sábado, novembro 21, 2009

Trabalhar prá quê? O assistencialismo que asfixia!

Adelson Elias Vasconcellos

No artigo que escrevemos ontem e com o qual encerramos a edição, vejam lá, A Diferença das viagens, a inauguração do nada e o ditador, quando comentamos, ou melhor, desmistificamos o discurso de Lula dado no Rio Grande do Norte, lá pelas tantas o “cara” se saiu com esta: (...)” - É importante que haja uma espécie de alternância de poder, uma rotação, para que possamos exercitar a democracia em toda a sua plenitude...”(...).

Lido ou ouvido assim, sem se atentar muito para o sentido real da frase, poderá parecer que Lula concorda em trocar o comando do país, que ele é um democrata convicto, etc. e tal.

O veneno, e nos discursos do demiurgo sempre há um veneno, está justamente no “uma espécie de alternância no poder”. O que se entende por isto é que ele admite uma espécie a alternância no poder, mas desde que o sucessor seja do mesmo partido, seja da mesma corrente ideológica. Quem for contrário ao que pensa o partido, não serve para o exercício da democracia em toda a sua plenitude.

Aquilo que ele diz não ser, um ditadorzinho, é o que ele realmente é ao professar sua máxima de democracia.

Assim, se for alguém filiado à corrente de algum partido de oposição, bem, este não é bem vindo ao clube, e sua condução à presidência não seria encarado como algo digamos... democrático. Na verdade, Lula se considera acima do bem e domal, e por isso, por se achar assim tão infalível, ele entende que apenas a ele compete fazer as nossas escolhas, e se errarmos, bem, ele lá está para nos advertir. Isto significa dizer que, se Lula ainda não conseguiu exercitar seu lado ditador, é porque não pode, e não porque não queira. O DNA do caudilho mora manso no seu espírito.

Agora, se o leitor lembrar, verá que, ao longo da ditadura militar, o que o Brasil viveu, foi justamente aquilo que Lula defende como uma “espécie de alternância no poder”, já que tivemos 5 generais presidentes, todos com prazo certo para a troca de comando.A forma como Lula impôs ao seu partido, a Dilma como sua sucessora e o  modo como tenta, a todo custo, impor a ministra ao país, representa exatamente o mesmo  metodo que os militares usaram para se alternarem no poder. Só "uma espécie".

Um dos grandes problemas de Lula é justamente o fruto de sua ganância política. Fez de tudo para se tornar o maior presidente do país através de que meios? Comprando consciências, cooptando sindicatos, movimentos sociais e, claro, os pobres do país. Esqueceu de que, para ser presidente, é preciso governar com um projeto de país, de desenvolvimento, de avanços sociais, de libertar o país dos grilhões que atravancam seu progresso, e não apenas com um projeto de poder. Não existe fórmula mágica: ou bem você governa o país pelo bem do próprio país, mesmo que o preço a pagar seja seu cacife político, ou você se dedica a um governo populista e, neste caso, mantém o povo escravizado ao Estado.

Com o Brasil que ele encontrou – e, sob certo sentido, pelo menos teve a inteligência de preservar – aliado ao seu apelo e carisma populares, Lula poderia ter encaminhado o destino do Brasil para uma grandeza que, bem cedo, nos colocaria dentre as melhores civilizações do planeta. Não se trata, como ele e seu ministro da Fazenda apregoam, de que o Brasil em dez anos se tornará a 5ª economia do planeta. E daí? Mesmo que nada fosse feito, a riqueza brasileira é de tal sorte imensa e diversificada que, cedo ou tarde, esta conquista econômica se consumaria, mesmo que os governos tentem atrapalhar. Tem sido assim ao longo dos tempos.

Mas não é isso que se trata. É abrir as amarras, é universalizar e qualificar o ensino público, é oferecer oportunidades para que os negócios econômicos se multipliquem, gerem empregos, milhões deles, renda, muita renda, porque, o que de mais saudável para qualquer nação um governo pode fazer, é distribuir renda, ampliá-la, distribuí-la, e isto se consegue pelo desenvolvimento. Basta ver o quanto conquistamos a partir da estabilidade econômica advinda do Real. De tal sorte a renda média do trabalhador brasileiro subiu que, comparada a renda de 1996 com a de 2009, a de agora ainda é menor.

Da mesma forma, não é com manipulação vergonhosa de estatísticas, como a que fez o IPEA, que deixaremos de ser mais ou menos pobres. Adianta eles reduzirem a faixa de renda do que eles chamam de “classe média” para um piso inicial de um salário mínimo? Isto faz alguém consumir mais, viver melhor? De forma alguma.

Portanto, se Lula tivesse optado por dar ao seu governo um ar de modernidade, e a partir do país que encontrou, combinado com o período mais saudável da economia mundial, estejam certos, a nossa situação depois de sete anos, dariam ao país um outro ritmo. Contudo, permanecemos encalhados, sem as reformas urgentes que precisávamos ter feito, com uma infra-estrutura cada dia mais sucateada, com serviços públicos básicos cada vez mais precários e deprimentes, com uma insegurança pública estúpida, com uma carga tributária asfixiante, com uma burocracia estatal cada dia mais atrasada e cara. Todo este quadro são amarras que, se não removidas, nos farão sempre andar em ritmo mais lento para às necessidades do país. De nada vale o governo comemorar crescimentos em torno de 5%, quando teríamos condições de crescer em índices superiores a 7 ou 7,5%. E, neste ritmo, estaríamos gerando mais empregos, mais renda, atraindo mais investimentos, fortalecendo mais nosso mercado interno, tendo o Estado uma arrecadação muito maior que lhe permitiria mais investimentos em serviços essenciais ainda melhores.

Porém, Lula prefere comemorar as 12,5 milhões de famílias amarradas ao Bolsa Família sem porta de saída, ou seja, temos um quarto da população do país vivendo dos favores do Estado. Isto, senhores, não é para ser comemorado. Porque se, como programa social digno do nome, o Bolsa Família fosse conduzido, ao invés de aumentar o número de beneficiados, o que comprovaria o sucesso do programa seria a sua redução. E a tendência, lamentavelmente, tem sido o contrário, a quantidade só tem aumentado.

E já se disse aqui, quando se anunciou um tal projeto de bolsa-celular em gestação no governo, e que se aliaria a outro, o bolsa-geladeira, já bem amarrado e pronto para ser lançado, que a rota que estamos seguindo é contrária a lógica de programas sociais, estamos criando programas assistencialistas, de cunho eleitoreiro, visdando apenas ganhos em favor dos políticos que governam o país. E mais: se alguém recebe Bolsa-Família, tendo ainda cesta básica, vale refeição, vale transporte, vale-leite, vale celular, vale gás, vale geladeira, prouni, ensino básico de graça, bolsa jovem, afora a possibilidade de receberem casa a preço subsidiado, praticamente de graça, no tal programa “Minha Casa, minha vida”, afora os programas enxertos dados por estados e municípios, este cidadão, ou melhor, esta família fará força para trabalhar para quê, me digam?

Claro que o apelo acaba gerando frutos políticos, e muitos votos. Por outro lado, ninguém seria doido varrido em condenar programa social para minorar a miséria e a pobreza existente em grande escala no país. Mas alguma coisa precisará ser mexida nesta barafunda, porque problemas já estão aparecendo, e um deles é o fato de que ninguém está querendo trabalhar com carteira assinada, com medo de perder todos aqueles benefícios. Está se roubando a dignidade das pessoas em se tornarem melhores por seus próprios méritos e esforços. Estamos dando salários e benefícios sem a reciprocidade que se teria de cobrar. Estamos pagando hoje os votos de amanhã. E isto tem nome, e  não é programa social.

Ao invés de discurso, Lula deveria era por em prática aquilo que diz nos palanques país afora: compete ao Estado ensinar a pescar, e não já dar o peixe pronto. Porque até aqui o que mais se vê é justamente parte do povo brasileiro recebendo o peixe pronto e servido, tendo o trabalho apenas de comer. Não demorará para nem precisar lavar os pratos...

O assistencialismo, da forma como se está praticando  no país, se de um lado, tira a pessoa da miséria extrema, e isto quem implantou não foi Lula, é preciso deixar isto claro, por outro, na medida em que ele foi sendo desenvolvido a partir de 2003, tornando-se um caminho sem volta, está asfixiando até a auto-determinação dos beneficiários, porque o preço que se está cobrando é depositado na urna, numa próxima eleição.

Mas este assistencialismo danoso não está prejudicando apenas o povo. Também os empresários estão sendo cooptados. Basta ver que, ao invés de uma reforma tributária, em benefício de todos, se opta por desonerações pontuais, dadas apenas a determinadas atividades econômicas. Sem considerar o bolsa BNDES cuja expansão no governo Lula explica muito o que está em jogo.

Pegue-se um exemplo até mais recente: o tal filme de Lula. Procurem pela lista de patrocinadores e vocês verão se tratarem todos, de fornecedores do governo. Pode até ser legal, mas moral, lá isto não é.

E seja quem for o sucessor ou sucessora de Lula, que se prepare: não conseguirá mexer nesta encrenca. Até porque Lula está entregando sua candidata ao país apelando para o continuísmo, e afirmando que a oposição irá acabar com a mamata. Isto já está arraigado no inconsciente coletivo. Trata-se do melhor estilo terrorista que os petistas sempre propuseram. Mesmo que se tente mexer, quem o fizer, é bom se precaver: além dos bate-paus do petê, que sairão às ruas para promover sua baderna (sempre em nome do povo), o preço político a pagar será extremo. Porém, não enganem: cedo ou tarde, a tal "política social"  implementada por Lula precisará ser modificada tanto na forma, como na essência e com objetivo de ser apenas uma bengala TEMPORÁRIA, e não permanente como já está colocada.

É claro que a história acaba fazendo justiça. O que se contará amanhã terá outros atores, outras cores, outros roteiros. Mas até se ter a exata noção do que, de fato, o país viveu neste período, provavelmente o despertar já seja tarde demais. O flagelo social não se dá pela pobreza ou miséria econômica, ela está se dando, primeiro, por uma divisão étnica como jamais se viu. Outra, porque estamos perdendo referência da nossa individualidade, e isto a partir de que se vende a falsa noção do Estado-paizão, que pode nos dar tudo com direito até de escolher por nós, porque com esta "alienação"  ganharemos mais liberdade. O que se dá, é justamente o contrário. E terceiro, com a sociedade fragmentada, tolhida das suas individualidades, acabamos perdendo o senso crítico que nos levará a aceitar a mistificação como coisa normal. Neste ponto, senhores, já não se terá volta. Deixaremos de existir como nação e como indivíduos livres.

Alguma reação deverá acontecer: o crescimento e sucesso individual de cada um, deve ocorrer a partir de escolhas, de esforços, até de certa dose de sacrifícios, com que cada um venha a se empenhar, para trabalhar, para estudar, para crescer como cidadão. O sucesso é fruto do que o indvíduo venha a desempenhar, e deve assim ser encarado. Ao Estado compete oferecer igualdade de oportunidades, pode até, no caso dos menos assistidos, "facilitar" alguns caminhos.  Mas não é da função de governar, a competência para exercer as escolhas de cada um, não cabe aos governos, ou mesmo ao Estado, ele escolher por nós, e antes mesmo de realizarmos o que cabe a cada de um de nós realizar. O que vemos hoje chega a ser repulsivo: o Estado na função de exercer nossas individualidades, e roubar nossos méritos. Está tentando, utopicamente, igualar seres absolutamente desiguais. Em resumo: com seu assistencialismo vigarista, está asfixiando o povo brasileiro, pelo menos, pouco mais de um quarto de sua população.

Dado o que o governo oferece, retorno à pergunta do título: trabalhar prá quê?