Adelson Elias Vasconcellos
Ao pronunciar-se sobre o atentado sofrido pelo presidente do TRE do Sergipe, o ministro Ricardo Lewandovski, presidente do TSE, afirmou que se tratava de um caso isolado. É mesmo, ministro?
Acho que o ministro anda lendo pouco, ou viajando muito para fora do país. Este atentado nunca pode representar um caso isolado. Por quê? Porque eles se sucedem às pencas, todos os dias, em todos os rincões do país, não poupam nem ricos nem pobres, nem João-ninguém nem autoridades. Aliás, a ministra Ellen Gracie, quando presidente do STF, passou maus bocados em uma visita ao Rio Janeiro. Prefeitos, vereadores e deputados, em todo o país, foram e continuam sendo alvo da violência que aflige o Brasil.
O governo Lula foi um recordista de planos de seguranças, mas foi imbatível na falta de execução de programas. Só na segurança pública foram cinco grandes planos, com enormes, custosas e inúteis solenidades de lançamento, de discursos cheios de promessa vazias que jamais se concretizaram.
A violência ao presidente do TER do Sergipe, ministro Lewandovski não é um caso isolado.
É cena que se repete, não poupando nem os palácios faustosos de Brasília. O Congresso Nacional, ministro, desde que Lula assumiu, já presenciou muitas invasões bárbaras, ainda ontem mesmo, quando policiais e vigilantes, que deveriam zelar pela segurança da população, praticaram sua violência tomando de assalto as dependências daquela que deveria representar a Casa do Povo. Mas como o povo nas ruas já é violentado, por que não sofrê-la na sua Casa legislativa também, não é mesmo?
Esteja certo, ministro Lewandovski, que esta violência que aflige e atormenta a sociedade brasileira tem muito de sua origem no próprio Estado brasileiro, que prefere investir maciçamente em palacetes cada vez mais requintados para abrigar pessoas como o senhor, ministro, para aboletarem-se cobertos de regalias e benesses a custa do trabalho suado da população que, com seus impostos, bancam este luxo só e, em troca, além de serviços públicos degradantes, recebem de bonificação chumbo no lombo.
Até poderia, caro ministro, lembrar as muitas vezes em que o poder deu uma tremenda ajuda e incentivo para que a violência prosperasse pelo país.
A própria casa que o ministro representa também colaborou neste sentido. Quer ver? Desde que o senhor presidente da república nomeou, em tom imperial e autoritário, sua sucessora, outra coisa ele não tem feito senão antecipação de campanha ilegal, utilização também ilegal da máquina e dos recursos do Estados para praticar uma explícita e ilegal campanha eleitoral, fora de prazo. Isto vem acontecendo já há mais de dois anos, caro ministro. E o que o TSE fez? Simplesmente, manteve-se cego, surdo e mudo. O atropelo à lei eleitoral se praticado por um João ninguém é brindado com a mão firme e forte do TSE. Mas como era o presidente da república, então vira-se a cara para o outro lado e faça-se de conta que ninguém viu nada. Seja quem for, ministro, que descumpra a lei, e o Poder Judiciário se omite na sua função que é justamente fazer cumprir o estado de leis que rege o país, isto é transmitido para o restante da sociedade como o recado da impunidade liberada, senhor ministro. Trata-se de um salvo conduto para delinquir.
Claro que não é apenas o TSE que alimenta esta cultura de violência. Os demais poderes também têm enorme parcela de culpa. Veja-se o caso da recente Lei do Ficha Limpa, que inclusive o poder que o ministro preside, acaba de reafirmar que a lei é válida para as eleições de 2.010. Há,contudo, dois “poréns”, nesta história: de um lado, está a constituição que determina que a lei eleitoral só poderá ser alterada até um ano antes da eleição. A Lei foi aprovada neste ano, assim, só poderia vigorar a partir de 2.011.
E a segunda coisinha é o fato de que os grandes caciques da política nacional, enredados até a raiz dos cabelos com processos, casos de Jader Barbalho, Renan Calheiros, Paulo Maluf, dentre outros figurões. E, pelo que se saiba, estão todos livres para concorrer em 2010, o que desmoraliza a própria lei Ficha Limpa. Se ela está em vigor, deve valer prá todos, não é mesmo?
Além disto, senhor ministro, quando o Poder Executivo, em flagrante delito, afronta a constituição, quebrando de forma ilegal e criminosa sigilos fiscal e telefônico de adversários políticos, sob as bênçãos cúmplices do Judiciário, também se está transmitindo para a sociedade de que o crime compensa, quando se está do lado certo do Poder, no caso, do governo de plantão.
Quando este mesmo governo de plantão se alia de forma vergonhosa com bandoleiros, vigaristas e criminosos do chamado MST, vestindo seu boné, entregando-lhe graciosamente milhões e milhões de reais, em troca de coisa alguma, e esta mesma gente invade e depreda propriedades privadas produtivas além de prédios públicos, também está dando o recado de que o crime compensa.
Quando este mesmo Poder Executivo, utilizando-se de bancos públicos e fundos de pensão, monta verdadeiros bunkers fabricantes de dossiês mentirosos contra adversários políticos, e o Poder Judiciário permanece inerte, sem nem tomar conhecimento do que se passa, estamos diante da impunidade explícita que acaba, por sua vez, alimentando a que os violentos da sociedade se sintam incentivados a continuarem livres, leves, soltos e cada dia mais violentos.
Não, senhor ministro Lewandovski, o atentado não foi um caso isolado. Foi a marca de uma sociedade que se encontra cada dia mais destroçada, mais bárbara, mais estúpida, mais selvagem. A violência contra uma autoridade também não é um caso isolado, apenas por ser ela representante do Poder Judiciário. E as demais autoridades que também sofreram atentados que redundaram em mortes violentas?
Portanto, senhor ministro, está passando da hora de o Estado brasileiro voltar seus olhos para atender aos interesses da sociedade que o sustenta sem nenhum retorno. A vida de todos nós tornou-se irrelevante, e o alimento, o combustível desta selvageria toda está na permanente impunidade dos altos escalões do poder onde, ao que parece, tudo é permitido, menos proteger a sociedade da insanidade de uns poucos. À exceção de São Paulo, aponte-me ministro Lewandovski, se puder, é claro, em que unidade da federação, nos últimos 10 anos, tivemos redução da violência? A insegurança, no Brasil, atingiu níveis alarmantes, senhor ministro. São cinquenta mil homicídios/ano para o qual podemos adicionar mais 30 mil mortes no trânsito. Esta é uma cifra gigantesca. A violência urbana e no campo mata mais do que a soma de todas as guerras, conflitos e calamidades somadas no mundo inteiro. Isto não é pouca coisa, não!!! E este quadro, crescente em seus horrendos números, não é um caso isolado, não se trata de um momento único, não se pode culpar a pobreza e a miséria com causa principal, como alguns governantes tentam enganar a população, para encobrirem sua omissão, incompetência e irresponsabilidade. É sintoma de uma sociedade doente, em que o Estado passou, já há muito tempo, a ser seu principal indutor, por abençoar seus mensaleiros, seus aloprados, além de investir e preocupar-se unicamente em se manter no poder pelo poder. Acreditam que ao povo basta o pão esmigalhado de bolsas caça votos, e o circo meio famélico, porque, conforme o presidente Lula mesmo disse a um jovem da periferia do Rio de Janeiro, qualquer campinho de futebol é suficiente “...porque quadra de tênis é esporte da burguesia”!!!! Como se burguesis não fosse povo também, e não pagasse impostos!!!
Assim, senhor ministro Lewandovski, olhe com um pouco mais de cuidado para o país em que o senhor vive. A violência está infiltrada no cotidiano das pessoas, e as tragédias que se repetem a todo instante, e que nos atormentam, não tem, na maioria dos casos, a mesma sorte que o presidente do TRE de Sergipe: ele ao menos escapou ileso, com pequenas escoriações. Quantos brasileiros poderão se alegrar com o mesmo final? Quantas famílias já se desintegraram por conta da violência estúpida? Quantos milhares de brasileiros decidiram desistir do Brasil, se aventurando longe de sua terra e de sua gente, por conta da violência que os atingiu?
Portanto, não seja tão leviano, ministro Lewandovski. A violência no Brasil e que hoje alvejou com inúmeros disparos de pistola o carro de uma autoridade, tem sido, corriqueiramente, fatal para milhares de brasileiros. E é sempre bom lembrar ao senhor ministro, que não é a falta de dinheiro para prover a segurança pública brasileira de melhores condições de bem cumprir seu papel, a causa de tantas tragédias. Recursos não faltam, eles são abundantes e muitas vezes suficientes. O que nos falta são autoridades e um Estado comprometidos, definitivamente, com o bem estar da população, que tenham vergonha na cara de justificarem o alto custo que representam aos bolsos de milhões de pessoas que habitam este país, e cumpram sem mais delongas sua verdadeira missão. Talvez nestes tempos futuros, processos contra autoridades públicas não mais fiquem trancafiadas nas gavetas das mesas em marfim dos magistrados, a espera que os crimes prescrevam e resultem em mais impunidade. Pode ser que seja preciso, de forma derradeira, honrar a constituição no capítulo em que diz que todos são iguais perante a lei. Por enquanto, alguns ainda não são, são um pouco mais do que o restante da população, se tornaram inimputáveis.
Aí assim, quando tal fato acontecer, a violência como a que hoje se praticou contra um brasileiro, lá no Sergipe, independente de ser autoridade ou não, se torne um caso isolado.