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Com Agência Estado e Reuters
Medida será adotada toda vez que a taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou abaixo deste valor
(Ueslei Marcelino/Reuters)
Com poupança atrelada à Selic,
Dilma tenta evitar crise na indústria de fundos
O governo deve anunciar ainda nesta quinta-feira uma mudança no rendimento da caderneta de poupança, conforme informou o líder do governo da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta que será apresentada prevê correção mensal pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. Hoje, a Selic está em 9% ao ano. Outros dois parlamentares ouvidos pela agência Reuters também confirmaram a proposta do governo, e afirmaram que a MP começará a valer a partir de sexta-feira.
Poupanças antigas –
De acordo com fontes, a mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as que forem abertas após a publicação da medida provisória (MP), cujo esboço a agência Reuters teve acesso, que regulará a alteração. Atingirá também os novos depósitos em contas já existentes, desde que estes aconteçam depois que a MP estiver em vigor. Por fim, os depósitos feitos na caderneta até a entrada em vigor da MP seguirão a atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central (BC), a poupança tem saldo de pouco mais de 430 bilhões de reais.
Saldos diferenciados –
A medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.
Direcionamento obrigatório –
A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola –, o porcentual é de 68%.
A opção do governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com "parcimônia".
Riscos no horizonte –
Dentro da equipe econômica, há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano – menor nível já alcançado pela taxa – poderia estimular forte migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração ficaria mais atrativa. Se houver transferência maciça de recursos para a caderneta, o governo poderia ter problemas para se financiar porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic. A MP prevê também que o BC solicite informações recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.
Anúncio no fim da tarde –
As medidas constam de esboço de medida provisória, que a agência Reuters teve acesso, que deve ser apresentada pela presidente Dilma a líderes políticos aliados nesta quinta-feira. A chefe de governo e lideranças da base aliada, mais o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão concentrados neste momento na Sala Suprema do Palácio do Planalto em encontro do conselho político.
Dilma e Mantega continuarão reunidos a portas fechadas até o fim da tarde. Depois da reunião política, eles atenderão as centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Às 16.30, a presidente e o ministro da Fazenda receberão os principais empresários do país, numa reedição do encontro ocorrido em março. Diante disso, o site de VEJA apurou que o anúncio oficial da mudança da poupança deve ser realizado às 18:00.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O Governo resolveu escolher o melhor dos momentos para anunciar a medida que mexerá nos rendimentos da poupança. Com o desdobramento da CPI da Cachoeira fazendo estragos também no Planalto, e por isso atraindo atenções, entende que anunciar medida impopular em ano de eleição, precisaria de outros fatos para dividir a atenção da opinião pública. Contudo, isto não apaga dois fatos: o primeiro, é que o governo gasta muito mais do que arrecada (e tem arrecadado como nunca na história). Assim, precisa endividar-se para cobrir o rombo de suas contas. E nisto que reside a raiz dos altos juros. Para reduzi-los, dentre as várias alternativas que têm à mão, uma seria justamente mexer na poupança, para que seu rendimento não se tornasse mais atraente do que a remuneração dos títulos públicos. Outra, claro, seria reduzir suas despesas gradualmente, para poder reduzir sua dependência de endividamento.
Porém, a opção, como sempre, foi bater no lombo dos poupadores que, ao contrário do governo, tratam seu dinheiro com mais parcimônia, pondo de lado despesas inúteis para poupar com vistas ao futuro. Já o governo, como vemos, opta por continuar gastando sem critério e sem limites.
É bom lembrar que a medida de se mexer nos rendimentos da poupança não é uma ideia do momento. Ela dorme nas gavetas do Ministério da Fazenda desde novembro de 2009, conforme já anunciamos. Não foi adotada antes por conta do calendário eleitoral. Ou seja, o governo preferiu dar prioridade ao seu projeto de poder, ao invés de adotar medidas em favor do país.