segunda-feira, abril 23, 2012

Bloco europeu pode suspender vantagens tarifárias da Argentina


Folha online
Com informações da Agencia EFE 

O Parlamento Europeu pediu nesta sexta-feira à União Europeia a suspensão parcial das vantagens tarifárias que concede à Argentina, como resposta à decisão de Buenos Aires de expropriar 51% do capital da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol.

Por maioria, os eurodeputados aprovaram resolução que pede à Comissão e ao Conselho da UE que avaliem opções como a "possível suspensão parcial" da Argentina do Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), do qual se beneficiam as exportações desse país para entrar ao mercado comunitário.

Os socialistas espanhóis dissociaram-se da decisão concreta de pedir a suspensão das SGP, mas acompanharam o restante dos parlamentares ao condenar a decisão argentina, assinada por todos os grupos, com exceção dos Verdes e de uma facção de esquerda.

O texto comum da Eurocâmara sobre a decisão da Argentina recebeu 458 votos a favor, 71 contra e contou com 16 abstenções.

A resolução "deplora a decisão tomada pelo governo argentino, sem levar em conta a uma solução negociada, de proceder à expropriação da maior parte das ações de uma companhia europeia, o que representa uma decisão unilateral e arbitrária".

A Eurocâmara considera ainda que a nacionalização da YPF supõe um "ataque ao exercício da livre empresa, ao princípio da incerteza legal, deteriorando dessa forma o clima empresarial para os negócios da UE nesse país".

A resolução do Parlamento Europeu constata que esta decisão "se refere a uma só empresa do setor e apenas a uma parte de seu conjunto de acionistas, o que poderia ser considerado discriminatório", em sua opinião.

Por sua vez, os eurodeputados advertiram no texto que as decisões como a tomada pelas autoridades argentinas podem "rarefazer o clima de cordialidade e entendimento necessários" para fechar as negociações em curso de acordo de associação UE-Mercosul.

"Para que essas negociações tenham êxito, as duas partes têm de conversar em um espírito de abertura e confiança mútua", apontam os eurodeputados.

Editoria de arte/Folhapress
REPSOL NA ARGENTINA 
Empresa espanhola expropriada