quinta-feira, fevereiro 21, 2008

Jefferson apresenta defesa e põe Lula como testemunha número 1

Rodrigo Rangel

O ex-deputado Roberto Jefferson ajuizou nesta terça-feira (19) sua defesa prévia no processo do mensalão e indicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua testemunha número um. Jefferson apresentou um rol de testemunhas com 33 nomes. A lista, encabeçada por Lula, inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de nomes de candidatos à sucessão presidencial de 2010: o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o deputado federal Ciro Gomes. Por lei, pessoas indicadas como testemunhas em processos judiciais são obrigadas a comparecer à Justiça - nesse caso, ao Supremo Tribunal Federal, onde corre a ação penal contra os acusados de participação no mensalão. O presidente Lula, por ter foro privilegiado, poderá marcar data e hora do depoimento.

Na defesa prévia, Roberto Jefferson nega ter recebido propina do PT. Sustenta que os R$ 20 milhões repassados pela cúpula petista ao partido eram parte de um acordo para as eleições municipais de 2004 - e não pagamento pelo apoio aos projetos do governo no Congresso.

Ao longo das dez páginas da defesa, o ex-deputado dá seguimento à estratégia de envolver o presidente no processo do mensalão. Além de arrolá-lo como testemunha, ele volta a questionar a participação de Lula no escândalo, seguindo o raciocínio de que, se o Supremo decidiu processar integrantes do primeiro escalão do governo sob a acusação de comprar apoio político no Congresso, a co-participação do presidente da República seria "óbvia". Os advogados de Roberto Jefferson já haviam feito esse questionamento ao STF antes, num embargo de declaração ainda não apreciado pela Corte.

Na defesa prévia, o ex-deputado repete que, antes de estourar o escândalo, avisou o presidente sobre o mensalão. Agora, ele anexou ao processo o que diz ser a comprovação de que, mesmo alertado, Lula nada fez. Trata-se de certidões do Palácio do Planalto atestando que, após o aviso ao presidente, não foram abertos processos internos para investigar a denúncia. As certidões foram solicitadas ao palácio pelos advogados de Jefferson. "Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito", diz a defesa prévia. Sem maiores explicações, Jefferson também inclui no rol de testemunhas o nome de Waldomiro Diniz, pivô do primeiro grande escândalo do governo Lula. O estratagema está lançado.