Economia engessada.

Adelson Elias Vasconcellos

 Infelizmente, boa parte da imprensa nacional perde mais tempo em correr atrás de notícias políticas, por darem maior IBOPPE, do que centrar-se em temas de relevância fundamental para o povo brasileiro. Quem sabe se dedicassem  maior espaço e tempo a tais temas, e muito provavelmente nem Dilma teria a aprovação popular que desfruta, nem os velhos oligarcas da política tupiniquim se multiplicariam em sucessivos mandatos no Congresso.

Temas como educação, dívida pública, gastos inúteis além das muitas falácias que este governo conta e sobre as quais torra milhões de reais anualmente em publicidade enganosa, só se “notícia” se estiverem envoltos em algum escândalo.

Quando comentamos aqui a resistência que os servidores vinham impondo à Lei de Acesso à Informação, pela qual o país começa a tomar conhecimento das barbaridades e abusos que se cometem em vantagens e benesses imorais para determinadas categorias do funcionalismo, não faltaram críticas às críticas que fiz. Contudo, até agora ninguém justificou tais abusos, preferindo desviar a atenção para outros absurdos como, por exemplo, o serviço da dívida pública – que, de fato, é um escândalo sobre o qual ninguém noticia ou comenta -  que, até 30.06 consumiu 47% dos recursos da União.

Não,  um absurdo não serve para invalidar outro, uma mentira não serve para tornar menos mentira qualquer outra. Os gastos com pessoal acabarão, no ritmo atual, por tornar inexequíveis quaisquer investimentos que o Estado pretenda fazer em áreas fundamentais como educação, saúde, saneamento. Muitos estados e até uma enorme quantidade de municípios já se encontram neste limite, apesar da lei de responsabilidade impor um percentual limite de até 65%. O raio é que este total é o limite máximo, e aí a turma acha que pode e deve chegar a ele. Errado, pode e deve gastar menos, mas como a lei faculta ir até 65% nossas doutas autoridades já partem de limite para expandir ainda mais o descalabro.

Não é difícil entender tanta carência existente de norte a sul com o governo sempre alegando falta de verba. Vejam o caso do tal mínimo0 de 10% do PIB recentemente aprovado como investimento em educação. O texto aprovado impõem que este percentual seja atingido a partir de 2023, mas tanto Mantega, Fazenda, quanto Mercadante, Educação, já disseram que isto não será possível e tal investimento no montante de 10% do PIB vai quebrar o país. Ou seja, só será cumprida a meta se houver aumento de impostos, ou o país deixar de investir em outras áreas essenciais. Reduzir gast6os, o tamanho da folha, fechar as centenas de estatais inúteis e fontes de despesas e corrupção, nem pensar!

Já há algum tempo que não falo sobre a dívida pública. Vamos recuperar este tema e trazê-lo ao debate para ilustrar os leitores do blog sobre o descalabro que tem sido a tônica do governo petista, principalmente os oito anãos de Lula desgovernando o país.

Em 2004, a dívida pública cresceu muito em razão de um fator que poucos reconhecem, mas que foi fundamental não apenas para o fim da hiperinflação bem como para a estabilidade econômica se solidificar. Grande deste foi bancado pelo fato da União haver assumido muitos esqueletos e wque passaram a ser reconhecidos como dívida pública mas, principalmente, pelo fato da União ter assumido as dívidas de estados e municípios, desde que eles cumprissem rigoroso programa de saneamento de suas finanças.  Foi um processo único na história do país. Apenas para que se tenha uma ideia vale este dado do próprio Banco Central:para cada R$ 100 de aumento da dívida interna no período FHC, R$ 85,00 se devem a três fatores: saneamento de estados e prefeituras, fortalecimento dos bancos estatais federais,  e reconhecimento dos “esqueletos” das contas públicas. Ou seja, em sua maior parte, este crescimento veio da iniciativa do governo federal em assumir ou reconhecer dívidas que já existiam.  Principalmente, no Estados, as dívidas cresciam de maneira vertiginosa e fugiam ao controle do Poder Público, chegando a um ponto extremo de se tornarem impagáveis. Daí a relevância da ação do governo federal e os programas de saneamento que a partir de então estados e municípios se obrigaram a seguir e cumprir. No programa foram apoiados 25 estados e mais o DF, e o total de municípios acudidos foram 180 em 17 estados.

A partir da era Lula, os déficits voltaram com a carga máxima. E isto obrigou o governo federal a emitir títulos para captar recursos para fechar suas contas. Além disso, havia uma dívida com o FMI, a quatro por cento ao ano que o governo Lula resolveu antecipar sua liquidação. Se politicamente Lula captou uma expectativa positiva, de outro lado, pelo lado das finanças públicas, a operação redundou num enorme fracasso. Abríamos mão de uma dívida a juros baixos, 4%/ano, para assumir esta dívida interna, com juros muito acima de 10%/ano. Espantoso é que poucos na época denunciaram esta sangria!!!!

Como seria demasiado contar a longa trajetória da dívida interna que o governo Lula acabou protagonizando, resta indicar os seguintes números:

- Em 30.6.20012 –

* Pagamento do serviço da dívida (juros) – R$ 383,0 bilhões, ou 47% dos recursos da União.

* Dívida interna – R$ 2.681.915.202.619,52

* Dívida externa – US $ 410.853.418.816,41 ou, considerado o câmbio de R$ 2,00 / dólar,

                                 R$  821.706.837.632,82.

Eis aí uma verdade pouco divulgada. Se a gente acrescentar ao juros que o governo paga, praticamente o dobro daquilo que ele próprio consegue economizar estes juros, que chamamos de superávit primário,  fica claro que a dívida, antes de ser paga, como o governo propala, tende é crescer. Até porque o governo petista continua gastando (é gasto, sim, não investimento) mais do que arrecada, fica fácil prever que chegará um fatídico momento em que as finanças, novamente, viverão uma crise de insolubilidade.

O governo se defende dizendo que a relação dívida / PIB tem se reduzido. Até pode ser, os números indicam leves oscilações, ora para mais, ora para menos. O diabo, e ele mora nos detalhes, é que o governo continua gastando mais do que recebe, e o superávit primário já não cobre mais nem metade do serviço desta dívida, fazendo-a crescer anualmente mais e mais. Se o governo determinasse déficit zero, cortasse os excessos e desperdícios e pusesse um certo controle na expansão de seu pessoal, o país até poderia acreditar que, no médio prazo,  o Poder Público poderia, de fato, investir na expansão e no crescimento. Mas nunca no ritmo com que vem tratando as finanças públicas.

Ninguém torce para que tudo dê errado. Fosse assim, não se levantaria crítica alguma. O que se quer é que o governo dê uma resposta adequada ao momento atual. Não podemos, por exemplo, contar com os bons ventos da economia cuja crise tende a perdurar por um bom tempo. Dependemos apenas de nós mesmos para impulsionar nosso crescimento. Mas não é desfazendo da importância do PIB a exemplo do que fez a presidente Dilma que se chegará lá. Tampouco com o governo tratar as finanças com certa irresponsabilidade.

É importante também que dona Dilma, como de resto a turma que a cerca, parem de ficar apostando todas as fichas nas riquezas que, supostamente, o pré sal ainda possa vir a criar.  

O espaço para a pirotecnia acabou. O estoque de magias também. Assim, está na hora do governo federal amadurecer e começar a agir com maior seriedade dando prioridade ao que diz respeito aos mais altos interesses do país, e não ficar tentando criar artifícios para o partido manter-se no poder.

A propósito: nesta edição, transcrevemos um excelente texto editado pela BBC Brasil que poderia servir de base para uma profunda reavaliação pelo Brasil dos caminhos que tem escolhido. Nele, se faz uma avaliação comparativa sobre o  por que do Brasil e alguns vizinhos do continente não conseguirem crescer a taxas asiáticas.  E me refiro especialmente ao Brasil que viveu um período excepcional entre 2002 a 2007 em que poderia ter ido muito além, mas preferiu o feijão com arroz e o que é pior: adotaram-se  receitas da época da ditadura militar, principalmente do governo Geisel, o que chega a ser irônico para quem diz ter lutado contra aquele regime.

Para encerrar: na quinta feita passada, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo cravou a cifra de R$ 800 bilhões em impostos pagos pelos brasileiros. Cerca de 50% disto foi para pagar juros da dívida, e mais um bom bocado foi para pagar pessoal. Somem e subtraiam e vejam quanto sobrou para o governo Dilma investir no resto todo, saúde, educação, segurança, etc. etc.etc. 

Não sei quanto aos leitores, mas para mim os números indicam claramente que as finanças públicas estão engessadas. E se a desgraça não bastasse, em 2012, nas eleições de outubro, o país estará aumentando em mais de 5.500 o número de vereadores no país. Coisa da qual ninguém sentiu a menor falta, e aumento que ninguém perguntou à sociedade brasileira se ela consentia com este acréscimo que representa coisas do tipo, mais fontes de corrupção, de despesas, e de atraso. Não é preciso ser especialista em economia para constatar que, diante dos números acima, para entendermos as razões para que a economia do país esteja estagnada.  Vamos torcer pela presidente Dilma iluminar-se e resgatar os caminhos do crescimento. O Brasil precisa muito desta luz.