domingo, setembro 01, 2013

Brasil solicitou dados pessoais de 857 usuários do Facebook

Maurício Grego
Exame.com

O Brasil foi, no primeiro semestre, o sétimo país em número de solicitações de dados pessoais enviadas ao Facebook

REUTERS/Dado Ruvic 
Smarphone com logotipo do Facebook: a empresa nega 
que permita o acesso irrestrito da NSA à base de dados

São Paulo -- Um relatório do Facebook informa que autoridades brasileiras enviaram à rede social 715 solicitações de dados pessoais no primeiro semestre. Os dados referem-se a  857 contas de usuários. Um terço desses pedidos foram atendidos pela empresa.

O relatório, divulgado hoje, lista o número de solicitações de dada país, o número de contas de usuários correspondentes e o percentual de pedidos atendidos pelo Facebook. O Brasil é o sétimo país com mais pedidos desse tipo no primeiro semestre.

Os outros países que mais bisbilhotaram a vida dos usuários do Facebook no semestre são Índia, Reino Unido, Alemanha, Itália e França. Mas o campeão disparado são os Estados Unidos, com mais de 11 mil solicitações.

O Facebook não tem permissão para publicar os números exatos dos Estados Unidos. As leis americanas permitem que organizações como a Agência de Segurança Nacional (NSA) emitam ordens de silêncio impedindo a divulgação dessas solicitações.

“Continuamos pressionando o governo dos Estados Unidos a permitir mais transparência em relação a essas solicitações, incluindo números específicos e tipos de solicitações relacionadas à segurança nacional”, afirma, no relatório, Colin Stretch, conselheiro geral do Facebook.

“Publicaremos informações atualizadas para os Estados Unidos assim que obtivermos autorização legal para isso”, prossegue ele. 

No recente escândalo produzido pelos documentos secretos da NSA vazados por Edward Snowden, surgiram indícios de que empresas como o Facebook colaboram com o governo americano permitindo que as autoridades tenham acesso direto à base de dados de usuários.

O Facebook diz que só autoriza o acesso quando há base legal para isso. “Analisamos as requisições levando em conta os nossos termos, a legislação aplicável e ainda exigimos uma descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição”, afirma Stretch.

 “Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas. Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do usuário”, prossegue.

Confira, na tabela abaixo, os 20 países que fizeram mais solicitações de dados pessoais ao Facebook no primeiro semestre:

País
Solicitações
Usuários/ contas
Solicitações atendidas
Estados Unidos
11.000 - 12.000
20.000 - 21.000
79%
Índia
3.245
4.144
50%
Reino Unido
1.975
2.337
68%
Alemanha
1.886
2.068
37%
Itália
1.705
2.306
53%
França
1.547
1.598
39%
Brasil
715
857
33%
Austrália
546
601
64%
Espanha
479
715
51%
Polônia
233
158
9%
Taiwan
229
329
84%
Chile
215
340
68%
Canadá
192
219
44%
Portugal
177
213
42%
Argentina
152
218
27%
Bélgica
150
169
70%
Grécia
122
141
54%
Israel
113
132
50%
Cingapura
107
117
70%
Nova Zelândia
106
119
58%

O presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, defende a prática como esporte. Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil.

"O praticante é um superatleta. Tem um treinamento muito rígido, de 12 horas por dia, adquire músculos. Quando entra para lutar, ele tem condições de aguentar os golpes do adversário", diz.

Macambira acrescenta que os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e também para quem assiste às lutas. O próprio MMA não é, segundo ele, uma prática sem regras. No ringue, há restrições que protegem os competidores, como a proibição de golpes na nuca e nas genitálias.

No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das lutas de UFC firmado pela Globo e pelo Canal Combate pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um futuro próximo, os direitos de transmissão. Na reportagem, a Globo não se manifestou.

O deputado Magno Malta (PR - ES) disse que outros esportes transmitidos ao vivo são tão violentos quanto as lutas de MMA. "Nós assistimos a morte de Ayrton Senna na Fórmula 1 ao vivo". Segundo ele, seria necessário proibir também outras transmissões para que se justificasse a proibição do MMA.

A declaração foi apoiada pelo deputado Acelino Freitas (PRB - BA), o Popó. O ex lutador de boxe defendeu as transmissões e o esporte como forma de inclusão social. "Proibir a transmissão é proibir o esporte. O patrocinador só tem interesse se houver divulgação e, sem dinheiro, o esporte acaba", diz. "Temos muitos nomes do MMA que mudaram, com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas".

O MMA é um esporte que mistura técnicas de várias artes marciais. A modalidade começou no Brasil, quando os irmãos Hélio e Carlos Gracie, um dos fundadores do jiu-jitsu brasileiro, desafiava competidores de várias modalidades para lutas sem regras. Um dos filhos de Hélio, Rórion, organizou a primeira edição do UFC em 1993. Anos mais tarde, o UFC foi vendido para seus atuais proprietários, os norte-americanos Lorenzo e Frank Fertitta e Dana White.

Pela classificação indicativa, definida pelo Ministério da Justiça, o MMA é considerado inapropriado a menores de 18 anos - a máxima classificação -, podendo ser veiculado das 23h às 6h na TV aberta.