Geralda Doca, Cristiane Bonfanti, Junia Gama e Paulo Justus
O Globo
Analistas consideraram medidas insuficientes e sem impacto na economia este ano. Governo também reduziu a TJLP de 6% para 5,5% ao ano
BRASÍLIA e SÃO PAULO — Preocupado com o desempenho pífio da economia, o governo anunciou na quarta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto com empresários e prefeitos, o oitavo pacote desde a crise de 2009. Este prevê R$ 8,43 bilhões em compras governamentais nas áreas de saúde, educação, defesa e agricultura. O governo também reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% para 5,5% ao ano. Economistas, porém, consideraram o pacote insuficiente e centrado em setores específicos.
O pacote foi batizado de PAC Equipamentos, e os gastos serão contabilizados como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja previsão de recursos para este ano passou de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. Do montante de R$ 8,4 bilhões, R$ 1,8 bilhão já estava previsto no Orçamento, e R$ 6,6 bilhões são recursos novos, que serão incluídos por meio de medida provisória.
Os ministérios vão antecipar compras de equipamentos como ambulâncias, ônibus, mobiliário escolar e retroescavadeiras, a serem distribuídos aos municípios em forma de doações, segundo critérios que ainda não estão claros.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o novo pacote não compromete o cumprimento da meta cheia de superávit primário (sem abater os gastos com o PAC). A equipe econômica calcula um impacto das medidas no Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,2%. Mantega ainda revisou para baixo sua estimativa para o crescimento deste ano, de 2,7% para 2,5%.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, os benefícios serão restritos aos setores contemplados no pacote. Ele estima que, no caso da indústria, o impacto das medidas no PIB será de apenas 0,12%.
— O ideal seria que o governo adotasse essas medidas anticíclicas todos os dias, para setores diferentes — disse.
Uma fonte do Palácio admitiu que o pacote não deverá ter impacto sobre a indústria. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) classificou as medidas de tímidas e considerou mais importante a redução de 0,5 ponto percentual na TJLP.
— O pacote contempla compras governamentais que terão ainda de passar por processo de licitação, e, portanto, não serão suficientemente rápidas para aplacar os efeitos do baixo crescimento — disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Para especialistas, a melhor forma de incentivar a economia seria fazer reformas estruturais que garantam o crescimento a longo prazo. Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, diz ainda que os pacotes têm ficado mais no discurso que na prática:
— Dos R$ 80 bilhões aprovados no Orçamento para investimento este ano, o governo gastou, até 23 de junho, R$ 16,7 bilhões, a maioria em restos a pagar dos anos anteriores. E deste total, apenas R$ 13 bilhões foram efetivamente pagos.
A maior fatia do pacote, ou R$ 2,280 bilhões, será destinada à aquisição de oito mil caminhões para equipar as Forças Armadas e municípios prejudicados pela seca. A área de educação terá R$ 1,71 bilhão para ônibus e móveis escolares, e o Ministério da Saúde, R$ 480,5 milhões para ambulâncias e furgões odontológicos. Há ainda uma lista de mais de 80 itens de saúde nacionais (como tomógrafos e aparelhos de hemodiálise) que terão preferência nas compras do governo.
A oposição recebeu com ceticismo o anúncio e apontou um suposto caráter eleitoreiro:
— O uso eleitoral é um fato, mas o problema maior é que esses investimentos nem serão realizados — disse o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
O pacote recebeu elogios da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Assim como em tantas outras vezes em que se montou um grandioso espetáculo circense para lançamento de programas "espetaculosos", será que desta vez sairemos da carta de intenções para a prática? O programa que se lança agora é prá valer, isto será realizado de fato, ou é apenas para "fazer notícia"?
Convenhamos que este governo, assim como já acontecera com o governo Lula, não tem lá muito crédito quanto a executar o que promete. Em todo o caso, vamos aguardar prá ver!