Míriam Leitão
O Globo
O governo Dilma foi além da imaginação na criatividade fiscal. Com dívidas que viram créditos, papéis que saem de uma estatal para outra, gastos que não entram na conta e antecipações de receita, foi feito um novelo nas contas públicas que para desenrolar dará um trabalhão. As dívidas de Itaipu já viraram R$ 8 bilhões de receitas e agora darão mais dinheiro ao governo.
A conta será paga por Itaipu até 2023. Mas vai ser considerada, através das operações mandrakes de sempre, receita que entra nos cofres aqui e agora.
O atual governo está se apropriando de dinheiro que entraria nos cofres públicos de mais dois mandatos presidenciais.
Itaipu não tem como pagar antecipadamente a dívida. Para que a engenharia financeira funcione, o Tesouro terá que emitir dívida, mas, desta vez, não poderá ser feito o truque de impedir que os títulos sejam considerados dívida porque essa receita de Itaipu constava na contabilidade. O risco é que os alquimistas podem inventar algo.
De tudo que faz parte desse novelo, o mais difícil será desenrolar os débitos invisíveis como os R$ 400 bilhões emitidos para se transferir ao BNDES. Teoricamente, um dia o banco vai pagar, só que o Tesouro capta a curto prazo e empresta a longo prazo e a um custo menor do que está pagando. A conta não fecha.
Esses ativos que o governo tem a receber não têm liquidez imediata como os títulos do governo americano que estão nas nossas reservas cambiais. É por isso que o indicador da dívida líquida é cada vez menos levado a sério. Os olhos são sobre a dívida bruta que, por sinal, está em alta.
Essa é só mais uma das mágicas contábeis. O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, lembra outros casos emblemáticos. O principal deles foi a capitalização da Petrobras, em 2010, que em um único mês injetou R$ 35 bilhões nas planilhas do governo e aumentou em um ponto percentual o resultado primário do ano.
O governo emitiu R$ 75 bilhões em dívidas, transferiu esses recursos para a Petrobras, que pagou de volta ao governo para ter acesso aos barris do pré-sal. A receita foi contabilizada como resultado primário, mas toda a despesa com os títulos, não.
O economista da Tendências ressalta que mais de dois terços do superávit primário, hoje, é realizado sem nenhum esforço fiscal da Fazenda. Para este ano, a meta é de R$ 155 bilhões de superávit, mas R$ 65 bilhões podem ser abatidos como investimentos do PAC e outros R$ 30 bilhões entram nos cofres como pagamento de dividendos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
— Com manobras contábeis, o governo já começa o ano com mais de dois terços do primário realizado. O PAC é integralmente abatido porque contabiliza até financiamento imobiliário como investimento.
O mesmo acontece com as desonerações. Os dividendos pagos pelos bancos públicos aumentam pelas transferências e capitalizações feitas pelo próprio Tesouro — explicou.
No ano passado, o malabarismo fiscal fez a Caixa Econômica virar sócia de frigorífico, fabricante de autopeças e de bens de capital. O BNDESPar transferiu essas ações para Caixa, como parte do aumento de capital da CEF.
Só se soube da operação porque empresas de capital aberto como JBS, Romi e Mangels precisam informar ao mercado qualquer mudança na sua composição acionária.
Ontem o governo anunciou um contingenciamento menor do que o do ano passado. Mas o Orçamento é cada vez mais uma peça de ficção. As desonerações são descontadas da conta para se fazer o superávit, o que quer dizer que o governo registra como tendo recebido um dinheiro do qual abriu mão. Tudo é deliberadamente confuso. Faz parte do show dos alquimistas.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se houvesse no Brasil um órgão regulador e fiscalizador do Poder Executivo, e que se ocupasse unicamente de checar as contas públicas, este malabarismo todo que a Mirian relata e que vem desde Lula, resultaria em prisão para o chefe do executivo e a turma do Ministério da Fazenda.
Trata-se de uma manipulação vergonhosa, imoral, cujo único objetivo é não revelar para a sociedade, a péssima gestão das contas, a irresponsável aplicação de um dinheiro que é de todos e que deveria, por conceito primário, resultar em benefícios para todos, e não como ocorre quando este benefícios é repartido entre poucos.
Tal manipulação indecente talvez nem seja aplicada por razões desonestas. Aqui, o objetivo é mesmo esconder a incompetência de um governo dedicado à farsa, à mentira, à mistificação, que tem se mostrado muito competente em parecer competente. No fundo, e a população, por diferente formas, tem demonstrado que estamos diante de um governo ruim, cujos indicadores são alarmantemente negativos.
Mais adiante vamos tratar da questão emprego/desemprego que esconde algumas verdades ruins e sobre as quais poucos, muito poucos conseguem perceber. Mas tirando este item, não há no discurso de dona Dilma e seu capataz, Guido Mantega, um único indicador ou serviço nos quais se vislumbre progresso, avanço, melhorias. Nada. Tudo vai se desmantelando, se degradando.
Apanhem os serviços básicos: educação, saúde, segurança, transporte público, saneamento, infraestrutura. Em qual destes é possível uma nota 6 ou 7 em termos de qualidade? Nenhum. Até nas tais pesquisas de opinião, que a gente já analisou aqui, quanto perguntados sobre a qualidade destes serviços, o máximo que se alcança é um 5, e olhe lá.
Na economia, apesar de muito comemorarem que a inflação acumulada dos últimos 12 meses tenha voltado para baixo de 6,5%, ainda assim, os 6,46% é altíssima. I crescimento do PIB, então, o que dizer?
Déficits comerciais e industriais monumentais, recrudescimento da atividade industrial, déficits até na balança de comércio exterior, dívida pública em crescimento constante, investimentos em baixa, gastos correntes em alta. É uma relação imensa de maus indicadores a demonstrar que o país está, de fato, sendo é desgovernado.
Não me surpreende, portanto, estes malabarismos todos como o propósito de maquiar como belo aquilo que está horroroso. E, de uns tempos para cá, outro artifício que vem sendo usado de maneira irresponsável, são os tais subsídios, que nada mais do que dívidas assumidas para esconder uma realidade dolorosa. Aliás, é bom lembrar que foi seguindo por este caminho, que a ditadura militar deixou como herança maldita 25 anos de estagnação social e econômica e, cujo preço, mesmo passados 28 anos de seu término, ainda estamos pagando.
Seria saudável para o país que mais pessoas, analistas e comentaristas, se dedicassem em levantar avisos de alerta para o perigoso rumo que, tanto a política econômica quando os tais programas sociais estão tomando. Se nossas instituições democráticas ainda conseguem resistir ao canto de sereia do esquerdismo retrógrado, é porque a lembrança da ditadura militar permanece muito viva na alma de todos nós. Porém, até que ponto conseguiremos resistir? Até quando seremos capazes de manter altaneira a bandeira da democracia, para não nos transformarmos numa gigante Venezuela ou Argentina? Portanto, o processo democrático nunca pode ser considerado um projeto pronto e acabado. É preciso mantê-lo vivo todos os dias. É um tijolinho de cada vez. Não basta apenas resistir, é preciso muito mais: capacidade de reagir a qualquer movimento que tenha por intenção básica, corroer esta conquista. E isto depende do esforço individual e coletivo, do contrário, não haverá mais espaço para reclamar da obra posta no chão.