Sabrina Craide
Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (18) que o governo está aperfeiçoando o texto que será enviado ao Congresso Nacional com as regras que definirão o destino das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Segundo ele, o modelo já está praticamente definido, e prevê redução de tarifas para o consumidor, possivelmente maior que 10%.
“Nós não fechamos nenhum número. Estamos examinando e achando que pode-se ter uma redução considerável, mas como a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] está fazendo os cálculos, nós não podemos adiantar”. O governo também está definindo se a questão será encaminhada por meio de projeto de lei ou de medida provisória.
Em 2015, vencem as concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas, distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos.
O ministro disse, também, que a Petrobras continua insistindo na necessidade de ter reajuste no preço da gasolina, mas ainda não está definido quando isso será concretizado. “São preços realmente defasados, não eram alterados há muitos anos, as alterações havidas foram por conta da Cide [Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico], aquém daquilo que a Petrobras anotava como sendo a defasagem, portanto terá que haver reajuste”.
Lobão disse que o aumento de 20% para 25% no percentual de etanol na gasolina não deve ocorrer neste ano. Segundo ele, essa mudança só poderá ser feita quando o governo tiver a garantia de que há produção suficiente de etanol no país.
Edição: Rivadavia Severo
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Que o ministro Lobão não esqueça de prever no tal projeto a redução de impostos que, hoje, representam cerca de 30% do valor final das faturas de energia. Não basta apenas reduzir levemente as tarifas, tem que reduzir a tributação excessiva que pesa no lombo do consumidor.