terça-feira, outubro 27, 2009

A farra fiscal do governo Lula

Três excelentes reportagens do jornal O Globo, são um demonstrativo perfeito de um governo que continua exercendo seu fascínio sobre 80% da população (segundo as pesquisas), mas que não consegue ir muito além do discurso. E quando o faz, bem, o foco é sempre pensando “naquilo”, poder e votos.


A primeira reportagem dá luzes a tudo quanto já se sabia sobre o Bolsa Família: trata-se do maior programa Compra de Votos de que se tem notícia. Nas 85 cidades do país com maior cobertura do Bolsa-Família, só 1,3% da população trabalha com carteira assinada. E se a gente mudar o cenário, sair a procurar em outras bandas, isto é um fato real, que se repete. Mas sobre esta reportagem, trataremos em post específico tantos os detalhes quantos os comentários. Muito embora os números já falam por si mais do que quaisquer palavras..

A segunda reportagem traz a resposta ao desafio proposto por Lula quando irritou-se com as críticas de sua caravana ao São Francisco. Fica claro que Lula viaja muito, vai a muitos acontecimentos, mas obras de fato, em 2009, foram apenas 16 inaugurações. Pelo tamanho do discurso e do ódio destilado em palanque, convenhamos, o feito é muito pequeno. Muito barulho para quase nada. E o raio é que sua irritação se fez num outro palanque armado para assinar a clonagem de outro programa de FHC que ele miserável sequer teve a decência de conceder algum crédito. Quanto a caravana do São Francisco, o desafio a mostrar para o país quais obras ele inaugurou durante a expedição caça-votos...

E a terceira reportagem como que ratifica artigo deste blog sobre a herança maldita que Lula deixará ao seu sucessor. O artigo comentando a reportagem vai no próximo post, e a reportagem segue abaixo:

Governo usa brechas, para ampliar margem de gastos

BRASÍLIA - Num cenário de arrecadação em queda há 11 meses e despesas em alta, o governo tem feito uma série de artimanhas para raspar o tacho e conseguir fechar suas contas em 2009 e 2010. Juntas, essas medidas dão uma margem de manobra de R$ 55 bilhões para mais gastos. Isso sem contar ações orçamentárias como a suspensão de emendas parlamentares, que somaram R$ 34 bilhões. é o que mostra reportagem de Cristiane Jungblut e Martha Beck na edição de segunda-feira do jornal O GLOBO.


Segundo a reportagem, a estratégia mais recente foi inflar as receitas do Tesouro Nacional com depósitos judiciais, por meio da Medida Provisória (MP) 468. Os contribuintes que questionam o pagamento de tributos ou taxas na Justiça precisam depositar o valor num banco até que o caso seja julgado. Não há garantia de que esse montante ingressará nos cofres públicos, mas a União determinou que a Caixa Econômica Federal reúna esses depósitos e faça sua transferência para a conta do Tesouro.


Somente este ano, isso renderá ao governo R$ 5 bilhões em depósitos tributários. Por orientação do governo, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da MP, incluindo nela todo o tipo de depósito - até mesmo os não-tributários - no repasse ao Tesouro, o que renderá mais R$ 6,4 bilhões no ano que vem. Os depósitos não-tributários envolvem qualquer receita, como taxas e aluguéis devidos a órgãos públicos.

Especialistas criticam 'farra fiscal'
Para o economista José Roberto Afonso, as manobras feitas pelo governo afetam sua credibilidade. Ele crê que a equipe econômica manteve gastos elevados e que, mesmo conseguindo abrir espaço fiscal, acabou optando por aumentar outro tipo de despesas que não os investimentos:

- Fazer essas maquiagens está tendo um custo de credibilidade e de expectativa. Era melhor assumir o quanto é a despesa real do que fazer maquiagem. O problema é a qualidade do gasto. Houve uma redução inesperada da carga tributária, a arrecadação cai, e o gasto sobe. É um gasto que não tem retorno futuro.