Tribuna da Imprensa
GENEBRA (Suíça) - Estados Unidos e União Européia reagiram com indignação à idéia do Itamaraty de pedir flexibilidades ao Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O Brasil quer virar a Organização Mundial do Comércio (OMC) de cabeça para baixo", acusaram EUA e UE, alertando que o organismo não é local para se resolver questões sobre blocos regionais.
O Itamaraty propôs ontem concessões para permitir que os países do Mercosul mantivessem barreiras aos produtos industriais. O diretor da OMC, Pascal Lamy, advertiu que as leis multilaterais se sobrepõem aos acordos regionais e que os membros desses blocos precisam chegar a um entendimento. O embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, afirmou que se o País tivesse de optar entre a Rodada de Doha e o Mercosul, ficaria com o Mercosul.
"Não temos dúvida disso. Para nós, o fundamental é ter flexibilidades", afirmou. Os comentários do diplomata brasileiro tiveram impacto forte em Genebra. "O que significa isso? Nós então ficaremos com a União Européia", afirmou o embaixador europeu na OMC, Eckhart Gutt.
A Comissão Européia deixou claro que não aceitará concessões ao Mercosul. Pela proposta, uniões aduaneiras poderiam escolher um número maior de setores que seriam isentos de liberalização. O embaixador dos Estados Unidos na OMC, Peter Allgeier, teve uma reação similar. "O Mercosul ainda não é uma união aduaneira completa e são eles mesmos que dizem isso", disse. Ele foi categórico ao afirmar que não aceitará que a situação em um bloco seja colocada acima das regras multilaterais.
"O Mercosul precisa decidir o que vai fazer. Essa proposta é oposta à tudo o que a OMC significa e é contraditória aos objetivos do sistema", afirmou.
Além da posiçõ dos países ricos para que as economias emergentes abram seus mercados, um grupo de 90 governos de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia apresentou ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova posição resistindo a cortes de tarifas profundos no setor industrial, pedindo que a prioridade seja dada à agricultura e, ainda, à inclusão do etanol nas negociações.
Na prática, a resistência, tanto dos países emergentes como das economias ricas, coloca em xeque a própria rodada a partir de agora. A proposta, com amplo peso político, foi recebida em Washington e Bruxelas como um sinal de que a Rodada Doha pode fracassar. As diferenças e o tiroteio são tão expressivas entre os governos que a OMC rompe com a tradição e decide evitar realizar sua conferência ministerial neste ano.
Pelas regras, a conferência deveria ocorrer a cada dois anos (a última foi realizada em 2005 em Hong Kong). Mas sem um acordo, o diretor da OMC, Pascal Lamy, optou por esperar por uma conclusão da Rodada. Até o início de novembro, um novo rascunho do acordo deve ser produzido e, então, os países voltarão a avaliar se um entendimento será possível. "Há uma séria questão se de fato esses países (emergente) querem negociar", atacou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC.
"Os países emergentes esperam que tomemos iniciativas. Mas não querem fazer o mesmo. Isso não é justo", disse. Em Washington, negociadores se questionaram se a medida não teria como finalidade impedir qualquer acordo. Para o Brasil, a proposta não faz nada além do que recolocar as prioridades dos países emergentes no centro do debate.
Nos últimos dias, a Casa Branca vinha pressionando para que Brasil, África do Sul e Índia utilizassem sua cúpula na semana que vem para fazer concessões na área industrial. A resposta veio ontem e foi em direção oposta. Pelo novo documento, o grupo de emergentes, africanos, caribenhos e outros governos alerta que a preocupação com o desenvolvimento dos países mais pobres deve ser o objetivo das negociações, o que não estaria ocorrendo.
Por isso, um corte de tarifas industriais não poderia passar de 50%, e não 66% como querem os países ricos. Flexibilidade para que cada país possa ter sua política industrial também foi adotado. "Essa proposta pode ter sido o prego final no caixão da Rodada", afirmou um negociador mexicano. O México, assim como Chile, Costa Rica, Peru e alguns países em desenvolvimento, não apóiam a posição do grupo liderado pelo Brasil.
A proposta ainda indica que agricultura deve ser prioridade no processo e que os avanços nessa área definirão a ambição da rodada. Os americanos resistem em fazer concessões nessa área e não aceitam cortar seus subsídios para os níveis pedidos pelos países emergentes. Ainda assim, cobram um pagamento das economias em desenvolvimento com a liberalização do setor de bens industriais.
O Brasil, diante desse cenário, cobrou ontem uma definição da posição americana no que se refere aos subsídios. Para os emergentes, quanto maior o nível de desenvolvimento de um país, maior deve ser a liberalização de sua economia. A proposta ainda pede que flexibilidades sejam garantidas, assim como pelo menos dez anos de prazo para aplicar os cortes.
Pedalando para trás em vez de avançar
O documento, para ter o apoio da China, sugere que Pequim ganhe flexibilidades extras por ter aderido à OMC apenas há seis anos. Para completar, a proposta pede que o etanol seja tratado como um bem ambiental e que, portanto, seja incluído na lista de produtos que terão suas tarifas zeradas. A proposta é rejeitada tanto por americanos como por europeus.
Para Allgeier, esse não é mais o momento de países dizerem o que não vão fazer. "É a hora de dizer que vão fazer. Nós aceitamos os rascunhos das propostas e os demais países precisam fazer o mesmo agora", disse. "É estranho escutar que os governos querem avançar enquanto vemos que estão pedalando para trás", atacou. "Sabemos que a agricultura é central. Mas os produtos industriais não podem ser um fator residual no processo", disse Allgeier.
Para Eckhart Gutt, embaixador da Europa, Bruxelas não aceitará baixar o nível de ambição da rodada, pelo menos em termos industriais. Lamy voltou a insistir ontem que a conclusão da Rodada é uma "necessidade política". "O prazo está se esgotando e precisamos acelerar o passo", disse, lembrando que o envolvimento de ministros pode ser importante.
GENEBRA (Suíça) - Estados Unidos e União Européia reagiram com indignação à idéia do Itamaraty de pedir flexibilidades ao Mercosul na Organização Mundial do Comércio (OMC). "O Brasil quer virar a Organização Mundial do Comércio (OMC) de cabeça para baixo", acusaram EUA e UE, alertando que o organismo não é local para se resolver questões sobre blocos regionais.
O Itamaraty propôs ontem concessões para permitir que os países do Mercosul mantivessem barreiras aos produtos industriais. O diretor da OMC, Pascal Lamy, advertiu que as leis multilaterais se sobrepõem aos acordos regionais e que os membros desses blocos precisam chegar a um entendimento. O embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, afirmou que se o País tivesse de optar entre a Rodada de Doha e o Mercosul, ficaria com o Mercosul.
"Não temos dúvida disso. Para nós, o fundamental é ter flexibilidades", afirmou. Os comentários do diplomata brasileiro tiveram impacto forte em Genebra. "O que significa isso? Nós então ficaremos com a União Européia", afirmou o embaixador europeu na OMC, Eckhart Gutt.
A Comissão Européia deixou claro que não aceitará concessões ao Mercosul. Pela proposta, uniões aduaneiras poderiam escolher um número maior de setores que seriam isentos de liberalização. O embaixador dos Estados Unidos na OMC, Peter Allgeier, teve uma reação similar. "O Mercosul ainda não é uma união aduaneira completa e são eles mesmos que dizem isso", disse. Ele foi categórico ao afirmar que não aceitará que a situação em um bloco seja colocada acima das regras multilaterais.
"O Mercosul precisa decidir o que vai fazer. Essa proposta é oposta à tudo o que a OMC significa e é contraditória aos objetivos do sistema", afirmou.
Além da posiçõ dos países ricos para que as economias emergentes abram seus mercados, um grupo de 90 governos de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia apresentou ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova posição resistindo a cortes de tarifas profundos no setor industrial, pedindo que a prioridade seja dada à agricultura e, ainda, à inclusão do etanol nas negociações.
Na prática, a resistência, tanto dos países emergentes como das economias ricas, coloca em xeque a própria rodada a partir de agora. A proposta, com amplo peso político, foi recebida em Washington e Bruxelas como um sinal de que a Rodada Doha pode fracassar. As diferenças e o tiroteio são tão expressivas entre os governos que a OMC rompe com a tradição e decide evitar realizar sua conferência ministerial neste ano.
Pelas regras, a conferência deveria ocorrer a cada dois anos (a última foi realizada em 2005 em Hong Kong). Mas sem um acordo, o diretor da OMC, Pascal Lamy, optou por esperar por uma conclusão da Rodada. Até o início de novembro, um novo rascunho do acordo deve ser produzido e, então, os países voltarão a avaliar se um entendimento será possível. "Há uma séria questão se de fato esses países (emergente) querem negociar", atacou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC.
"Os países emergentes esperam que tomemos iniciativas. Mas não querem fazer o mesmo. Isso não é justo", disse. Em Washington, negociadores se questionaram se a medida não teria como finalidade impedir qualquer acordo. Para o Brasil, a proposta não faz nada além do que recolocar as prioridades dos países emergentes no centro do debate.
Nos últimos dias, a Casa Branca vinha pressionando para que Brasil, África do Sul e Índia utilizassem sua cúpula na semana que vem para fazer concessões na área industrial. A resposta veio ontem e foi em direção oposta. Pelo novo documento, o grupo de emergentes, africanos, caribenhos e outros governos alerta que a preocupação com o desenvolvimento dos países mais pobres deve ser o objetivo das negociações, o que não estaria ocorrendo.
Por isso, um corte de tarifas industriais não poderia passar de 50%, e não 66% como querem os países ricos. Flexibilidade para que cada país possa ter sua política industrial também foi adotado. "Essa proposta pode ter sido o prego final no caixão da Rodada", afirmou um negociador mexicano. O México, assim como Chile, Costa Rica, Peru e alguns países em desenvolvimento, não apóiam a posição do grupo liderado pelo Brasil.
A proposta ainda indica que agricultura deve ser prioridade no processo e que os avanços nessa área definirão a ambição da rodada. Os americanos resistem em fazer concessões nessa área e não aceitam cortar seus subsídios para os níveis pedidos pelos países emergentes. Ainda assim, cobram um pagamento das economias em desenvolvimento com a liberalização do setor de bens industriais.
O Brasil, diante desse cenário, cobrou ontem uma definição da posição americana no que se refere aos subsídios. Para os emergentes, quanto maior o nível de desenvolvimento de um país, maior deve ser a liberalização de sua economia. A proposta ainda pede que flexibilidades sejam garantidas, assim como pelo menos dez anos de prazo para aplicar os cortes.
Pedalando para trás em vez de avançar
O documento, para ter o apoio da China, sugere que Pequim ganhe flexibilidades extras por ter aderido à OMC apenas há seis anos. Para completar, a proposta pede que o etanol seja tratado como um bem ambiental e que, portanto, seja incluído na lista de produtos que terão suas tarifas zeradas. A proposta é rejeitada tanto por americanos como por europeus.
Para Allgeier, esse não é mais o momento de países dizerem o que não vão fazer. "É a hora de dizer que vão fazer. Nós aceitamos os rascunhos das propostas e os demais países precisam fazer o mesmo agora", disse. "É estranho escutar que os governos querem avançar enquanto vemos que estão pedalando para trás", atacou. "Sabemos que a agricultura é central. Mas os produtos industriais não podem ser um fator residual no processo", disse Allgeier.
Para Eckhart Gutt, embaixador da Europa, Bruxelas não aceitará baixar o nível de ambição da rodada, pelo menos em termos industriais. Lamy voltou a insistir ontem que a conclusão da Rodada é uma "necessidade política". "O prazo está se esgotando e precisamos acelerar o passo", disse, lembrando que o envolvimento de ministros pode ser importante.