Ronaldo D’ercole
O Globo
Novo regime automotivo tem viés protecionista, com alta de impostos
SÃO PAULO — O novo regime automotivo brasileiro criou mecanismos compensatórios, como um sistema de cotas que livra um bom número de importadores da barreira de 30 pontos percentuais adicionais de IPI. Além disso, há as metas de eficiência e investimentos impostas às montadoras já instaladas no país. Mas, na avaliação de especialistas, mantém um forte viés protecionista.
Pelo novo pacote, a cota máxima para a importação de carros com o IPI reduzido passa a ser de 4,8 mil unidades por ano. Isso equivale, por exemplo, a 9,2% da média da coreana Kia entre 2009 e 2011, de 51 mil unidades por ano. Para o consultor Stephan Keese, da Roland Berger, este é um indicador evidente do caráter protecionista do programa.
— Pode-se dizer que esta foi a maneira de prorrogar o aumento do IPI para carros importados, fixado no ano passado, com uma roupagem nova, por mais cinco anos — diz ele.
Antes do aumento do IPI em 2011, os importadores independentes pagavam 35% de imposto no desembarque e, depois, recolhiam as alíquotas válidas para os fabricados aqui, de 7%, 11%, 13% e 25%, dependendo do modelo. Com os 30 pontos adicionais do IPI, passaram a recolher 37%, 41%, 43% e 55% de IPI, além dos 35% do Imposto de Importação.