Ameaças à democracia

Helio Fernandes

Tribuna da Imprensa

O STF condena o senador Ivo Cassol, por corrupção. Exercerá o mandato da prisão? Roberto Gurgel, Procurador Geral, morosidade da Justiça, que pode ser cumplicidade. O povo nas ruas em Sete de Setembro e contra corruptos na CPI dos Ônibus. O MENSALÃO e o CARTELÃO podem incendiar as ruas.

 Cassol: De dia no Senado, de noite na prisão 

Quando era presidente, FHC retumbou: “Sem medidas provisórias não existe governabilidade”. Exagero. Agora, 10 anos depois, Dona Dilma garante aos parlamentares do “toma lá, dá cá”: “Vou cortar o envio de medidas provisórias”. Exagero.

O que é rigorosamente verdadeiro, aceitável e compreensível: essas medidas provisórias foram criadas pelo presidente De Gaulle, mas para acelerar a tramitação. Ele enviava a medida provisória, o Congresso tinha 30 dias para votar ou era arquivada, e o presidente não poderia mandar outra sobre o mesmo assunto, durante 2 anos.

Se fosse votada, valia o resultado. Aprovada, se transformava em lei imediatamente, sem intervenção de mais ninguém. Recusada, era arquivada, e a restrição para envio de outra, os mesmo dois anos.

Um dia perguntaram ao presidente Roosevelt, como definiria os Três Poderes. Resposta: “O legislativo legisla, o Executivo executa, e o Judiciário diz se aquilo que  foi legislado pelo Legislativo e executado pelo Executivo é constitucional ou não?”.

Nenhum Poder acima do outro. Para garantia do cidadão-contribuinte-eleitor, intocável só a Constituição. Que maravilha viver.

A DEMOCRACIA EM PERIGO

A impunidade do CARTELÃO em São Paulo ameaça a tranquilidade do país, e pode fazer tudo voltar a 1964. Por que a Siemens, que já cometeu os mesmo crimes em mais de 50 países, completamente à vontade, praticaria a autoconfissão, ou a confissão da alta corrupção?

Todos os membros da cúpula do PSDB de SP deviam pagar royalties a Lula, por usar ou utilizar a sua expressão: “Eu não sabia de nada”. Alckmin, que era o vice poderoso desde 1994/98, em 2001 assumiu quando Covas se licenciou, e nesse mesmo 2001, Covas morreu. Isso já foi dito aqui fartamente, Alckmin passou a se governador de verdade.

Se o CARTELÃO contaminou tudo e todos, por que só o governador de fato não sabia de nada? Ficou anestesiado? E por que ninguém, nenhum jornal, rádio, televisão aberta ou paga, faz as contas de quantos BILHÕES custou esse CARTELÃO, denunciado pela própria Siemens?

Nada nesse CARTELÃO pode ser varrido dos gabinetes, corre o risco de ser devolvido pelo povo nas ruas.

(O TSE pode se livrar da contaminação com o SERASA e pela enormidade de ter fornecido para essa empresa, que trabalha para bancos e agiotas, os dados de 141 milhões de cidadãos, toda a população brasileira. Não registrando a candidatura dos corruptos de São Paulo, pode se recuperar).

É a democracia ameaçada.

O STF TAMBÉM AMEAÇA A DEMOCRACIA

Depois de um longo tempo de espera, até que Dona Dilma e PT encontrassem dois ministros com perfil de que “não concordam com muita coisa que o STF já decidiu”, esse Tribunal começa a se envolver e quem sabe devolver a tranquilidade para alguns já condenados.

Liguem a televisão, protestem (se for o caso), tudo recomeça depois de amanhã, quarta-feira.

Os dois ministros já começam a “cumprir” o que os nomeadores esperavam deles. O clima do Tribunal, numa parte, de insatisfação. Noutra, de receio com o que for decidido, ou melhor, “desdecidido” em relação ao que estava julgado. Receio do povo nas ruas e do que pode acontecer nas ruas no Sete de Setembro.

Os novos ministros podem fazer tudo, menos provar à opinião pública que têm perfil “profile”.

Se a democracia corre risco por causa do CARTELÃO do PSDB, o que dizer de uma possível reviravolta no julgamento do MENSALÃO? Tenho receio pela volta de uma ditadura, sei o que estou dizendo. Haja o que houver, lutarei contra ela. E os senhores ministros, poderosos e intocáveis, alguma vez lutaram contra qualquer coisa?

Por favor, não se desliguem do MENSALÃO e do CARTELÃO. Os que vão morrer te saúdam. E há ainda o baixo astral do Procurado Geral, que devia ser DENUNCIADO em vez de DENUNCIAR.

PROCURADOR GERAL ROBERTO GURGEL:

MOROSIDADE, SINÔNIMO DE CUMPLICIDADE?

Ele cai na expulsória na quinta-feira. Uma semana antes faz três acusações gravíssimas, vai para casa “gozar”a aposentadoria, deixa o problema para o plenário do Supremo. Mas devia ser investigado antes de receber os salários de aposentado.

As denúncias que o Procurador fez, com lentidão insuportável. 1 – Pediu a cassação do mandato de Dona Roseana Sarney, reeleita em 2010. Três anos de mandato cumprido, faltam 13 meses para a eleição. Ele está no cargo há 4 anos, ela foi reeleita há 3, por que esperou tanto tempo para denunciá-la? Quem investigará o caso e a morosidade?

2 – Pediu a cassação do mandato do deputado Garotinho. Acusação textual: “Em 2003, conseguiu 655 mil reais para o PMDB, como financiamento da campanha a presidente, em 2006”. O procurador devia pelo menos respeitar os fatos. Garotinho foi candidato a presidente em 2002, por que recolheria dinheiro para a campanha de 2006? Pertencia ao PSB, por que procurar dinheiro para o PMDB?

3 – Também quer a cassação de Dona Garotinha, eleita governadora do Estado do Rio em 2002. Garotinho deixou o mandato em abril de 2002, passou o governo para a vice, Dona Benedita, do PT, que ficou no cargo durante 9 meses. Em outubro desse mesmo 2002, Dona Garotinha se elegeu governadora, tomou posse em 2003.

POR QUE 10 ANOS PARA PEDIR

AS CASSAÇÕES, ERRANDO ATÉ NAS DATAS?

Explicação importantíssima: não tenho o menor interesse na absolvição ou condenação de nenhum dos três acusados. Não defendo nenhum deles, apenas acuso nominalmente o Procurador Geral. Dez anos para pedir a cassação? O que defendo, e com o maior entusiasmo, é a Justiça rápida, sagrada, sem essa criminosa lentidão.

Quem foi que escreveu sabiamente que “Justiça tardia não é Justiça?”.  Os que acertarem ganharão uma viagem inteiramente grátis, por toda São Paulo, nos trens ou metrôs do CARTELÃO do PSDB, que envolve quase toda a cúpula do partido.

(Um fato que não tem nada a ver com Roberto Gurgel e seus pedidos de cassação retardados: o julgamento da chacina do Carandiru. Já se passaram 21 anos. Morreram 111 cidadãos, presidiários ou não. Alguns dos assassinos foram condenados a 654 anos de prisão, continuam em liberdade. E como ainda faltam muito recursos, viverão para sempre em liberdade).

(Outros nem foram julgados. O primeiro a ser condenado, a 600 anos, foi o comandante, morreu logo. O então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury, certo de que não seria condenado por ninguém, estarreceu a todos no depoimento: “Eu não estava na sala no momento, se estivesse, teria dado ordem para atirar”. E matar 11 pessoas).

Quer dizer que o âmbito de ação do governador era a sua sala? Não estava na sala, não estava no governo? E se estivesse no banheiro, não estava no governo? Não esclareceu. Quem atrasa a tramitação da Justiça devia ser administrativa, financeira e funcionalmente “justiçado”.

Quem foi que escreveu sabiamente que “Justiça tardia não é Justiça?”. Os que acertarem ganharão uma viagem inteiramente grátis, por toda São Paulo. Nos trens ou metrôs do CARTELÃO do PSDB, que envolve quase toda a cúpula do partido.

(Um fato que não tem nada a ver com Roberto Gurgel e seus pedidos de cassação retardados: o julgamento da chacina do Carandiru. Já se passaram 21 anos. Morreram 111 cidadãos, presidiários ou não. Alguns dos assassinos foram condenados a 654 anos de prisão, continuam em liberdade. E como ainda faltam muito recursos, viverão para sempre em liberdade).

(Outros nem foram julgados. O primeiro a ser condenado, a 600 anos, foi o comandante, morreu logo. O então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury, certo de que não seria condenado por ninguém, estarreceu a todos no depoimento: “Eu não estava na sala no momento, se estivesse, teria dado ordem para atirar”. E matar 11 pessoas).

Quer dizer que o âmbito de ação do governador era a sua sala? Não estava na sala, não estava no governo? E se estivesse no banheiro, não estava no governo? Não esclareceu. Quem atrasa a tramitação da Justiça devia ser administrativa, financeira e funcionalmente “justiçado”.