O Globo com Agências Internacionais
Justiça ordena prisão de executivos e jornalista do ‘El Universo’, numa vitória de Correa
AFP
Presidente equatoriano sorri ao ouvir a sentença contra os jornalistas:
“Cidadãos agora sabem que podem reagir aos abusos da imprensa”, disse
QUITO — A sentença da Corte Nacional de Justiça do Equador condenando três executivos e um jornalista do “El Universo”, maior jornal do país, a três anos de prisão e a uma multa de US$ 40 milhões gerou condenações de várias organizações de impresa internacional. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), o Repórteres Sem Fronteiras e o Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) disseram estar preocupados com a liberdade de expressão no país e na América do Sul. O advogado de Defesa do “El Universo” disse que vai recorrer à Corte Interamericana e lamentou o que chamou de “submissão” do Judiciário equatoriano.
— Um editor está em busca de asilo político, três executivos podem ir para prisão, e um dos principais jornais do país pode ir à falência só porque o presidente Correa não gostou de um artigo de opinião — protestou Carlos Lauría, coordenador do programa do Comitê de Proteção para Jornalistas (CPJ) para as Américas.
Para Ricardo Trotti, da SIP, a sentença foi uma “represália à liberdade de imprensa”. A Justiça equatoriana negou na madrugada desta quinta-feira um pedido de revisão do processo no julgamento por difamação movido pelo presidente Rafael Correa contra o “El Universo”. Após 15 horas de audiência, o tribunal ratificou a sentença de prisão, além da multa que poderá levar o jornal à falência.
Já Correa, que participou da audiência e havia mobilizado pelo Twitter seus simpatizantes para uma vigília diante da corte, comemorou o veredicto junto com seus ministros e funcionários de governo.
— O país está mudando. Agora vão entender que a liberdade de expressão já é de todos — disse o presidente equatoriano, após a leitura da sentença.
O processo condena por injúria o diretor, o vice-diretor e o gerente de Novas Mídias, os irmãos Carlos, César e Nicolas Pérez, respectivamente, e o colunista Emilio Palacio. O controverso caso começou há cerca de um ano, quando o presidente equatoriano entrou na Justiça por causa da publicação de um artigo no “El Universo” que criticava suas ações durante a revolta policial de 30 de setembro de 2010. Em sua coluna, Palacio, que busca exílio político nos EUA, chamou Correa de ditador e o acusou de ter ordenado que um hospital cheio de civis fosse atacado.
Depois que a Justiça divulgou sua decisão, nesta quinta-feira, Correa disse que as afirmações de Palacio afetaram sua honra e que a sentença serviu para mostrar que “o ‘El Universo’ mentiu e que os cidadãos podem reagir diante dos abusos da imprensa”.
“A Corte Nacional de Justiça acaba de ratificar um verdadeiro estímulo à censura que poderia afetar amanhã outros meios de comunicação (...) É um desastre”, escreveu o Repórteres Sem Fronteiras num comunicado.
O advogado do jornal, Joffre Campaña, criticou a Justiça equatoriana, alegando que a sentença é mais um exemplo da “submissão” ao presidente Correa, e disse que vai apelar para Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois não acredita na decisão do Tribunal Constitucional do Equador.
— Retrocedemos às piores épocas de uma concentração de poder absoluta, de ausência total de independência judicial, e isso para o desenvolvimento de uma sociedade democrática é nefasto — disse Campaña.
Poucos antes de ser anunciado o veredicto, César e Nicolás Pérez afirmaram à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Miami, que temem por sua segurança física. Segundo jornais equatorianos Carlos Pérez, o único acusado que ainda permanecia no Equador, teria deixado o país durante a madrugada.
Confusão do lado de fora do tribunal
Desde a manhã de quarta-feira, centenas simpatizantes de Correa se reuniam do lado de fora do tribunal, em Quito. Vestidos com camiseta de apoio ao presidente e com bandeiras em mãos, a multidão gritou frases contra “imprensa corrupta” e chegou a insultar e até agredir os defensores do “El Universo” e jornalistas que cobriam o julgamento. A situação só foi se acalmar por volta do meio-dia. Alguns partidários de Correa chegaram a atear fogo na porta do tribunal e a queimar exemplares do jornal.
— Aplaudam, aplaudam, não deixem de aplaudir. A imprensa corrupta tem que morrer — gritavam os aliados do presidente.
Temendo uma longa sessão, Correa havia convocado pelo Twitter uma vigília para pedir que o resultado da audiência fosse divulgado o mais rapidamente possível. Para o presidente, os executivos e o jornalista do “El Universo” queriam atrasar o caso para ganhar tempo.