Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa
O clima continua confuso, no Supremo Tribunal Federal, até o Procurador Geral da República apresentar seu parecer sobre os embargos dos mensaleiros. Pode ser amanhã, pode ser na próxima semana, mas já se sabe, por informação do próprio Roberto Gurgel, que embargos não podem modificar decisões do plenário, a começar pelas sentenças já exaradas.
O problema é que pelo menos dois ministros, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, já opinaram em sentido contrário. Admitem que, em teoria, as condenações poderão ser alteradas. Sem trocadilhos, é possível que a questão venha a ser resolvida pelo novo ministro, Teori Zavascki
Aguarda-se a palavra do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que pelo jeito pensa como o Procurador Geral, ou seja, recursos não são para absolver. De qualquer forma, o suspense é grande na mais alta corte nacional de justiça, só superado pela ansiedade de que estão tomados os 25 réus. Eles mantém a esperança, não propriamente de absolvição, mas de redução de parte de suas penas, coisa que evitaria, para alguns, a prisão fechada, capaz de transformar-se em semi-aberta.
A imagem do Poder Judiciário está em jogo, no processo do mensalão. Se houve um ato que sensibilizou a opinião pública e a opinião publicada, com raríssimas exceções, foi a condenação de políticos, banqueiros e publicitários a longas penas de prisão. Mesmo com um certo toque de morbidez, o que mais o cidadão comum aguarda é a fotografia dos mensaleiros atrás das grades. O simples fato de o processo ser reaberto já provoca indignação. Afinal, de que valeram tantos anos de julgamento? Pior ficará a situação se forem substancialmente mudadas as sentenças. Por uma dessas estranhas circunstâncias, a Justiça está em julgamento.
BRINCAR NAS DUAS NÃO DÁ
É conhecida a história do técnico Flávio Costa, que dirigia um treino de jovens candidatos a jogar no Flamengo. Perguntava em que posição gostariam de atuar e mandava a turma para o campo. Um deles, cheio de arrogância respondeu: “Eu brinco nas onze”. O veterano treinador não teve dúvidas: “então vai brincar lá no vestiário e não me apareça mais aqui…”
Coisa parecida, claro que não igual, está acontecendo com Guilherme Afif. Ele pretende brincar em duas posições antagônicas e conflitantes. Ou é vice-governador de São Paulo e deveria ter rejeitado o convite para o ministério das Micro e Pequenas Empresas, ou é ministro e deveria ter renunciado à função de substituto de Geraldo Alckmin. Nas duas, não dá…
BAIONETA CALADA, BAIONETA FALADA
É significativo o título do livro que o ex-deputado Genival Tourinho lança dia 21, nos salões do Senado. Modestamente, ele reconhece havê-lo pedido emprestado a Osvald de Andrade, dos tempos do Manifesto Antropofágico, na Semana de Arte Moderna. São preciosas as memórias de Tourinho, que enquanto no Congresso, também advogava em favor dos presos políticos, nos anos bicudos do regime militar.
Várias revelações contribuem para o resgate da memória nacional, como no episódio da cassação de seu mandato e no julgamento a que foi submetido no Supremo Tribunal Federal. Aqui, com uma peculiaridade: o Supremo realizou sessão secreta para condená-lo. Não queriam que o país tomasse conhecimento da truculência praticada.
CONFIAR DESCONFIANDO
Deveria a presidente Dilma buscar lições em Floriano Peixoto, sempre que se lança em negociações políticas: confiar desconfiando. Porque garantia ela não tem nenhuma de que irão apoiá-la na reeleição o PSD de Gilberto Kassab, PDT de Carlos Lupi, o PR de Waldemar da Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson. Lugares no ministério nunca foram penhor de fidelidade.