quarta-feira, setembro 05, 2007

ENQUANTO ISSO...

Governo quer contratar 60 mil novos servidores em 2008
Do G1, com informações do Jornal Nacional

Vagas serão para os Três Poderes e para o Ministério Público da União. O aumento de gasto deve superar os R$ 3 bilhões.

O governo federal quer contratar quase 60 mil novos funcionários públicos no ano que vem. Um aumento de gasto que supera os R$ 3 bilhões.

São vagas para os Três Poderes e para o Ministério Público da União. Todas previstas para o ano que vem. São 1,4 mil para o Legislativo, 12 mil para o Judiciário e 42 mil para o Executivo. No total, 56 mil vagas. As repartições públicas vão encher.

Com estas vagas, o governo vai gastar R$ 3,4 bilhões. Mas, no total, a despesa com a folha de funcionários, vai ser de R$ 130 bilhões, 10% a mais que este ano.

O presidente Lula defendeu as contratações na semana passada. “A gente jamais poderia cumprir as metas do milênio no que diz respeito à questão ambiental se não tivéssemos coragem contra as críticas de que cada funcionário que a gente contrata, que diz que a gente está inchando a máquina. Na verdade, é preciso contratar”, disse o presidente.

E o governo tem contratado. Desde que assumiu, em 2003, foram 232 mil servidores, só no Executivo Federal - ministérios e órgãos públicos. O gasto com o aumento da máquina foi de R$ 53 bilhões em apenas cinco anos.

“Na medida que o governo gasta demais pra manter a burocracia, pra manter a máquina pública, ele gasta menos do que devia em investimentos fundamentais, que inclusive geram emprego”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “A folha de pagamento é a materialização do serviço que o poder público quer oferecer a sua população. Ela deve ser considerada um investimento na qualidade de vida, na qualidade do serviço, do atendimento”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT- RS).

Enquanto isso...

Governo federal descumpre regra sobre gastos com pessoal

O governo não cumpriu a regra para o aumento dos gastos com pessoal que ele mesmo se impôs ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro deste ano. Na ocasião, em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso projeto de lei complementar que definia que as despesas com pessoal dos três Poderes da União não poderiam crescer mais do que 1,5% ao ano, acrescido da variação da inflação (medida pelo IPCA).

Na proposta orçamentária para 2008, encaminhada ao Congresso na semana passada, as despesas com pessoal no próximo ano terão aumento nominal de 10,1% e aumento real de 5,9% (ou seja, descontada a inflação prevista de 4%). Este aumento real é mais do que o triplo do que é previsto na regra do projeto de lei do próprio governo, cuja tramitação está emperrada na Câmara.

Mesmo que o projeto de lei, relatado pelo deputado petista José Pimentel (CE), seja aprovado ainda este ano, ele não poderá entrar em vigor em 2008, pois as despesas com pessoal previstas na proposta orçamentária estão muito além do limite fixado. Para que esse limite entre em vigor, os parlamentares terão que cortar os gastos programados pelo governo na proposta de lei orçamentária, o que dificilmente ocorrerá.

O aumento da despesa com pessoal dos três Poderes (5,9%, em termos reais) supera o próprio crescimento da economia, projetado para 2008 em 5% ao ano. Assim, gastos com o funcionalismo passarão de 4,69% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano para 4,74% do PIB em 2008. Em termos absolutos, a despesa com o pagamento de pessoal ativo e inativo da União subirá de R$ 118,1 bilhões para R$ 130,0 bilhões em 2008 - aumento de R$ 11,9 bilhões.

Se a regra proposta pelo governo, no âmbito do PAC, estivesse valendo, a despesa com pessoal só poderia subir para R$ 124,7 bilhões - R$ 5,3 bilhões a menos do que o previsto. O projeto de limite para gastos com pessoal é a única medida de controle das despesas correntes do governo. Como ele não é cumprido, a política fiscal passou a ser fortemente expansionista, o que pressiona a carga tributária.

A proposta orçamentária para 2008 prevê aumento da carga tributária de 0,55% do PIB. Parte dessa arrecadação adicional será usada justamente para cobrir o aumento das despesas com pessoal. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, recentemente, que o governo poderia alterar o projeto de limite para gastos com pessoal. Segundo ele, o aumento real máximo para essas despesas seria elevado para 2% ao ano, não 1,5%. Mesmo que essa mudança ocorra, os gastos previstos na proposta orçamentária ainda serão o triplo do novo limite.
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*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Desde que assumiu, Lula já gerou 230.000 contratações no serviço público. Para um país que precisa investir urgentemente em saúde, educação, segurança, infra-estrutura e saúde, este inchaço da máquina pública só faz gerar despesas e reduzir investimentos. Lula justifica-se dizendo que é para melhorar o serviço público. Conversa mole: quantidade não representa qualidade, até porque mesmo com 230 mil o serviço público ao invés de melhor piorou. Colocar mais 60 mil faz provocar mais despesas além de outras tantas despesas de puro esbanjamento, não permitindo assim a indispensável redução da carga tributária, para destravar de vez os investimentos produtivos necessários ao crescimento e geração de emprego e renda.