Adelson Elias Vasconcellos
Ninguém é contra programa sociais implementados pelo governo federal desde que eles se destinem, num primeiro momento, a atender faixas da população em dificuldades, e, por fim, que se destinem a produzir resultados quanto a elevação dos níveis de desenvolvimento humano.
No governo FHC, quando foram implementados, as variáveis eram: reduzir a níveis mínimos os índices de mortalidade infantil e trabalho escravo infantil, redução da mortalidade de gestantes, aumentar a faixa de crianças matriculadas no ensino básico e, em contrapartida, elevar os índices de nutrição das crianças de lares desassistidos.
Com efeito, o país pouco a pouco passou a corrigir todas aquelas distorções. Havia espaço para que se iniciasse um programa de qualificação para que aquelas famílias mais pobres pudesse, com o tempo, deixarem de ser estado dependentes.
Lula, vislumbrando o bônus político que os programas existentes poderiam lhe render tratou, espertamente, de afastar algumas condicionantes, com o propósito de ampliar ao máximo que pudesse o numero de beneficiários. Além dos programas já em execução, encontrou um cadastro de cerca de 6 milhões de famílias com amplos dados capazes de contribuir para a ambicionada meta de expansão.
Assim, nascia o Bolsa Família que outra coisa não era senão convergência num único programa de todos os demais. Porém, o foco de busca pelo desenvolvimento humano foi abandonado e tanto é verdade que em 2006, após tantos anos de queda, o trabalho infantil voltou a crescer no país.
São tantas as facilidades que se passou a conceder para acesso ao programa que, hoje, são mais de 12,0 milhões de família atendidas, o que, considerando uma média de 4 pessoas (na verdade são até mais) por família, temos um impressionante total de cerca de 48,0 milhões de brasileiros beneficiados!!!
Isto dá uma grandeza do quanto há de miséria no Brasil, e é um demonstrativo claro de que o programa mudou sua rota. Ao invés de trabalhar para ver este número reduzir-se cada vez mais, o governo Lula se jacta de querer ampliá-lo. Isto sim caracteriza o Bolsa Família como programa eleitoreiro. E explico por quê.
Vejam: após inúmeras conquistas quanto a redução da mortalidade, a universalização de acesso ao ensino básico e o aumento da freqüência escolar, a redução do trabalho infantil (que conforme vimos voltou a crescer com Lula), após 14 anos de programas sociais, se tivéssemos mantido o foco inicial e até aprimorado aspectos como qualificação de mão de obra para que as famílias pudesse melhorar seu padrão sócio-econômico, poderíamos agora estar comemorando duas excelentes: a melhora nos índices de desenvolvimento humano em velocidade maior, e a redução de beneficiários por terem cumprido este estágio inicial de melhoria de sua renda.
Nem uma nem outra. Nosso índice de desenvolvimento humano conforme dados divulgados há poucas semanas, colocam-nos em situação constrangedora, até quando comparado a outros países da América Latina. E o número de beneficiados só vem aumentando, provando, desta forma, que o programa perdeu seu foco original para converter-se em um programa caça votos, em que o cidadão nele inscrito continua sem oportunidade de ascender na escala social.
Muito se tem dito sobre a tal nova classe média. E isto aqui já comprovamos ser uma falácia. O que se fez, foi reduzir as faixas de ganhos da classe média, para que assim ela pudesse contemplar, artificialmente, um enorme contingente para ser exibido como conquista.
Em cadeia de rádio e televisão, Patrus Ananias, encarregado de cuidar do ministério das ações sociais do governo Lula, afirmou quase ao final que o Bolsa Família era conquista da sociedade brasileira. Isto é de uma maldade sem par. Ótimo seria, senhor ministro que, pelas exigências para participar do programa, que no Brasil não houvesse necessidade de ninguém ser beneficiado. Tal declaração é revelador de um quadro em que a miséria ainda viceja no país em números quase imutáveis e até maiores do que há dez anos atrás. Representa dizer que mais de 25% da população brasileira vive com uma renda bastante inferior a meio salário mínimo. Constrangedor ? Sim, é vergonhoso um governo ufanar-se para o mundo de que seu programa social tem crescido e atinge 25% de toda a população. Mais do que conquista, revela é a falência do Estado na sua obrigação de ofertar melhor qualidade devida para seu povo e lhe abrir caminhos para seu pleno desenvolvimento.
Claro que nas condições atuais de incompetência, o programa Bolsa Família se torna indispensável até para a sobrevivência dos mais pobres. Porém, da forma como está sendo conduzido, tende a perpetuar a miséria desta gente. A evidência disto está na reportagem de O Globo com números incontestáveis. Manter mais de12,0 milhões de beneficiários num programa que se diz social, mas sem lhe oferecer portas de saída, é o mesmo que declarar extinta a abolição da escravatura em sentido pior ainda, por tal atestado de incompetência atinge indiscriminada toda uma faixa da população sem meios de se defender. É manter o açoite no lombo de quem lhe vê roubado o direito à cidadania.
Nenhum programa social poderá atingir objetivos elevados se não for acompanhado de portas de saída. E, estas por sua vez, não podem ser mascaradas através de oferta de crédito barato, porque manterá as mesmas correntes,só que pintadas com outras cores.
O que torna a pessoa liberta não são apenas programas de qualificação de mão de obra. É a presença do Estado em serviço decentes, dignos além do destravamento das amarras que impedem o pais de crescer em todo o seu potencial. O que é a rede pública de saúde, senão um serviço prestado em condições miseráveis por uma rede falida e sucateada? O que representa a insegurança pública, de norte a sul, incentivada por cofres do Tesouro abertos para doações a quadrilheiros criminosos apelidados de movimentos sociais, caso do MST?
O que torna um melhor um cidadão é o desenvolvimento do país, com plena distribuição de renda, porque o que deve crescer não são programas sociais permanentes e escravagistas, nem tampouco empréstimos baratinhos e de resultados duvidosos de curto prazo apenas. O que melhora o padrão das pessoas, além de serviços públicos dignos e de melhor qualidade, é o crescimento da massa salarial. E neste aspecto perguntamos: quanto cresceu o salário médio do trabalhador desde 1996, quando atingiu seu maior pico? Isto é realidade, não é nem ideologia barata nem discurso ordinário.
Portanto, a reportagem de O Globo desmistifica a cantilena ofial e exibe uma realidade assustadora, a de que o Bolsa Família do senhor Luiz Inácio é sim um programa eleitoreiro e que, para se tornar social, ser revisto. Porque este quadro de estado dependência em que seus beneficiados estão jogados somente uma única pessoa dele se beneficia por completo: o próprio Lula, pelo curral eleitoral que criou em seu favor.
Segue a reportagem, com seus números e suas verdades inquestionáveis.
Nas 85 cidades do país com maior cobertura do Bolsa Família, só 1,3% da população trabalha com carteira assinada
Donos de estabelecimentos sabem até a senha dos beneficiários
PRESIDENTE VARGAS, MA - O emprego formal é praticamente inexistente nos municípios brasileiros no topo da lista de beneficiários do Bolsa Família. Em Presidente Vargas, no Maranhão, contam-se nos dedos de uma mão empregos com carteira assinada no setor privado. Segundo reportagem de Regina Alvarez na edição deste domingo do jornal O GLOBO, o município tem 10 mil habitantes e 2.292 domicílios; 1.832 famílias (80%) recebem o auxílio do governo e só quatro pessoas têm emprego com carteira, segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.
A reportagem mostra ainda que, entre os cem municípios com maior cobertura do programa, 85 têm informações disponíveis sobre emprego formal. Juntos, abrigam um milhão de habitantes e 259 mil domicílios, sendo que 184,3 mil famílias recebem o Bolsa Família - 71%. Já os empregos com carteira assinada no setor privado somam 14,1 mil, o equivalente a 1,3% dessa população.
A precariedade do emprego formal nessas cidades - municípios pobres, com população abaixo de 30 mil habitantes - não tem relação direta com a concessão do Bolsa Família. Existem barreiras anteriores ao programa que impedem o acesso dos trabalhadores a empregos: a baixa escolaridade e a falta de capacitação profissional. As parcas vagas com carteira assinada no comércio de Presidente Vargas exigem ensino médio.
Segundo a reportagem de Regina Alvarez, os beneficiários do Bolsa Família em Presidente Vargas não estão no mercado formal nem no informal. O programa mantém as crianças na escola, mas a maioria das famílias está acomodada com o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. Elas têm medo de perdê-lo ao adicionar outra fonte ao rendimento familiar. Assim, não demonstram interesse em cursos de qualificação profissional.
- Relutei em aceitar a ideia, mas é a realidade. As famílias estão acomodadas, e não tem sido fácil tirá-las da acomodação. Acreditam que podem se manter com cento e poucos reais - afirma Ivete Pereira de Almeida, secretária de Assistência Social da prefeitura de Presidente Vargas.