Demóstenes Torres, Blog do Noblat
O governo Lula fez bem ao praticamente desistir do programa Brasil Alfabetizado. De acordo com o Contas Abertas, menos de 15% do Orçamento deste ano foi empregado. O motivo do congelamento da iniciativa em 2003 anunciada como revolucionária está relacionado com problemas de gestão. Organizações Não-Governamentais encarregadas de administrar o programa enbolsaram o dinheiro e alfabetizaram ninguém.
Estamos a falar de um desperdício de dinheiro público próximo de R$ 1,5 bilhão nos últimos quatro anos. À época do lançamento do Brasil Alfabetizado, os especialistas em educação denunciaram que o neo-Mobral era ineficaz, perdulário e demagógico. Argumentaram que a alternativa seria reunir força orçamentária para instituir a Escola em Tempo Integral. O governo peferiu a simulação de tirar os adultos da iletralidade a investir na qualidade do ensino fundamental.
Depois de percorrer o interior do Brasil por mais de cinco anos, o botânico francês Auguste de Saint-Hilaire advertiu a corte de D. João VI de que havia uma visão equivocada do País. Imaginavam que a ex-colônia fosse riquíssima e portentosa, quando padecia miserável. Supunham que o brasileiro fosse imbecil, quando se apresentava de grande potencial. A lição serve para o governo Lula. Em setembro de 2003, o presidente reuniu a macacada para anunciar que nos quatro anos seguintes iria acabar com o analfabetismo no Brasil e até lançou um espetacular número de 20 milhões de brasileiros que seriam convertidos ao mundo do letramento e do numeramento. A mensagem publictária do programa era de um politicamente correto irrefutável e comovente: o sertanejo, até então alienado, sorria feliz e seguro de receber a luz da sabedoria como dádiva estatal.
O fato é que o governo Lula não tinha um plano para a educação brasileira e precisava de contabilidade favorável. Para fazer a tal agenda positiva decidiu por revigorar um programa fracassado do regime militar. Foi muita irresponsabilidade a opção pela alfabetização telegráfica de milhares de adultos que, depois dos seis meses de curso, não sabiam decodificar o diploma recebido. Tempo e muito dinheiro perdidos com uma ação comprovadamente inúti, como se tivéssemos verba e futuro à vontade para desperdiçar. Observem que de acordo com Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF), 13% dos brasileiros que terminam a quarta série, o equivalente a 4 milhões de pessoas, continuam completamente analfabetos e 68% adquirem um nível de alfabetização rudimentar. O governo achou que podia fazer em seis meses o que não consegue em quatro anos. Deu no que deu.
O balanço do INAF de 2001 a 2005 mostrou uma tendência preocupante da educação. Conforme dados do IBGE, houve um aumento significativo da escolarização. Por exemplo, caiu em 4 pontos percentuais o número de brasileiros com menos de quatro anos de estudo e subiu em 5 pontos percentuais os que chegam além do segundo grau. No entanto, o acréscimo de anos de estudo não significou igual aumento do nível de proficiência dos estudantes. A escola pública continua a fabricar analfabetos funcionais. Pouco mais de metade dos que concluem o ensino médio tem habilidade plena de leitura e escrita.
O IPEA lançou estudo que atesta a eficiência em vários países do primeiro mundo do programa de progressão continuada no lugar da repetência por série. Perfeitamente, o modelo pode ser ótimo para Cingapura, mas não funciona no Brasil. O diferencial reside no fato de que enquanto no Japão e na Coréia o sistema de ciclos é apoiado em conceito de escola em tempo integral, por aqui é apenas um expediente para manter a inclusão na escola sem nenhum critério de competência e qualidade. Está provado que só a permanência em sala de aula não significa aquisição de conhecimento. Sei de muitos estudantes universitários que não resistem a uma prova de tabuada ou a um ditado de 10 palavras. Restou provado que o presidente da República não precisa de escolarização. No entanto, deve ser bem-assessorado para não permitir que se pratique o esforço inútil às expensas do suado dinheiro do contribuinte. Como disse Saint-Hilaire: O País é pobre e o povo não é estúpido.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
O governo Lula fez bem ao praticamente desistir do programa Brasil Alfabetizado. De acordo com o Contas Abertas, menos de 15% do Orçamento deste ano foi empregado. O motivo do congelamento da iniciativa em 2003 anunciada como revolucionária está relacionado com problemas de gestão. Organizações Não-Governamentais encarregadas de administrar o programa enbolsaram o dinheiro e alfabetizaram ninguém.
Estamos a falar de um desperdício de dinheiro público próximo de R$ 1,5 bilhão nos últimos quatro anos. À época do lançamento do Brasil Alfabetizado, os especialistas em educação denunciaram que o neo-Mobral era ineficaz, perdulário e demagógico. Argumentaram que a alternativa seria reunir força orçamentária para instituir a Escola em Tempo Integral. O governo peferiu a simulação de tirar os adultos da iletralidade a investir na qualidade do ensino fundamental.
Depois de percorrer o interior do Brasil por mais de cinco anos, o botânico francês Auguste de Saint-Hilaire advertiu a corte de D. João VI de que havia uma visão equivocada do País. Imaginavam que a ex-colônia fosse riquíssima e portentosa, quando padecia miserável. Supunham que o brasileiro fosse imbecil, quando se apresentava de grande potencial. A lição serve para o governo Lula. Em setembro de 2003, o presidente reuniu a macacada para anunciar que nos quatro anos seguintes iria acabar com o analfabetismo no Brasil e até lançou um espetacular número de 20 milhões de brasileiros que seriam convertidos ao mundo do letramento e do numeramento. A mensagem publictária do programa era de um politicamente correto irrefutável e comovente: o sertanejo, até então alienado, sorria feliz e seguro de receber a luz da sabedoria como dádiva estatal.
O fato é que o governo Lula não tinha um plano para a educação brasileira e precisava de contabilidade favorável. Para fazer a tal agenda positiva decidiu por revigorar um programa fracassado do regime militar. Foi muita irresponsabilidade a opção pela alfabetização telegráfica de milhares de adultos que, depois dos seis meses de curso, não sabiam decodificar o diploma recebido. Tempo e muito dinheiro perdidos com uma ação comprovadamente inúti, como se tivéssemos verba e futuro à vontade para desperdiçar. Observem que de acordo com Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF), 13% dos brasileiros que terminam a quarta série, o equivalente a 4 milhões de pessoas, continuam completamente analfabetos e 68% adquirem um nível de alfabetização rudimentar. O governo achou que podia fazer em seis meses o que não consegue em quatro anos. Deu no que deu.
O balanço do INAF de 2001 a 2005 mostrou uma tendência preocupante da educação. Conforme dados do IBGE, houve um aumento significativo da escolarização. Por exemplo, caiu em 4 pontos percentuais o número de brasileiros com menos de quatro anos de estudo e subiu em 5 pontos percentuais os que chegam além do segundo grau. No entanto, o acréscimo de anos de estudo não significou igual aumento do nível de proficiência dos estudantes. A escola pública continua a fabricar analfabetos funcionais. Pouco mais de metade dos que concluem o ensino médio tem habilidade plena de leitura e escrita.
O IPEA lançou estudo que atesta a eficiência em vários países do primeiro mundo do programa de progressão continuada no lugar da repetência por série. Perfeitamente, o modelo pode ser ótimo para Cingapura, mas não funciona no Brasil. O diferencial reside no fato de que enquanto no Japão e na Coréia o sistema de ciclos é apoiado em conceito de escola em tempo integral, por aqui é apenas um expediente para manter a inclusão na escola sem nenhum critério de competência e qualidade. Está provado que só a permanência em sala de aula não significa aquisição de conhecimento. Sei de muitos estudantes universitários que não resistem a uma prova de tabuada ou a um ditado de 10 palavras. Restou provado que o presidente da República não precisa de escolarização. No entanto, deve ser bem-assessorado para não permitir que se pratique o esforço inútil às expensas do suado dinheiro do contribuinte. Como disse Saint-Hilaire: O País é pobre e o povo não é estúpido.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)