Josias de Souza
Terminado o recesso parlamentar, o Congresso encenará nesta quinta-feira uma pseudoretomada dos trabalhos. Deputados e senadores vão reabrir os gabinetes, bater ponto no plenário e voar de volta para os seus Estados.
As fornalhas do Legislativo serão religadas de verdade apenas na semana que vem. Na terça-feira, que ninguém é de ferro. Junto com os parlamentares voltam à cena velhos problemas. É grande a irritação dos governistas com o Planalto.
Deve-se a animosidade ao descumprimento de um acordo. O ano de 2011 terminara com uma promessa do governo. Durante as férias, os ministérios empenhariam um lote de emendas penduradas no Orçamento da União pelos congressistas. Não empenharam.
Em português claro: para assegurar a fidelidade nas votações, o Planalto prometera liberar verbas. Os votos foram entregues. O dinheiro, não. Uma parte continua retida. Outro naco foi rateado à revelia dos acordos.
Por exemplo: R$ 52 milhões em emendas alocadas no Ministério dos Esportes não saíram do papel. Outro exemplo: em fim de linha, o ministro Mario Negromonte (Cidades) privilegiou no rateio de sua pasta os deputados que lhe são mais próximos.
Num encontro reservado, líderes do PMDB e do PT despejaram a encrenca sobre a mesa da ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma Rousseff e gestora do balcão. Cobrada, Ideli prometeu apagar o incêndio. Assegurou: vale o combinado.
Como assim? O que não saiu, disse ela, vai sair imediatamente. O que saiu em desacordo será objeto de complementaçõe$. As cobranças serão reiteradas em reunião-almoço de Ideli com os líderes, na terça-feira da próxima semana.
Dessa vez, participam lideranças de todos as legendas do consórcio, não apenas do PT e do PMDB. Quer dizer: Ideli será submetida a labaredas mais altas. Para pular a fogueira, a ministra dedica-se a cobrar dos secretários-executivos dos ministérios a restauração dos acordos.
Para complicar, parte dos acertos envolve a oposição. Em dezembro, o PSDB concordara em levantar uma obstrução à votação do Orçamento de 2012 mediante o compromisso de empenho de um pedaço das emendas de sua tropa. Ideli topou. E nada.
O deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB federal, recordou o compromisso em conversa com o líder do PMDB, Henrique Eduardo alves (RN). Convidada a refrescar a memória, Ideli repetiu: o combinado vale para governistas e oposicionistas.
O repórter perguntou a dois líderes do bloco pró-Dilma: afinal, quanto deixou de ser liberado? Não souberam –ou não quiseram— responder. Ideli reconhece a “dívida” e faz as contas. As bancadas também. Ainda que os atrasados sejam pagos, a fatura continuará sobre a mesa.
Por quê? O governo prepara para as próximas semanas o anúncio de um corte no Orçamento de 2012. A lâmina descerá sobre os R$ 23 bilhões em emendas enfiadas na peça pelos congressistas. Ou seja: sanada a decepção pretérita, virá a frustração futura.
Significa dizer que, ao longo do ano, a cada votação considerada prioritária pelo governo virá uma nova cobrança. E a fila de projetos encrespados é grande. Começa na próxima terça, com a análise, na Câmara, da proposta que institui o fundo de previdência dos servidores públicos.
Na sequência virão, de novo, o Código Florestal, a redivisão dos royalties do petróleo e, para desassossego do governo, a emenda constitucional que engorda os contracheques de policiais militares e bombeiros.
Chamada de PEC 300, essa emenda do interesse das fardas vem sendo tratada a golpes de barriga. Será ressuscitada pelo DEM. Para forçar a votação, a legenda acena com a ameaça de obstruir o plenário. A matéria encontra adeptos também na seara governista. Entre eles Anthony Garotinho (PR-RJ). Um suposto aliado que, quando quer, sabe incomodar.