Isabel Braga
O Globo
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária critica o governo e defende CPI da Funai
Diante de críticas índios reagem e batem boca com deputados
Agência Brasil
Ministra Gleisi Hoffmann participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara
BRASÍLIA - A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) cobrou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara para a qual foi convocada a explicar processos de demarcação de terras indígenas, que o Supremo Tribunal Federal trace as regras e limites para as demarcações no país. Segundo a ministra, houve uma primeira decisão em relação à demarcação de terras na Raposa Serra do Sol (RR), mas é preciso uma decisão sobre as demais demarcações. Segundo Gleisi, é preciso estabelecer critérios claros para os estudos antropológicos sobre terras indígenas e enfrentar a situação com serenidade e equilíbrio, tanto da parte do governo, quanto dos produtores rurais e índios.
- O Supremo não deixará a nação sem um caminho a seguir. Quais os limites impostos pelo tempo, pela conjuntura, pela ação do Estado no passado? Por certo não voltaremos a 1.500. O ato de se pintar para guerra não será bom para ninguém, nem para os produtores, nem para os índios. Temos que encontrar um caminho para frente, estabelecer critérios claros para os estudos. Ao longo dos anos delegamos à Funai a tarefa de fazer os estudos, havia alguns questionamentos, mas eram áreas pouco habitadas. Agora há reivindicação em áreas produtivas, a situação se agrava, com desfechos traumáticos. É preciso ter informações que qualifiquem os estudos, mas as diretrizes maiores dependem do Supremo - disse Gleisi, acrescentando:
- Precisamos enfrentar a situação com serenidade e equilíbrio. O futuro jamais reproduzirá o passado porque somos outros e o meio que vivemos também. Não podemos perder de vista a situação de penúria dos índios, mas há grupos que usam o nome dos índios. O governo não pode concordar com propostas irrealistas. Não podemos fazer injustiças para corrigir injustiças.
Na fala inicial na comissão, a ministra fez questão de colocar os problemas enfrentados pelos dois lados, dos produtores e dos índios. Segundo Gleisi, não há como desconhecer a importância do setor agropecuário para o Brasil, que representa hoje 25% do PIB do país e enfatizou que o governo vem incentivando tanto os grandes e médios, quanto a agricultura familiar. E que também não há como deixar de reconhecer que os índios, primeiros moradores do país, perderam suas terras, sofreram perseguições, vivem hoje em situação de penúria e a sociedade precisa fazer o resgate desta situação.
Deputado critica recuo do governo
Um dos autores da convocação de Gleisi, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que o maior interesse dos grupos que defendem os índios no Brasil são as reservas brasileiras. Heinze criticou o que chamou de recuo do governo e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diante de pressões dos índios. Segundo ele, quando o Supremo decidiu em relação à Raposa Serra do Sol, colocou um freio nos desmandos que estavam sendo feito em relação às demarcações, o Executivo baixou a portaria 303 com regras para as demais demarcações, mas os índios ameaçaram se suicidar, e o governo suspendeu os efeitos da portaria.
Na Câmara, disse Heinze, os índios pressionaram, invadiram até o plenário e Henrique Alves recuou da decisão de criar a comissão especial para analisar o mérito da PEC 215 que transfere do Executivo para o Congresso a competência pela demarcação de terras indígenas.
- Queremos a comissão especial da PEC 215. Vamos fazer a CPI da Funai para mostrar os escândalos dos laudos antropológicos fraudulentos ao Brasil e ao mundo. Essa Casa, o Executivo têm que fazer sua parte, não podemos ceder a esse tipo de pressão. Não pode proteger determinados povos e fazer com que os agricultores sejam expulsos de suas terras - disse Heinze, acrescentando:
- Se querem desapropriar terras, comprem terra e deem para quem quiser, Queremos a portaria 303 restabelecida, pode ser republicada, ela vai botar um freio. Não adianta a Embrapa. O Supremo já deu regras claras, esses índios não estavam em cima da terra em 1988, as posses não tem valor nenhum. A Funai faz laudo dizendo que é posse imemorial. Assim, qualquer lugar que estamos, aqui, no Congresso, no Planalto, é terra indígena.
Adams apoia ministra da Casa Civil
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que também participa da reunião, justificou a suspensão da portaria 303, que estendeu a outras demarcações as regras fixadas pelo STF em relação à Raposa Serra do Sol. Segundo ele, a suspensão aconteceu apenas para aguardar a consolidação da decisão do Supremo sobre o caso.
- O que fiz foi suspender e não revogar a portaria. A suspensão gera aplicação a todos os casos não decididos definitivamente desde de sua primeira edição dela. Uma vez confirmada a decisão do STF, todos os processos deverão ser reanalisados a partir das regras, que serão aplicadas a todos os processos pela área jurídica. Por isso, quanto mais rápido for o julgamento dos embargos de declaração, maior clareza e certeza teremos em relação a estas condicionantes.
Adams afirmou não ter dúvida quanto a aplicação das condicionantes para os demais casos de demarcação, acrescentando que elas estabelecem regras oportunas:
- É essencial, e afirmo, como Gleisi reafirmou, que o Supremo venha consolidar sua decisão. A decisão do STF tem que ser aplicada não só pelo governo, mas pelo Judiciário nas ações propostas. Todos os processo em curso serão analisados pela área jurídica do governo sob esses parâmetros.
Bate-boca entre índios e deputados
Representantes dos produtores e índios estão presentes à audiência público, mas para evitar tumulto, a presença foi limitada. Mas diante de críticas feitas pelo deputado Heinzi aos laudos antropológicos, dizendo que muitos deles são fraudulentos, falsos, os índios que estavam na comissão resolveram reagir, fazendo barulho com chocalhos. O presidente da comissão, Fernando Giacobo (PR-PR), avisou que não era possível aceitar manifestações e alguns índios bateram boca com deputados.
- Nós somos brasileiros, vocês não - disse um dos índios, provocando reação dos deputados que chegaram a dizer que eram falsos índios.
O presidente da comissão reagiu:
- Quem quiser gritar, grite lá fora, aqui dentro não - disse, sendo aplaudido pelos representantes dos produtores rurais que estavam no local, mas também avisando:
- Não pedi aplauso também!
Parlamentares cobram suspensão das demarcações
Na audiência, vários deputado pediram e cobraram que a ministra Gleisi a suspensão das demarcações de terras, pela Funai, até que se tenham as regras claras, a exemplo do que aconteceu ontem em relação a demarcações de terras indígenas no Paraná. Gleisi pediu ao Ministério da Justiça a suspensão dos estudos da Funai neste estado. Os deputados cobraram a suspensão de todos os estudos.
- Não seria o caso dos estudos antropológicos da Funai serem suspensos até o que o órgão isento, respeitado pelo Ministério da Justiça, pudesse decidir sobre as demarcações em vez de fazer intervenções pontuais? _ indagou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
- A ministra da Casa Civil não pode chegar aqui e culpar o Judiciário. A iniciativa é do Executivo e não basta apenas a demissão no Incra. É dizer: para tudo a partir de agora, suspenda as demarcações e espere até que os critérios estejam claro. É uma prerrogativa da ministra. Cancele a prerrogativa da Funai até a definição _ afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), sendo muito aplaudido pelos representantes dos produtores que estão na audiência.
Apesar de reconhecer que a Funai não está preparada e não tem critérios claros para fazer as demarcações, a ministra saiu em defesa do órgão, muito criticado pelos deputados ruralistas, que acusaram o órgão de fazer laudos falsos.
- Parece que a Funai foi criada no governo Dilma. Não, foi criada em 1967, tem história, intervenção na sociedade brasileira, não posso concordar em dizer é criminosa, tem problemas sim, temos que resolver equívocos, temos que ter um processo claro. Concordo que a Funai não está preparada e não tem critérios claros para fazer a demarcação em áreas de conflito, não tem capacidade de mediação pelo envolvimento do órgão - disse Gleisi.
Segundo a ministra, a Funai foi criada para proteger os índios, representa os interesses indígenas, por isso propomos reestruturar o procedimento, por isso o governo propôs reestruturar o procedimento de demarcação, incluindo pareceres e estudos de outros órgãos e ministérios:
- Se tratamos de demarcação que envolve terra que é de produção, temos que ter informações sobre a terra, Informações qualificadas até para ajudar na tomada de decisão, que se dá com portaria do Ministério da Justiça. Ele também precisa de informações que possam trazer o contraditório. É importante a Embrapa trazer informações, não fará estudos sobre a questão indígena, mas sobre quanto tempo de produção, produtividade na área.
Novos critérios até o final do semestre
Gleisi afirmou ainda que o governo trabalha para garantir que este novo procedimento, com os novos critérios para demarcações, esteja formatado até o final deste semestre. Fez um apelo aos parlamentares para que ajudem na construção deste novo processo e ressaltou:
- Esse procedimento é construído por várias decisões: do Judiciário, do Legislativo, de intervenções do Ministério Público. Nós não temos a governabilidade completa do processo.
A imensa maioria das manifestações dos deputados na Comissão da Agricultura foi em defesa dos produtores rurais e críticas à Funai. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi um dos poucos a defender os índios:
- Ministra, leve em consideração que milhares de índios foram e continuam sendo assassinados no nosso país. essa questão não tem um lado só! Tudo o que foi feito em relação às terras indígenas foi feito dentro da lei.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O Brasil precisa, rapidamente, o modo de demarcação de áreas indígenas. Esta é uma decisão que não pode ficar restrita a um reduzido número de pessoas. O território brasileiro não pode ser fragmentado sem critérios e sem debates, como tem sido a tônica das demarcações até aqui.
Que o processo seja conduzido com maior transparência e que a decisão final seja transferida para o Congresso Nacional, seria o mínimo necessário para se evitar as muitas fraudes que vem sendo cometidos.
As colocações da ministra Gleisi vão ao ponto nevrálgico da questão de terras indígenas. E uma coisa precisa ficar bem clara: índios também fazem parte da população brasileira e, por conta disto, não lhes cabe se insurgirem contra as leis e a ordem. As bagunças e arruaças que alguns vêm cometendo de uns tempos para cá, precisam ser coibidas de imediato. Já nos bastam as ações de puro vandalismo cometidas pelos integrantes do MST que, infelizmente, não são reprimidas pelo governo petista.
O caos da política indigenista do PT está instalado e vai, fragorosamente, amontoando tragédias. A Constituição de 1988 teve o dom de tornar o Brasil um país importador de levas indígenas vindas de outros países da América Latina e Antilhas. Gente que vem para cá em busca da terra fácil, que conta com o beneplácito de antropólogos picaretas que lavram laudos fajutos para comprovarem, falsamente, que tais levas vivem aqui há séculos.
Quando da discussão da Reserva Raposa do Sol, o blog publicou quatro longos artigos frutos de pesquisas, onde ficava comprovado que os não índios ocupavam aquela área desde o século 18. Comprovamos também o erro histórico e estratégico que seria a demarcação continua em região de fronteira. Além disso, deixamos claro que os verdadeiros indígenas que habitavam a região desde sempre, formavam um contingente insignificante e que a reserva, nos moldes em que foi aprovada, era excessiva para as suas necessidades. Deixamos claro, ainda, que se vitoriosa a campanha mistificada por interesses obscuros, resultaria em miséria e abandono, Não foi preciso muito tempo para se comprovar tal vaticínio. Muitos foram os indígenas que imigraram para favelas em Boa Vista, e mulheres indígenas que terminaram na prostituição.
No post anterior, o jornalista Reinaldo Azevedo traz eventos do que está acontecendo no Mato Grosso do Sul.
O Brasil rever com urgência sua política indigenista. Isto está mais do que claro, antes que novas tragédias continuem a se espalhar pelo território nacional. E precisa que nesta política sejam colocadas pessoas cujo lado seja a do estado brasileiro, e não, como acontece hoje, vigaristas assumidos em favor de uma causa historicamente fracassada.
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