sexta-feira, fevereiro 03, 2012

Governo alivia IPI sobre a produção de veículos, mas ignora a carga tributária dos materiais escolares

O que é mais importante para uma nação que quer eliminar suas mazelas e se firmar como reduto da cidadania? Um cidadão motorizado ou um cidadão com condições de frequentar a escola? Se depender do governo atual, quanto mais automóveis novos nas ruas e avenidas, melhor. Em relação às condições básicas que garantam o aprendizado na escola, o diminuto grau de informação do cidadão significa a garantia de permanência daqueles que estão no poder.

Na terça-feira (31), o governo federal divulgou a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro.

As montadoras livres do pagamento da alíquota mais alta são Agrale, Caoa (Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria Automotiva da América do Sul. Todas essas as montadoras cumprem as regras de conteúdo nacional e de investimentos em novas tecnologias.

Entre as exigências está a utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais nos automóveis produzidos em território nacional, a realização no Brasil de ao menos seis de 11 etapas da fabricação e investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento no País.

A relação das empresas com direito ao benefício tributário foi publicada no Diário Oficial da União. O texto esclarece que o benefício “está sujeito à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva”.

A redução no pagamento do IPI é válida para os modelos fabricados no Brasil, no México, Uruguai e parceiros do Mercosul. Para essas empresas, o tributo fica entre 7% e 25%. As montadoras que não atenderam às condicionantes exigidas terão seus carros taxados entre 37% e 55%. A maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Enquanto o Palácio do Planalto reduz o IPI sobre a produção automotiva e ajuda a entupir as ruas das principais cidades brasileiras com carros novos – tal situação também leva ao endividamento das famílias e à inadimplência –, muitos brasileiros deixam de ir à escola porque não têm acesso ao material escolar.

A preocupação do governo com IPI sobre os automóveis não é a mesma com a carga tributária de uma simples caneta esferográfica, cujo preço final carrega mais de 47% de impostos. Em outras palavras, o Brasil jamais será um país de todos. (Com informações da Agência Brasil)

Confira a carga tributária que incide sobre alguns materiais escolares:

agenda escolar (43,19%); 
apontador (44,39%); 
borracha escolar (43,19%); 
caderno universitário (34,99%); 
caneta (47,49%); 
cola branca (42,71%); 
estojo para lápis (40,33%); 
fichário (39,38%); 
lápis (36,19%); 
livros escolares (15,12%); 
mochilas (39,62%); 
papel pardo (34,99%); 
papel sulfite (37,77%); 
pastas plásticas (40,09%);  
régua (44,65%); 
tinta guache (36,13%);  
e tinta plástica (36,22%).
(Transcrito de ucho.com)

NOTA DE REDAÇÃO – O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo diminuiu a alta a 0,66 por cento no fechamento de janeiro, mas acelerou a variação quando comparado à taxa de dezembro, sobretudo pelo aumento nos custos com educação, mostraram dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta quinta-feira. 

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Conforme este espaço vem demonstrando desde seu surgimento, acima temos mais uma das inúmeras comprovação de que, de fato, Educação não é prioridade no governo petista. Já nem vou relacionar aqui as derrapadas da administração Haddad à frente do MEC, vide ENEM. No arquivo do blog, os leitores encontrarão facilmente farto material sobre o assunto.

Em sua despedida, o ex-ministro foi enfático em se autopromover, afirmando ter praticado uma verdadeira revolução no ensino brasileiro. 

Considerando:
a.- O salário miserável pago aos professores;
b.- As péssimas condições físicas de 85% das escolas públicas federais no país, conforme a própria imprensa informou durante a semana;
 c.- A vergonhosa carga tributária incidente sobre material escolar básico;

Fica claro que, a revolução a que se refere o ministro, foi de desqualificação mesmo. Não são discursos que contam na hora de se avaliar o trabalho de alguém e, sim, os resultados obtidos. Neste campo, o ministro saiu com resultados miseráveis. Dá para se dizer que o ministro ficou inadimplente! Muito inadimplente!!!! Posso afirmar que a educação brasileira não sentirá saudades por sua passagem pelo MEC, muito embora a figura que ficou em seu lugar, consiga até ser pior.