O Estado de S.Paulo
Antes mesmo das declarações pouco felizes da presidente Dilma Rousseff sobre inflação, em Durban, o aumento das incertezas já vinha influenciando a gestão da dívida pública, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, do Tesouro Nacional. Em fevereiro, os compradores dos títulos deram preferência aos papéis com renda prefixada ou indexados à Selic. Tentavam, assim, antecipar-se a uma eventual alta do juro básico.
As Notas do Tesouro Nacional (NTNs) com prazo de 10 anos rendiam juros prefixados de 9,51% ao ano, em janeiro, que passaram para 9,74% ao ano dia 22/3, segundo o coordenador-geral de operações da dívida pública, Fernando Garrido. Em fevereiro, a venda líquida desses papéis atingiu R$ 13,34 bilhões. O ponto positivo é que, apesar das tendências inflacionárias, os compradores não preveem um descontrole mais agudo dos preços no longo prazo.
Em contrapartida, há dois aspectos negativos na gestão da dívida: diminuíram em R$ 8,45 bilhões as emissões de títulos corrigidos por índices de preços. Os aplicadores parecem temer os riscos de artificialismo da taxa de inflação, influenciada por medidas pontuais, caso das contas de energia e subsídios aos consumidores, além da desoneração dos produtos da cesta básica. Se o temor se confirmar, será mais difícil vender papéis indexados ao IPCA. Outro aspecto preocupante foi o aumento da colocação de papéis indexados à Selic, cujo peso na dívida o governo quer conter. As emissões líquidas desses títulos atingiram R$ 5,40 bilhões.
O Tesouro está sujeito aos limites do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida mobiliária. Esse plano prevê que, até dezembro, a participação dos prefixados fique entre 41% e 45% da dívida - hoje está em 37,14%. Também define a meta de 34% a 37% para os títulos corrigidos por índices de preços (LFTs) - hoje em 35,51%. E deve ser de 14% a 19% o peso dos papéis com taxa flutuante, que hoje pesam 23% na dívida. Para atingir as metas, é possível que o Tesouro tenha de oferecer renda mais alta para aplicações prefixadas.
Vencem, neste ano, R$ 150 bilhões em LFTs, o que tornará um pouco mais fácil cumprir a estratégia de reduzir as emissões de títulos com taxas flutuantes, que de fato podem limitar a eficácia da política monetária, como argumenta o governo.
Mas, se o Tesouro não quiser atender à demanda dos investidores, uma saída seria decidir pela redução conjuntural da dívida, com o uso de recursos que as autoridades declaram dispor para emergências.