Ricardo Setti, Veja online
Presidentes de países do bloco posam para foto
ao final da cúpula realizada em agosto, na Argentina
Quem diria, o Paraguai.
O presidente Fernando Lugo precisou retirar hoje pela segunda vez do Senado, de maioria oposicionista, pedido de ratificação do ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul. Os senadores de oposição não querem aprovar a entrada da Venezuela lançando mão da “cláusula democrática” do Mercosul.
A “cláusula democrática” decorre do chamado Protocolo de Ushuaia do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinado pelos quatro países fundadores — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — no dia 24 de agosto de 1998, na cidade de Ushuaia, na província argentina de Terra do Fogo, e diz o seguinte: “A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do Protocolo.”
Mesmo com esse texto claríssimo e com todas as conhecidas ações antidemocráticas do presidente venezuelano Hugo Chávez, a adesão da Venezuela ao bloco, aprovada em 2006 pelos governos dos quatro membros fundadores, foi ratificada sem grandes problemas em 2008 pela Câmara dos Deputados, em Brasília, e, no ano passado, pelo Senado, em votação mais polêmica e apertada — 35 votos a 27. Os senadores da oposição alegavam que o governo Chávez constituía uma “ameaça à democracia”, mas prevaleceu a tese de que o país Venezuela não poderia ser penalizado por ações de um governo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem orientação independente governo e de seu partido, votou a favor. Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator do processo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), se manifestara contrário à adesão da Venezuela, e acabou sendo substituído pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para quem as atitudes antidemocráticas de Chávez são produto de “distorções da imprensa sensacionalista”e de “campanhas internacionais”.
Os senadores de oposição a Lugo querem, na verdade, esvaziar o presidente com sua recusa, que se deve, portanto, sobretudo a razões políticas internas.
O fato, porém, é que o papel de barrar um governo cujo teor democrático é, na melhor das hipóteses, questionável não foi cumprido pelos Parlamentos democráticos de Argentina, Brasil e Uruguai. Mas o do Paraguai — que vem aperfeiçoando sua frágil democracia desde 1989, após 35 anos da feroz e corrupta ditadura do general Alfredo Stroessner — está fazendo a lição de casa.
O Paraguai, como se sabe, tem experiência no reconhecimento de falsificações.