Chico De Gois
O Globo
Algumas chegam a ser apresentadas com datas futuras de até três meses
BRASÍLIA — A prestação de contas de senadores com a verba indenizatória apresenta situações, no mínimo, estranhas. São muitos os casos verificados de apresentação de notas fiscais sequenciais e com datas futuras. As notas são apresentadas pelos senadores para justificar as despesas que são bancadas pela verba indenizatória, e pedir o ressarcimento. Há casos em que o documento é apresentado ao Senado em um mês, mas com data de três meses depois. Outra característica comum é o fato de senadores contratarem empresas recém-criadas, cujas notas apresentam numeração baixa.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos que mantêm essa prática. Na sua prestação de contas é possível saber que ele alugaria carros da Quatro Estações Transportes. Na Receita Federal, essa companhia tem como ramo de atividade o “transporte rodoviário de cargas, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios e aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico”. Apesar de a empresa ter sido criada em agosto de 2002, as notas fiscais apresentadas por ela são de numeração baixa, com o se fosse nova.
Em setembro de 2011, Raupp apresentou uma nota fiscal, de número 32, no valor de R$ 11.879, mas com data de 13 de dezembro do mesmo ano. Em novembro, a nota era a de número 33, no valor de R$ 18 mil, com vencimento também para 13 de dezembro. A prática foi a mesma no mês seguinte, com nota de número 34, e voltou a se repetir no próprio mês de dezembro, com valor e vencimento idênticos.
Em julho, nota de janeiro
Zezé Perrella (PDT-MG) desde julho do ano passado gasta R$ 18.333,33 mensalmente com a “Agência 1968”. Está na rubrica “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos”. As notas fiscais são sequenciais. Começaram com número 3. Em julho do ano passado, o documento tinha como data de vencimento 23 de janeiro deste ano. Em agosto, a nota 4 tinha essa mesma data (23/01). O mesmo ocorreu nos outros meses. De acordo com a Receita Federal, a Agência 1968 tem como atividade principal “suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia de informação”. Foi criada em abril de 2009.
A sequência de numeração nas notas fiscais também aparece na prestação de contas de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No caso dela, a J.S. Tavares Turismo, que aluga carros para a parlamentar, apresentou documentos que retroagiram na numeração à medida que os meses avançaram. Em junho de 2011, por exemplo, há notas com numeração 50, 51, 60 e 61, cada uma com valor de R$ 3 mil. As duas primeiras tinham como vencimento 3 de junho daquele ano; as duas últimas, 2 de agosto. Em outubro, no entanto, a numeração retroage. As notas 4 e 5, com valores de R$ 3 mil cada, tinham como vencimento 9 de dezembro de 2011.