Laryssa Borges
Veja online
Votações recentes foram marcadas por bate-cabeça de ministros da articulação política, rebeldia nas bancadas dos partidos aliados e ameaça de CPI
Laycer Tomaz
Sessão para aprovar a MP dos Portos
na Câmara dos Deputados durou mais de 20 horas
Desde o início do seu mandato, a presidente Dilma Rousseff nunca precisou se preocupar com a aprovação dos seus projetos prioritários no Congresso Nacional. O resultado das urnas reduziu a oposição a uma minoria que não oferece perigo, e a composição da base legislativa abarcou quase todos os partidos do país. Foram raras e pontuais as rebeliões em bancadas aliadas. Porém, há duas semanas, a fragilidade da articulação política passou a colocar em risco projetos do governo e comprometer promessas de Dilma que podem custar caro com a proximidade das eleições do ano que vem.
A semana termina com uma conjuntura desfavorável ao Palácio do Planalto. Para salvar uma vitrine de Dilma, a redução na conta de luz dos brasileiros, o governo teve de editar um decreto porque sua coordenação política foi incapaz de garantir a aprovação da medida provisória que trata do assunto antes que ela perca a validade, na terça-feira. No Congresso, o governo enfrenta uma crise com seu principal aliado, o PMDB, que capitaneou a coleta de assinaturas para abrir uma CPI e apurar irregularidades na Petrobras.
O descuido da negociação com parlamentares não é uma novidade na gestão Dilma. Nos primeiros meses de governo, por exemplo, ela delegou a tarefa de cuidar da relação com o Congresso ao inexpressivo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que deixou o posto em junho de 2011 numa troca de pastas com a atual responsável, Ideli Salvatti (PT-SC). O outro braço do diálogo com o Legislativo ficou a cargo da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumiu a chefia da Casa Civil após a queda de Antonio Palocci. Segundo parlamentares aliados, a marca dessa articulação sempre foi a instabilidade. Agora, a engrenagem política emperrou.
Para conseguir votar às pressas a MP dos Portos e tentar - sem sucesso - repetir a fórmula com a MP da energia elétrica, Ideli e Gleisi entraram em confronto aberto com lideranças de peso no Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a desligar o telefone na cara da chefe da Casa Civil na última terça-feira. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), também bateu boca com as ministras. Mais de uma vez, ambos não esconderam os berros ao telefone com emissários do Palácio do Planalto.
“As pessoas que estão próximas da presidente precisam ter um pouco a dimensão do funcionamento das instituições”, afirmou Renan, após se recusar a acelerar a tramitação de MPs.
No corredor ao lado do Senado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que mais uma vez submeteu o plenário à aprovação a toque de caixa de medidas de interesse do governo, desabafou: “não estou aqui para tapar o sol com a peneira, há uma realidade que temos que enxergar, temos de cuidar dela. Não é possível, com 420 deputados da base, não conseguir colocar 257 em uma sessão decisiva. Tem que se buscar razões, tirar lições para não passar nas próximas por esse vexame”. E finalizou o diagnóstico: “não adianta dizer que está tudo bem, porque algo não está bem”.
PMDB -
Se o Senado protagonizou nos últimos dias exemplos da conturbada articulação política do governo, a situação não é mais pacífica na Câmara dos Deputados. Deputados do PMDB dão sinais claros de insatisfação. Na Câmara, o líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem insuflado parlamentares a negociarem – não necessariamente de forma republicana – com o Palácio do Planalto. “Há problemas dentro da base do governo, problemas de articulação política, sim”, disse Cunha na tumultuada votação da MP dos Portos.
Paralelamente, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) recolheu 199 assinaturas para criar a CPI da Petrobras - 52 delas só na bancada peemedebista. Embora o PT avalie que o partido aliado esteja blefando e que a comissão não sairá do papel, lideranças na Câmara alertam para o risco de o governo enfrentar uma comissão de inquérito em período pré-eleitoral.
Até agosto, o governo Dilma terá de correr para aprovar pelo menos mais cinco medidas provisórias importantes, como o texto que isenta itens da cesta básica de cobrança de PIS/Cofins, que garante socorro financeiro a municípios do Nordeste e créditos bilionários para ministérios. No Congresso, entretanto, o cenário atual prenuncia novos vexames.