eventos Mario José Sales confirmou as doações aos dois candidatos nas eleições de 2006. Segundo ele, tudo ocorreu dentro da legalidade. “Nós ajudamos os candidatos da nossa cidade, de acordo com as leis do TSE”, disse.
A empresa também já se envolveu em um episódio polêmico em 2001. Naquele ano, a Agência Goiânia de Turismo (Agetur) pagou R$ 120 mil a João Palestino por um show do cantor sertanejo Daniel na cidade de Aparecida de Goiânia. No entanto, na época, o músico costumava cobrar R$ 70 mil de cachê. Sales explica que o caso repercutiu porque houve confusão na diferenciação do preço do cachê cobrado pelo artista e do preço total do show. “Falou-se muito na época sem o devido conhecimento. Na verdade, o cachê cobrado pelos músicos não equivale ao mesmo preço do show. O valor do show inclui toda a infra-estrutura do evento, incluindo pagamento de transporte, etc. Por isso, o valor do contrato foi maior do que o valor médio do cachê cobrado pelo Daniel”, explicou.
Em relação aos processos que tramitam no Tribunal de Contas de Goiás, o funcionário afirma que nada mais são do que prestação de contas das secretarias e das prefeituras, que estão sendo analisadas no órgão. “Isso é um procedimento normal. Os contratos que envolvem a nossa empresa com os órgãos do governo estão sendo analisados. Isso não quer dizer que haja irregularidade”, explica.
Detalhes que custam caro
O evento na Esplanada dos Ministérios realmente mobiliza uma grande estrutura e movimenta grandes quantias. Somente as cinco tribunas (do Presidente, das autoridades, do Ministério das Relações Exteriores, das Forças Armadas e do Governo do Distrito Federal), por exemplo, estão orçadas em R$ 565,6 mil. Isso sem contar as 1.200 cadeiras estofadas para servir de assento aos convidados das tribunas de honra, que vão consumir R$ 46,5 mil dos cofres públicos. Os R$ 612,1 mil gastos, que representam 24,5% dos gastos globais da festa, dariam para arcar com a construção de 37 casas populares.
O espaço reservado para o presidente, políticos, membros do governo e outras autoridades será forrado com carpete, terá rampa com piso antiderrapante e guarda-copos, banheiros e serviço de copa. Enquanto isso, para as arquibancadas cobertas, que têm capacidade para 20 mil pessoas, o governo vai gastar R$ 6 mil a menos do que a quantia paga somente com a estrutura das cinco tribunas oficiais.
Ainda haverá lugar para 100 pessoas com necessidades especiais e 60 assentos para jornalistas. As estruturas de imprensa e de transmissão, que englobam palanque, arquibancada, torre de controle e de equipamentos e cabine de locução, custam R$ 123 mil. Outros gastos, como com tendas de diversos tamanhos, geradores de energia, sistema de sonorização, telões digitais, 105 banheiros químicos, 9.500 metros de grades de isolamento, etc, estão orçados em R$ 934 mil.
Festa já consumiu R$ 8,7 milhões desde 2003
Desde o começo da gestão Lula, em 2003, já foram gastos pelo menos R$ 8,7 milhões para promover as festividades da semana da pátria em Brasília. A quantia gasta é bem maior, por exemplo, que o total aplicado pelo governo no programa de Erradicação do Trabalho Escravo este ano (R$ 5,7 milhões, sem considerar o pagamento de dívidas de anos anteriores).
No primeiro ano do governo petista, o evento custou R$ 1,9 milhão. Em 2004, a quantia desembolsada pelo governo federal com a comemoração da independência caiu para R$ 1,1 milhão, já que parte da infra-estrutura foi patrocinada por empresas estatais. No ano seguinte, as despesas voltaram a crescer, atingindo os R$ 2 milhões. Em 2006, a Presidência estimou gastos na ordem de R$ 2 milhões, mas a festa acabou custando R$ 1,5 milhão. A previsão de gastos com a comemoração cívica deste ano era de R$ 2,5 milhões, mas foram reservados em orçamento R$ 2,2 milhões para custear a comemoração. A primeira parcela, no valor de R$ 293,5 mil, já foi paga a João Palestino Eventos.
O dinheiro gasto com o evento na Esplanada em 2007 é quase o equivalente a toda verba aplicada pelo Ministério da Cultura, de janeiro para cá, no programa de preservação e revitalização Brasil Patrimônio Cultural (2,9 milhões, desconsiderando dívidas de anos anteriores). Segundo a Presidência, desde 2005 o projeto segue o mesmo padrão de exigências e detalhes técnicos. Para a concorrência pública de 2007, o órgão informou que foram consultadas cinco empresas, de diversos locais do país, para a realização da estimativa de preços que compõe o edital. A PR afirma ainda que o objetivo do governo federal é incentivar os valores relacionados ao sentimento patriótico e a maior participação do cidadão e da sociedade.