Equipe de jornalismo
Do Contas Abertas
A proximidade do período pré-eleitoral, quando são proibidos empenhos para novas obras, parece ter acelerado, ainda que moderadamente, os investimentos. Em valores constantes, houve acréscimo de apenas R$ 387,2 milhões (2,1%) em relação aos investimentos de igual período do ano passado. As aplicações no primeiro semestre de 2012 chegaram a R$ 18,9 bilhões contra R$ 18,5 bi em 2011, em valores atualizados pelo IGP-DI, da FGV. Contudo, o montante investido neste ano foi inferior ao de 2010, quando R$ 21,9 bilhões foram desembolsados. A redução entre o montante investido no primeiro semestre de 2010 e as aplicações de 2012 chegam a R$ 3,0 bilhões. A previsão orçamentária de investimentos para este exercício é de R$ 90,1 bilhões, ou seja, as aplicações do primeiro semestre corresponderam a somente 21% do total.
No total de recursos desembolsados estão incluídos os “restos a pagar”, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício, que chegaram R$ 14,1 bilhões. A grande maioria dos restos a pagar pagos foi composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamentos passados, mas não haviam sidos executados. Assim, são obras que começaram neste ano. Essa parte dos compromissos herdados da gestão anterior corresponde a R$ 12,9 bilhões. Os restos a pagar processados, relativos aos empreendimentos executados em outros anos, mas não pagos, foram responsáveis pelo montante de R$ 1,2 bilhão.
Constitui consenso que o modelo de crescimento com base no estímulo ao consumo está esgotado e que somente os investimentos públicos darão novo fôlego à economia brasileira. Para o economista Flávio Basílio, da Universidade de Brasília, sem dúvida, o investimento precisa ser estimulado. “Até então, o estímulo da nossa economia tem ido muito para o lado do consumo. O governo baixou o IPI e os juros, o que estimula a demanda. A nova necessidade é mesmo tratar dos problemas estruturais, dos investimentos públicos”, explicou.
Além disso, Basílio ressalta que o investimento público é muito importante para a dinâmica do PIB. “Normalmente, o setor privado não tem dinheiro para realizar grandes obras e o setor público é que complementa e torna possível o investimento”, afirma. Assim, a relação entre o desempenho do investimento público e do privado é essencial para a expansão da economia.
O aumento de investimento se deve ao melhor desempenho observado no mês de junho. Os valores mensais empenhados, executados e o total pago foram os maiores do exercício, tendo em vista que na próxima sexta-feira esgota-se o prazo para novos empenhos, antes das eleições municipais.
A crise nos investimentos públicos tem endereço certo: o Ministério dos Transportes. Apesar do acréscimo constatado nos investimentos globais na comparação entre os primeiros semestres de 2011 e 2012, inclusive com maiores desembolsos nas áreas de saúde e educação, chama atenção a retração nas aplicações do Ministério dos Transportes. Em valores constantes, nos primeiros seis meses de 2012, os investimentos da Pasta são R$ 2,5 bilhões inferiores aos do mesmo período em 2011, com a redução ocorrendo em todas as fases da execução orçamentária.
As duas principais unidades vinculadas ao ministério, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, apresentaram queda nos valores liquidados, pagos e restos a pagar pagos. Em contrapartida, aumentaram os restos a pagar a pagar.
A contração dos investimentos do Ministério dos Transportes está diretamente relacionada à crise que afetou a Pasta no ano passado. No Dnit, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe comentou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que assumiu o Departamento com uma carteira de contratos de obras da ordem de R$ 15 bilhões. “São R$ 15 bilhões de problemas para gerenciar. Acha que acaba em um mês?", desabafou. Questionado pelo Contas Abertas no começo de maio, a unidade afirmou que o desempenho se deve a ocorrência de períodos de chuvas rigorosas que afetam os grandes empreendimentos executados nas regiões Norte, Centro-Oeste e especialmente na região Amazônica.
Na Valec o atual presidente José Eduardo Castello Branco comentou que está tentando corrigir “uma trapalhada que fizeram no passado”. Segundo a Valec, o menor desempenho da empresa em 2012 se deve mesmo a “faxina” realizada em 2011. “No ano passado todos os processos de licitação e contratação foram suspensos por vários meses, quando ocorreu a chamada crise no Ministério dos Transportes”. Além disso, houve a necessidade de revisão de vários trechos dos projetos que estavam em andamento e de alteração de novos projetos, fazendo com que o ritmo das obras sofresse desaceleração ou paralisações por algum tempo.
Aumento nos investimentos
O aumento nos investimentos tem sido uma das cobranças da presidente Dilma Rousseff, que ordenou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentasse pacote urgente com medidas efetivas para estimular os investimentos produtivos e evitar mais um resultado pífio do PIB. Dilma avisou que não quer ver o seu governo marcado pelo "voo de galinha", o qual sempre criticou quando o Executivo era comandado pela oposição.
No último dia 27 de junho, Mantega anunciou o “PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais”, em mais uma tentativa para contra-atacar o marasmo da atividade econômica. Desta vez, o governo deve acelerar as próprias compras com a avaliação de que elas poderão dar estímulo adicional aos investimentos e, com isso, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).
A ideia é acelerar os investimentos na compra de maquinários para projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem os recursos aplicados no Minha Casa, Minha Vida, os investimentos no PAC registraram queda nos primeiros quatro meses do ano. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, enfatizou que o governo já fez muita coisa para estimular a economia por meio do aumento do consumo, mas que agora está focando suas forças na alavancagem dos investimentos.
A implantação das medidas visa crescimento no curto prazo. A expectativa do governo é que a taxa de expansão do PIB este ano fique acima dos 2,7% vistos no ano passado. O governo conta com o efeito das medidas de estímulo à indústria anunciadas no Plano Brasil Maior, em abril. Outro fator que tem jogado a favor, na avaliação oficial, é o dólar no patamar de R$ 2,0